Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câm

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde.

TST

08 de Outubro de 2025

Cervejaria deverá pagar adicional de periculosidade a motociclista

Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial

TST

08 de Outubro de 2025

TST abre consulta à magistratura para preenchimento de vaga de ministro

Desembargadoras e desembargadores interessados devem se inscrever até o dia 24

TJSE

08 de Outubro de 2025

TJSE destaca relevância do 1º Congresso do STJ 1ª Instância Federal e Estadual

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

TJTO

08 de Outubro de 2025

Prazo para envio de Enunciados do 1º Congresso do STJ para a 1ª Instância é prorrogado para 17/10. J

A juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi e o juiz Eduardo Barbosa Fernandes, do Poder Judiciário do Tocantins, compõem a Banca Científica do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento, que será realizado em Brasília entre os dias 15 e 17 de dezembro, é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para debater e ...

ConJur

08 de Outubro de 2025

Lei 5.709/71 protege soberania em diversos níveis, diz procurador

O debate sobre a constitucionalidade da Lei 5.709/71, que restringe a compra de imóveis rurais por estrangeiros, tem grande relevância por envolver a proteção do território brasileiro e da soberania do país em múltiplos aspectos, afirma o procurador da República Michel François Drizul Havrenne.

SENADO

08 de Outubro de 2025

Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes residentes no Brasil. O PL 2.425/2020, da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e segue agora para a Câmara dos Deputados. 

TJRR

08 de Outubro de 2025

DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - Judiciário e Governo firmam protocolo para construção de 914 moradias

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Governo de Roraima firmaram, nesta segunda-feira (6), um protocolo de cooperação para a construção de 914 unidades habitacionais no bairro Monte Cristo, em Boa Vista.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, no plenário 2, para analisar a abertura de 14 novos processos.

C.DEP

08 de Outubro de 2025

"Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados.

ConJur

08 de Outubro de 2025

Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente, diz juíza

A mudança na jornada de trabalho de um servidor deve ser acompanhada da alteração de seu salário, conforme o princípio da irredutibilidade dos vencimentos.

EBC

07 de Outubro de 2025

Roteiro turístico em Belém oferecerá visita à Ilha do Combu

Empresários criaram rota para aumentar permanência do turista no local

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