Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

03 de Outubro de 2025

Em 37 anos, Constituição Federal consolida Judiciário como um dos pilares da democracia

Um dos avanços da Carta Magna é a isonomia entre os Poderes da República

TJPI

03 de Outubro de 2025

Inscrições para Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial começam nesta sexta-feira (3

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD) inicia, nesta sexta-feira (3), as inscrições para o Curso de Capacitação em Mediação e Conciliação Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que será realizado em Parnaíba. Os interessados poderão se inscrever até o dia 10 de outubro, pelo site da EJUD, na aba Cursos, ou clicando aqui.

ConJur

03 de Outubro de 2025

Juiz ordena que banca do exame da OAB reavalie prova de candidato

A intervenção do Judiciário em concursos públicos e provas semelhantes, como o exame da OAB, é legítima em hipóteses excepcionais de flagrante ilegalidade, teratologia ou desproporcionalidade.

ConJur

03 de Outubro de 2025

Plano e supermercado devem indenizar por acusação falsa de estelionato

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença da Comarca de Contagem (MG) que condenou uma operadora de plano de saúde e uma rede de supermercados a indenizarem uma trabalhadora acusada injustamente de estelionato.

TJMA

03 de Outubro de 2025

Oitava Vara Cível de São Luís instala correição extraordinária na segunda-feira, 6

A correição ocorrerá das 8h do dia 6 até às 18h do dia 15 de outubro

CNM

03 de Outubro de 2025

Bate-papo sobre Reforma aborda os desafios do Simples Nacional; confira como foi

Nesta sexta-feira, 3 de outubro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) falou sobre os desafios do Simples Nacional durante o Bate-papo Municípios em Foco CNM e a Reforma Tributária. A programação, transmitida pelas redes sociais da entidade, foi comandada pelos analistas técnicos da área de Finanças da CNM Alex Carneiro e Eliane Sousa.

EBC

03 de Outubro de 2025

Economistas e setor produtivo veem avanços com PL da isenção de IR

Medida é apontada como incentivo ao consumo e redução da desigualdade

TJSC

03 de Outubro de 2025

Mais de 150 violações da tornozeleira é falta grave e apenado pode perder benefícios

TJSC determinou análise de regressão de regime, perda de dias remidos e mudança da data-base

TJAL

03 de Outubro de 2025

Alagoas efetiva 1ª indenização por violência doméstica em cartório

Protesto em cartório garante celeridade ao procedimento, após a implementação do Programa Proteger e Reparar, do Judiciário alagoano

TJAL

03 de Outubro de 2025

Réus são condenados a 28 anos de prisão por morte de torcedor do CSA

Milton Pereira e Jonas Santana foram levados a júri popular nessa quinta-feira (2), em Maceió

TST

03 de Outubro de 2025

Rede de supermercados pagará em dobro por trabalho em dia de eleição

Empregados de Fortaleza trabalharam nas eleições nacionais de 2022 e não tiveram compensação

ConJur

03 de Outubro de 2025

Reforma trabalhista perde fôlego depois de gerar economia bilionária ao país

A reforma trabalhista de 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões entre 2022 e 2024, mas seus efeitos vêm perdendo fôlego, na esteira de decisões das cortes superiores.

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