Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

07 de Outubro de 2025

"Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8.

ConJur

07 de Outubro de 2025

Proteção da soberania exige defesa da lei e do Incra, diz advogado

A proteção da soberania do território brasileiro passa pela defesa das normas que restringem a aquisição de terras por estrangeiros, afirma o especialista em Direito Agrário Ney Strozake. Outro aspecto fundamental nessa luta, segundo o advogado, é o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como órgão responsável ...

ConJur

07 de Outubro de 2025

Juiz manda estado do Maranhão pagar retroativos do piso salarial da enfermagem

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha (MA), acolheu o pedido formulado pelo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Estado do Maranhão (Sintaema) e condenou o estado do Maranhão a pagar, com juros e correção monetária, as diferenças salariais entre o valor recebido mensalmente pelos funcio ...

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro

EBC

06 de Outubro de 2025

Usina de Itaipu termina montagem de “ilha solar” que vai gerar energia

Projeto-piloto ancorou 1,5 mil placas fotovoltaicas no Rio Paraná

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23, que proíbe a cobrança da fatura de energia elétrica por meio de protesto em cartório antes de 90 dias de atraso no pagamento.

EBC

06 de Outubro de 2025

Petrobras faz importação inédita de gás de Vaca Muerta, na Argentina

Volume de 100 mil m³ passou antes pela Bolívia, detalha a estatal

EBC

06 de Outubro de 2025

Mercado financeiro reduz previsão de inflação para 4,8%

Boletim Focus mantém estáveis projeções para PIB, em 2,16%

TSE

06 de Outubro de 2025

Confira os resultados das eleições no Paraná e no Rio de Janeiro ocorridas no domingo (5)

Eleitorados de Cruzeiro do Iguaçu, São João e São Tomé, no Paraná, e de Três Rios, no Rio de Janeiro, foram às urnas para eleger ocupantes de prefeituras

TSE

06 de Outubro de 2025

Justiça Eleitoral pelo Brasil: cerca de 13 mil eleitores atendidos no Dia B da Biometria em MG

Cartórios eleitorais ficaram abertos das 9h às 17h no sábado (4)

TCE-RO

06 de Outubro de 2025

Escola de Contas abre novas turmas sobre a nova Lei de Licitações com o procurador Thiago Guterres

Um resultado histórico. Com 99,23%, o portal eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) recebeu, pelo terceiro ano seguido, o Selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

TCE-SP

06 de Outubro de 2025

Encontro debaterá Autismo na Gestão Pública e as Perspectivas Municipais

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, no dia 13 de novembro, das 14h00 às 16h30, no Auditório da Unidade Regional do TCESP em Araraquara (SP), um encontro para falar sobre ‘Gestão Pública e Autismo: Perspectivas Municipais’. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.