Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJCE

08 de Dezembro de 2025

Projeto do Judiciário promove solução de conflitos de forma rápida e sem burocracia

O Poder Judiciário cearense promoveu mais uma edição do projeto “Justiça Itinerante”, a última de 2025. No sábado (06/12), a equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE) esteve na 17ª Feira do Zé, na Casa José de Alencar, para o atendimento de pessoas interessadas em ...

C.DEP

08 de Dezembro de 2025

"Orçamento 2026: parlamentares propõem R$ 7 bilhões em emendas de transferêcia especial

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

C.DEP

08 de Dezembro de 2025

"Relatório setorial de integração e meio ambiente do Orçamento de 2026 tem R$ 2,5 bilhões em emendas

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária de 2026 serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)

C.DEP

05 de Dezembro de 2025

"Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétrica nos municípios brasileiros.

EBC

05 de Dezembro de 2025

No Amazonas, 62% da exploração madeireira é feita ilegalmente

Estudo do Imazon mapeou retirada ilegal de madeira no estado

EBC

05 de Dezembro de 2025

Saques na poupança superam depósitos em R$ 2,85 bilhões em novembro

Segundo o BC, saldo foi reduzido em R$ 90,9 bilhões

TSE

05 de Dezembro de 2025

Três municípios realizam as últimas eleições suplementares do ano no domingo (7)

Guará (SP) e Martins Soares (MG) elegerão as novas chefias das prefeituras, enquanto Braga (RS) escolherá ocupante do cargo de vereador

ConJur

05 de Dezembro de 2025

TRE-SP mantém inelegibilidade de Marçal por campeonato de cortes para redes

O “campeonato de cortes” promovido pelo então candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB) nas eleições de 2024 caracteriza uso indevido dos meios de comunicação para alterar o teor ou a repercussão de propaganda eleitoral.

TCE-SP

05 de Dezembro de 2025

Tribunal sedia Seminário Paulista de Enunciados sobre a Lei de Licitações no dia 10

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quarta-feira (10/12), às 14h00, seminário com foco na interpretação e aplicação da Lei nº 14.133/2021, conhecida como ‘Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE, reunirá palestrantes e especialistas do país na área de Direito ...

TCE-TO

05 de Dezembro de 2025

Conselheira Doris Coutinho é mediadora de debate sobre equilíbrio fiscal no encerramento do Congress

Debate reuniu especialistas do Brasil e da Argentina para discutir repartição de receitas, justiça fiscal e desenvolvimento

TCU

05 de Dezembro de 2025

Prevenção à lavagem de dinheiro nas bets é fiscalizada pelo TCU

Tribunal determinou prazo de 120 dias ao Ministério da Fazenda para equipar a unidade de fiscalização com recursos compatíveis às atribuições

OAB-BR

05 de Dezembro de 2025

CFOAB destaca trajetória do ministro Mauro Campbell em lançamento de obra no Superior Tribunal de Ju

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (4/12), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com as presenças de autoridades dos Três Poderes.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.