Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF6

26 de Outubro de 2026

Justiça Federal condena dois réus por corrupção ativa no caso da “Máfia das Próteses”

A 3ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte condenou dois réus por corrupção ativa no âmbito da Operação Desiderato. Deflagrada pela Polícia Federal em 2015, a operação investigou, em Minas Gerais e Santa Catarina, o esquema conhecido como “Máfia das Próteses”, que envolvia empresas, médicos e hospitais.

TJRN

26 de Outubro de 2026

Justiça condena plataforma a reativar perfil suspenso e indenizar usuário por danos morais

O 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mossoró condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por danos morais após suspender o perfil de um usuário sem comprovar violação às regras da comunidade. Na decisão, o juiz Michel Mascarenhas Silva considerou a suspensão arbitrária e determinou o restabelecimento do acesso ...

Gov.PR

26 de Outubro de 2026

Com apoio do Estado, startup amplia atuação e conquista espaço no setor de inovação

Desde que foi selecionada pelo programa, a empresa curitibana ide.IA tem participado de eventos nacionais, criando conexões com novos segmentos e avançado no desenvolvimento da plataforma de inteligência artificial com foco na otimização de processos produtivos.

TCE-PR

26 de Outubro de 2026

Plano de Fiscalização do TCE-PR segue prioridades apontadas em consulta popular

Temas como violência contra a mulher, primeira infância e população em situação e rua, apontados em enquete pública, fazem parte das fiscalizações que estão sendo realizadas no biênio 2026-2027

TJSC

26 de Outubro de 2026

TCE/SC finaliza auditoria sobre violência contra a mulher e faz recomendações e determinações a órgã

Auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) envolvendo a verificação do aparato estatal para o enfrentamento da violência de gênero no Estado fez 17 recomendações e 9 determinações a órgãos do governo estadual, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Defensoria Pública Estadual (DPE) e entidades ligadas ao tema. A decisão (RLA ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Lula é reeleito presidente do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o seu quarto mandato como presidente do Brasil. Ele conseguiu um feito inédito, ao sair de uma situação de desvantagem no primeiro turno e conseguir superar seu adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por mais de 4 milhões de votos. A posse do presidente reeleito vai acontecer no dia 5 ...

SENADO

26 de Outubro de 2026

Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação

Após a divulgação do resultado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação das eleições presidenciais.

C.DEP

26 de Outubro de 2026

Projeto prevê integração de dados públicos e simplificação de licenças

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Gov.PR

26 de Outubro de 2026

Paranaguá responde por 65% do crescimento das exportações brasileiras de frango congelado

Das 451,9 mil toneladas adicionais embarcadas pelo país entre janeiro e setembro de 2026 em relação ao mesmo período do ano passado, 294 mil passaram pelo porto paranaense. Somente em setembro deste ano, foram 199,2 mil toneladas, 12% a mais que no mesmo mês de 2025, quando o volume exportado foi de 177,8 mil toneladas.

ConJur

23 de Outubro de 2026

Constituição de 1946 assegurou direitos e democracia inédita no Brasil

A Constituição Federal de 1946 — que completa 80 anos de sua promulgação — assegurou direitos individuais e sociais inéditos e a primeira experiência democrática de fato no Brasil. A carta foi derrubada pelo golpe militar de 1964, mas diversos de seus pontos foram retomados e aprofundados pela Constituição de 1988.

ConJur

23 de Outubro de 2026

Justiça pode transferir multa de trânsito mesmo depois do prazo administrativo

O juízo do 15º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba homologou o projeto de sentença formulado pelo juiz leigo Marco Antonio de Figueiredo Junior para transferir as infrações de trânsito de um homem para uma mulher mesmo após o prazo administrativo. Com isso, foi anulada a suspensão do direito de dirigir do primeiro.

CNM

23 de Outubro de 2026

Crescimento modesto das transferências obrigatórias em 2027 e dependência de emendas preocupam CNM

O crescimento global de apenas 1,3% nas transferências obrigatórias estimadas para os Municípios no próximo ano e a dependência das emendas parlamentares são elementos que preocupam a Confederação Nacional de Municípios (CNM). No estudo “Panorama dos repasses federais e tramitação para a gestão municipal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.