Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

07 de Outubro de 2025

TJ-DF condena motoristas e empresa por acidente em fuga de blitz

A juíza Lívia Lourenço Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), condenou dois motoristas e uma empresa de transporte a indenizar passageira por acidente de trânsito durante fuga de fiscalização policial.

ConJur

07 de Outubro de 2025

Escola e professora devem indenizar aluno por obrigá-lo a limpar o próprio vômito

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de uma escola e de uma professora pelo constrangimento sofrido por um aluno de sete anos em sala de aula, em Uberaba (MG). Ele foi obrigado a limpar o próprio vômito na frente de colegas e a buscar papéis no banheiro.

ConJur

07 de Outubro de 2025

Violação de uso de tornozeleira eletrônica configura falta grave

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que descumprimentos reiterados das regras de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica configuram falta grave.

STJ

07 de Outubro de 2025

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgênci

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de decisão que indefere ou revoga medidas protetivas de urgência. Segundo o colegiado, a legitimidade recursal da vítima não pode ser limitada pela previsão do artigo 271 do Código de Processo Penal ...

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a contratação de pessoas com deficiência pelas empresas aéreas.

ConJur

07 de Outubro de 2025

TRT-23 condena holding por assédio eleitoral e dobra valor da indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) decidiu, por unanimidade, aumentar de R$ 50 mil para R$ 100 mil a indenização por dano moral coletivo aplicada a uma holding brasileira do setor de mineração. A empresa praticou assédio eleitoral contra seus empregados no pleito de 2022.

C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos processos. O plenário da reunião ainda não foi definido.

TJMA

07 de Outubro de 2025

Juizado Cível e Criminal de Santa Inês abre seleção para assessoria

Pessoas interessadas devem ser graduadas em Direito

TJSE

07 de Outubro de 2025

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia 02/10, edital de chamamento para juízas e juízes federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção, especializada em direito penal. A convocação se destina ao preenchimento de seis vagas atualmente abertas e daquelas que ...

TJMT

07 de Outubro de 2025

Expedição inicia atendimentos em Bom Jesus do Araguaia e leva cidadania a regiões isoladas de MT

A dona de casa Maria Cleonice Vieira, de 61 anos, vive há tantos anos em São José do Couto que não consegue contar. Nascida em Barra do Garças, ela aproveitou para ser atendida pelos serviços oferecidos na 7ª Expedição Araguaia-Xingu, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dentre eles, a atualização de documentos e um novo exame ...

TJRN

07 de Outubro de 2025

Devolver para Reparar: Vara Única de Umarizal anuncia inscrições para projetos sociais

A Vara Única da Comarca de Umarizal anunciou, por meio do Edital nº 03/2025, a abertura de cadastramento de instituições públicas e privadas, para seleção de projetos sociais aptos a receberem recursos no âmbito do programa Devolver para Reparar. Os valores disponíveis são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e ...

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