Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

03 de Outubro de 2025

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

?Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para a produção de novas provas em um processo que envolve fraude em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 participa de encontro da Procuradoria da Mulher da ALMG sobre adultização infantil

Na tarde da última quinta-feira, 2 de outubro, foi realizado, no Palácio da Inconfidência, o 5º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento contou com a palestra “Adultização infantil”, que teve como objetivo fortalecer o debate sobre os riscos das redes sociais na exploração de crianças e ...

TRF

03 de Outubro de 2025

TRF6 e servidores mineiros brilham em Foz do Iguaçu: 180 medalhas!

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) esteve entre os destaques da 22ª edição da Olimpíada Nacional do Judiciário Federal (ONJF), realizada de 20 a 26 de setembro, em Foz do Iguaçu (PR). Os servidores do Tribunal integraram a Delegação de Minas Gerais, representada pela Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da Terceira Região ...

TJAP

03 de Outubro de 2025

Pop Rua Jud Amapá, Pesquisa de Satisfação do Jurisdicionado e Corrida do Vereador integram pauta de

Com o propósito de estreitar laços e reforçar o trabalho em parceria, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Ferreira, recebeu, na quinta-feira (2), na sede do Poder Judiciário, a visita institucional do presidente da Câmara Municipal de Macapá (CMM), vereador Pedro DaLua. Durante o encontro, o dirigente da CMM co ...

SENADO

03 de Outubro de 2025

"CAE vota projeto que livra consumidor do custo dos ‘gatos’

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as 10h e tem seis itens na pauta (veja aqui).

DPU

03 de Outubro de 2025

DPU e DPE/MA recomendam criação de plataforma on-line e transparência na fila de consultas do SUS em

Instituições pedem que usuários possam agendar remotamente e acompanhar posição na fila

TJRJ

03 de Outubro de 2025

Painel sobre políticas de segurança pública fecha primeiro dia de seminário

Parte da tarde do primeiro dia de evento teve dois paineis com participação de autoridades de diferentes áreas

C.DEP

03 de Outubro de 2025

"Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional

Proposta segue em análise na Câmara

C.DEP

03 de Outubro de 2025

"Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes

Deputado Kiko Celeguim foi escolhido para relatar a proposta

EBC

02 de Outubro de 2025

Brasil lançará protocolo para proteger mulheres em desastre climático

Ministra destaca frutos da 5ª Conferência Nacional para as Mulheres

C.DEP

02 de Outubro de 2025

"Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

Plano inclui estratégias para ampliar comércio exterior e reduzir dependência do mercado norte-americano

EBC

02 de Outubro de 2025

Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: "Foi um golaço!"

Texto aprovado por unanimidade segue para o Senado

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