Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

20 de Julho de 2026

"Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objetivo de frear crimes patrimoniais e fraudes eletrônicas. A Lei 15.397, de 2026, por exemplo, elevou as penas de reclusão para práticas criminosas do cotidiano, incluindo roubo de celulares, estelionatos e ...

TJRN

20 de Julho de 2026

Plataforma de ensino deve indenizar aluno após falhas em oferta de curso e recusa em rescindir contr

Uma plataforma de ensino profissionalizante foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil após não oferecer o acompanhamento docente adequado e se recusar a rescindir o contrato firmado com estudante. A sentença é da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assú.

TJRN

20 de Julho de 2026

Justiça mantém cobrança e multa contra banco por falta de prova de erro nos cálculos

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou, à unanimidade de votos, recurso de um banco que contestava os cálculos de sentença de 1º grau. A instituição financeira, condenada ao pagamento de R$ 66.833,54 em primeira instância por danos morais e materiais, além de honorários sucumbenciais, multa e honorários de ...

ConJur

20 de Julho de 2026

Falta de treinamento obriga restaurante a indenizar cozinheira por explosão em buffet

A conduta de um trabalhador, ainda que eventualmente imprudente, não afasta a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho quando a companhia falha no dever de fornecer treinamento adequado e de controlar os riscos.

TJRJ

20 de Julho de 2026

Projeto apresentará técnicas consensuais de gestão extraprocessual do conflito

O projeto “Séries do Conhecimento”, da Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoverá uma aula sobre técnicas consensuais de gestão extraprocessual do conflito. A palestra pertence ao Módulo VI das Séries Processuais e será realizada no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves, no Fórum Central, com tra ...

TJSP

20 de Julho de 2026

Justiça de Cotia recebe inscrições para atuação no Tribunal do Júri

Cadastro até 30/9.

DPU

20 de Julho de 2026

DPU leva atendimento jurídico gratuito para o município de Nova Roma (GO)

Itinerante prioriza o atendimento às comunidades quilombolas da região e será realizada no CRAS do município entre os dias 27 e 29 de julho

STF

20 de Julho de 2026

Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação entre Cortes Constitucionais na defesa da democracia

Presidente do STF compartilhou experiências do Judiciário brasileiro e apresentou propostas para fortalecer a cooperação institucional entre Brasil e Angola

ConJur

20 de Julho de 2026

Nova PEC de aposentadoria especial vai de encontro a decisão recente do STF

Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, entra em conflito com um entendimento recente do Supremo Tribunal Federal ao estabelecer uma idade mínima. ...

EBC

17 de Julho de 2026

Tempestades e granizo atingem Rio Grande do Sul

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o Rio Grande do Sul permanece sob aviso para tempestades e granizo devido à atuação de áreas de baixa pressão na Argentina e de um bloqueio atmosférico formado por intensa área de alta pressão no Oceano Atlântico, que dificulta o deslocamento dos sistemas de baixa pressão.

C.DEP

17 de Julho de 2026

"Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

17 de Julho de 2026

Atividade econômica cresceu 0,1% em maio

No acumulado de 12 meses, aumento é de 1,4%, informou BC

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.