Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRE-SE

08 de Outubro de 2025

Atendimento Biométrico Itinerante em Feira Nova

Ação acontecerá no Povoado Lagoas dos Porcos

TCE-MG

08 de Outubro de 2025

Inscrições abertas para encontro e seminário focados na gestão democrática da educação

Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do Tribunal Contas de Minas Gerais (TCEMG) e para o 20º Seminário Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME-MG).

TCE-RR

08 de Outubro de 2025

Combate à violência infantil e formação de professores são destaques em reunião do CEE

O Conselho Estadual de Educação de Roraima (CEE) promoveu uma reunião estratégica no dia 2 de outubro para debater os desafios da educação no estado. A pauta incluiu temas como as políticas para a Primeira Infância e as dificuldades de escolas multisseriadas no interior durante o período chuvoso.

TCE-SC

08 de Outubro de 2025

TCE/SC solicita que municípios respondam a questionário sobre monitoramento e avaliação do Plano Est

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta semana, ofício reforçando a necessidade de os 295 municípios prestarem informações e preencherem o formulário enviado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc) até o dia 17/10. As respostas obtidas servirão para a elaboração do 6º Relatório ...

TJDFT

08 de Outubro de 2025

Inscrições abertas para o webinar “Precedentes e Segurança Jurídica: Debates Atuais”

Estão abertas, até o dia 13 de outubro, as inscrições para o webinar “Precedentes e Segurança Jurídica: Debates Atuais”, que será promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) no dia 14 de outubro. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube. A ação educacional é voltada a magistrados, ...

TJRN

08 de Outubro de 2025

4ª Vara Cível de Natal publica retificação de edital de seleção para estagiário de pós em Direito

A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal publicou o edital de retificação nº 03/2025-4ªVC, para atender a adequação do processo seletivo para estagiário de pós-graduação em Direito às disposições da Portaria da Presidência do TJRN nº 1.663/2025. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) de 02 de outubro de 2025.

TJSP

08 de Outubro de 2025

TJSP recebe alunos do curso de Direito da PUC para júri simulado

Conhecimento aplicado na prática.

TJRN

08 de Outubro de 2025

Justiça mantém obrigação de cooperativa indenizar consumidor pela falta de entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença condenatória que determinou que uma cooperativa habitacional realize a entrega de um empreendimento residencial em atraso e, ainda, indenize, por danos morais, um consumidor, com a quantia de R$ 5 mil, além de indenização por lucros cessantes de 0,5% do valor do contrato por cada mês de inadimplência.

TJSC

08 de Outubro de 2025

TJSC confirma nulidade de compra e venda de imóvel por simulação entre as partes

Mesmo após escrituração, dona continuou a administrar e receber aluguéis do apartamento

STJ

08 de Outubro de 2025

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu que, "na análise das vetoriais da natureza e da quantidade da substância entorpecente, previstas no artigo 42 da Lei 11.343/2006, configura-se desproporcional a majoração da pena-base quando a droga apreendida for de ínfima quantidade, independentemente de sua natureza".

TJAP

08 de Outubro de 2025

Vara do Tribunal do Júri de Macapá inicia julgamentos de outubro

A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, iniciou, na última terça-feira (7), os julgamentos populares com o Processo nº 0034437-11.2020.8.03.0001, referente a uma acusação de homicídio qualificado. Ao todo, nove julgamentos estão pautados para ocorrer durante o mês, todas as terças e quintas-feiras, ...

TJBA

08 de Outubro de 2025

Bahia formaliza institucionalização do Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas

O Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) procederam à institucionalização do Serviço de Atendimento a Pessoas Custodiadas (APEC), através do Termo de Cooperação Técnica n. 005/2025, assinado em 24 de Setembro.

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