Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

06 de Junho de 2025

Capacitação para novo formato de inspeções nas prisões começa na quarta (11/6)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que devem funcionar integralmente no segundo semestre de 2025.

EBC

06 de Junho de 2025

Governo entrega certidão de autodefinição a quilombolas do Maranhão

Solenidade foi realizada em São Luís

EBC

06 de Junho de 2025

Ministério desclassifica 8 marcas de azeites por fraude

Autoridades sanitárias determinaram recolhimento dos lotes

TJMA

06 de Junho de 2025

Penalva divulga projetos selecionados para receber recursos em dinheiro

O Poder Judiciário de Penalva tornou pública a lista de entidades e projetos selecionados para receber recursos em dinheiro.

TJMT

06 de Junho de 2025

Justiça determina que Estado custeie cirurgia de R$ 100 mil para paciente com Parkinson

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, que cabe ao Estado de Mato Grosso, de forma prioritária, custear uma cirurgia de implante de eletrodo para estimulação cerebral profunda, destinada ao tratamento da Doença de Parkinson.

TJPA

06 de Junho de 2025

Desligamento programado de energia elétrica no Fóruns Cível e Criminal

Interrupção será neste sábado, 7, das 9h às 13h, para manutenção da rede elétrica

SENADO

06 de Junho de 2025

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executivo federal e reestrutura cargos e carreiras públicas. 

C.DEP

06 de Junho de 2025

"Projeto destina 50% das multas por infrações à Lei Anticorrupção para o combate à corrupção

O Projeto de Lei 4579/24 determina que 50% do valor das multas de condenações por corrupção sejam revertidos para o combate a esse crime.

EBC

05 de Junho de 2025

Crianças pequenas são mais expostas a riscos climáticos, mostra estudo

Relatório foi publicado pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI)

EBC

05 de Junho de 2025

Florestas públicas não destinadas são ameaçadas por crimes ambientais

Alerta é de estudo lançado nesta quinta, Dia Mundial do Meio Ambiente

TRF

05 de Junho de 2025

Dia Mundial do Meio Ambiente

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) celebra, neste dia 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que tem como objetivo promover a conscientização e incentivar ações globais em prol da proteção ambiental.

TJPE

05 de Junho de 2025

TJPE vai promover segunda edição da ação social Pulando a fogueira das dívidas em prol da negociação

"Pulando a fogueira das dívidas - Um salto para a liberdade econômica". Esse é o tema da campanha da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados (Proendividados), vinculada ao Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.