Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

21 de Julho de 2026

Professora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí para garantir a concessão de auxílio-acidente a uma professora que desenvolveu problemas considerados crônicos nas cordas vocais.

TJPA

21 de Julho de 2026

Seminário de mediação de conflitos segue com inscrições abertas

Evento ocorre nos dias 24 e 25 de agosto, na Escola Judicial do Pará

TJRN

21 de Julho de 2026

2ª Vara de Canguaretama homologa resultado final de processo seletivo para estagiário de pós em Dire

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama publicou, bem como homologou a lista de classificação final do processo seletivo voltado para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 20 de julho.

CNM

21 de Julho de 2026

CNM estrutura nova área técnica de Segurança Pública para fortalecer gestão local

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ampliou a sua estrutura técnica. A partir deste mês de julho, a entidade conta com a área técnica de Segurança Pública, que chega com o objetivo de oferecer suporte aos gestores públicos locais no desafio de prevenção da violência, do fortalecimento das guardas municipais e da qualificação do debate a ...

ConJur

21 de Julho de 2026

Visão monocular garante isenção de IPVA e ICMS em compra de veículo

A Lei 14.126/2021 classifica expressamente a visão monocular como deficiência visual para todos os efeitos legais, incluindo a esfera tributária. Portarias e leis estaduais não podem reinterpretar essa norma nem restringir seu alcance.

TJPE

21 de Julho de 2026

Hepatites virais: conhecer para reduzir estigmas e preconceitos

Buscando disseminar informações sobre a saúde e promover o bem-estar das pessoas, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulga textos informativos sobre assuntos da área. Neste mês, em virtude da campanha Julho Amarelo, o setor aborda o tema hepatites virais.

CNJ

21 de Julho de 2026

Revista CNJ: artigo indica que IA usada na área criminal exige limites constitucionais e controle hu

A utilização da inteligência artificial no combate à criminalidade organizada pode tornar as investigações mais eficientes, mas também exige limites claros para garantir o respeito aos direitos fundamentais. O artigo publicado na primeira edição do volume 10 da Revista do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa os desafios jurídicos do uso ...

TCU

20 de Julho de 2026

ClimatonBrasil 2026 busca novas ideias para fortalecer políticas públicas climáticas

Hackathon promovido pelo TCU reunirá participantes de diferentes áreas para transformar dados do Painel ClimaBrasil em soluções inovadoras para o país

TCU

20 de Julho de 2026

Aberta consulta pública para contribuir com referencial de auditoria sobre clima

Iniciativa do TCU e CGU visa incluir clima e meio ambiente em todas auditorias setoriais. Documento estará disponível até 31 de agosto na Plataforma Brasil Participativo

EBC

20 de Julho de 2026

Barulho de barco e de turistas afeta comunicação de peixes, diz estudo

Poluição sonora pode impactar reprodução e alimentação de espécies

EBC

20 de Julho de 2026

Mercado reduz expectativa de inflação para 5,15% em 2026

As expectativas do mercado financeiro para a inflação em 2026 mantêm a trajetória de queda observada nas últimas semanas. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (20) pelo Banco Central (BC), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar o ano em 5,15%.

EBC

20 de Julho de 2026

Economia cresce 0,7% em maio, puxada por consumo das famílias, diz FGV

Monitor do PIB aponta alta de 1,7% no acumulado de 12 meses

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.