Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

23 de Maio de 2025

STF: maioria dá mais 2 anos para adesão a ação de perda inflacionária

Matéria é julgada no plenário virtual

EBC

23 de Maio de 2025

Receita libera consulta a maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e desembarque de passageiros como circunstância agravante dos crimes de lesão corporal culposa e homicídio culposo (sem intenção) cometido por motoristas. Nesses ...

TJMT

23 de Maio de 2025

Faculdade deverá indenizar estudante impedida de entregar TCC após concluir curso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) condenou uma instituição de ensino superior a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma estudante que foi impedida de entregar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) II, mesmo após ter cumprido integralmente todas as disciplinas do curso.

EBC

23 de Maio de 2025

Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

Aplicações de fundos nacionais no exterior continuarão isentas

EBC

23 de Maio de 2025

Seca é mais intensa em três regiões, revela Agência Nacional de Águas

No Nordeste, falta de chuvas agrava situação

TJRN

23 de Maio de 2025

Desconto indevido em benefício de aposentado gera condenação à entidade

Uma contribuição previdenciária, descontada indevidamente, gerou condenação para uma associação de aposentados, que terá promover a cessação dos descontos e a restituição em dobro dos valores, bem como realizar o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

EBC

23 de Maio de 2025

INSS volta a autorizar empréstimos mediante cadastramento biométrico

Objetivo é mapear vulnerabilidades operacionais

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão debate limites da área de proteção ambiental da baleia-franca em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca.

TST

23 de Maio de 2025

Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo

Um dos acidentes resultou na morte de um soldador que poderia ter sido evitada

SENADO

23 de Maio de 2025

Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021, projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. Devido às mudanças feitas no texto, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

TST

23 de Maio de 2025

Técnico de empresa pública demitido ao se aposentar consegue reintegração

Dispensa com base na proibição de cumulação da aposentadoria com vencimentos do emprego público é inconstitucional

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