Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPI

06 de Outubro de 2025

EJUD realiza webinário on-line do Projeto Impacto Processual: Dominando as Movimentação Processuais

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) recebeu, na manhã desta segunda-feira (06), o webinário do Projeto Impacto Processual: Dominando as Movimentação Processuais com a temática classificação inicial eficiente e celeridade no trâmite processual. A capacitação foi aberta ao público em geral.

TJPE

06 de Outubro de 2025

Esmape realiza mais uma edição do Congresso Nacional de Responsabilidade Civil

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e a Comissão Especial de Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, promoveu o III Congresso Nacional de Responsabilidade Civil, nos dias 2 e 3 de outubro. O evento, voltado para magistrados(as) ...

C.DEP

06 de Outubro de 2025

Dia Mundial do Habitat reforça cooperação para fortalecer respostas às crises urbanas

Hoje é celebrado o Dia Mundial do Habitat, promovido pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a data acontece sempre na primeira segunda-feira do mês e neste ano é hoje, 6 de outubro. O dia marca o começo de uma série de iniciativas governamentais e não-governamentais dedicadas à reflexão sobre os desafios e opor ...

ConJur

06 de Outubro de 2025

Operadora não pode cancelar unilateralmente plano de paciente com câncer

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão da 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista, que determinou que uma operadora mantenha ativo o plano de saúde de um paciente em tratamento de câncer, nos termos da sentença proferida pelo juiz Eurico Leonel Peixoto Filho.

ConJur

06 de Outubro de 2025

Bancos não respondem por IPVA em alienação fiduciária, decide STF

O credor de uma alienação fiduciária não pode ser considerado contribuinte ou responsável pelo Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), exceto se houver a consolidação de sua propriedade plena sobre o veículo. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (3/10).

TJPB

06 de Outubro de 2025

Paraíba vai sediar 1º Mutirão de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional

A Paraíba será sede do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional, dentro do Plano Pena Justa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O evento está agendado para o dia 21 deste mês e deve contar com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz ...

STF

06 de Outubro de 2025

Decisões do ministro Dias Toffoli modernizam entendimento do STF sobre defesa da honra, direito ao e

Série especial de matérias mostrará decisões emblemáticas de cada ministro, em comemoração aos 37 anos da Constituição de 1988

C.DEP

06 de Outubro de 2025

"Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas consequências.

ConJur

06 de Outubro de 2025

"Liberdade de locomoção não descaracteriza trabalho análogo à escravidão, diz STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a jurisprudência que diz que, para que fique configurado o crime de condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, não é necessário que os trabalhadores sejam privados de ir e vir, basta que estejam submetidos a condições degradantes de trabalho.

ConJur

06 de Outubro de 2025

TST reconhece atividade de bailarina como de risco e condena parque

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade de bailarina envolve risco acentuado, equiparando-se à de atletas e carteiros. Com isso, determinou a responsabilização objetiva de um parque de diversões por um acidente em que uma bailarina lesionou o tornozelo durante treinamento para uma apresentação.

TJSP

06 de Outubro de 2025

TJSP inicia migração de processos em andamento no SAJ para o eproc

O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia, na próxima segunda-feira (13), mais uma etapa importante em sua nova era digital: a migração de processos em andamento no SAJ para o eproc. Assim como a implementação, a migração será gradual, por competências e localidades, a começar pelo Ciclo 1, que abrange o Juizado Especial Cível (JEC) – confira o cro ...

TJSE

06 de Outubro de 2025

Conta individualizada do Pasep: STJ julga tema 1300

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Tema 1300, sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, cuja tese repetitiva foi fixada nos seguintes termos:

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