Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

17 de Julho de 2026

Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arremataçã

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro público tem o direito de receber comissão quando a remição da execução ocorre depois da arrematação do bem, mas antes da assinatura do auto de arrematação, desde que seu trabalho tenha sido concluído com resultado útil.

ConJur

17 de Julho de 2026

Fim da aposentadoria compulsória deve valer para ações pendentes, afirmam especialistas

O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu o fim da aposentadoria compulsória para magistrados, no âmbito da Ação Originária 2.870, deve ser aplicado em processos pendentes, apontam especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

C.DEP

17 de Julho de 2026

"Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência alé

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

C.DEP

16 de Julho de 2026

"Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

16 de Julho de 2026

Vendas no varejo crescem 0,1% de abril para maio, diz IBGE

Alta veio depois de queda de 1,6% na passagem de março para abril

EBC

16 de Julho de 2026

Aeronaves, óleo, café e carne estão fora do tarifaço imposto pelos EUA

Setores estão entre os principais da pauta exportações para o país

TSE

16 de Julho de 2026

Calendário Eleitoral 2026:TSE poderá divulgar boletins e orientações ao eleitorado a partir de hoje

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral

TSE

16 de Julho de 2026

Manual do Eleitor: jovens se preparam para participar das Eleições 2026

Quem completa 16 anos até 4 de outubro e solicitou o título no prazo, poderá votar; confira outras formas de participação democrática

TCE-PR

16 de Julho de 2026

Suspensa licitação de Curitiba para obras de implantação do eixo BRT Leste-Oeste

Decisão foi emitida por meio de medida cautelar assinada nesta terça-feira (14) pelo conselheiro Maurício Requião. Valor máximo estimado da concorrência eletrônica alcança R$ 94,3 milhões

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP disponibiliza Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais para consulta e download

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, em seu portal, o Manual de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais, publicação técnica que consolida orientações sobre todo o ciclo das emendas impositivas nos municípios paulistas — da proposição legislativa à prestação de contas e ao controle.

TCE-SP

16 de Julho de 2026

TCESP prorroga prazo para prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

16/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado GP nº 33/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 16/7, prorrogou por 90 dias o prazo para que os órgãos e entidades jurisdicionados encaminhem, por meio do Sistema Audesp – Fase V (Prestação de Contas), as informações relativas às pres ...

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