Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

01 de Outubro de 2025

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema essencial para a compreensão da dosimetria da pena no sistema jurídico brasileiro: o concurso de crimes e suas diferentes formas de enquadramento.

TST

01 de Outubro de 2025

Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado

Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos

C.DEP

01 de Outubro de 2025

"Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

ConJur

01 de Outubro de 2025

Em debate sobre precarização, presidente do TST defende regulação para novas formas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29/9), no Senado Federal, da sessão de debates para discutir a precarização das relações de trabalho. A iniciativa foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Gov.PI

01 de Outubro de 2025

Exportações, geração de emprego e avanços na saúde marcam o mês de setembro no Piauí

Governo do Estado tem garantido que políticas públicas essenciais impactem positivamente na vida da população.

TJBA

01 de Outubro de 2025

Atenção, advogado(a)! Entenda a importância de anexar arquivos de mídia na plataforma do Plenário Vi

Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021, o Plenário Virtual é uma ferramenta digital que permite o julgamento dos processos de forma remota através da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema dispensa a participação presencial dos envolvidos no processo, possibilitando a inclusão de arquivos contendo as sustentações orais dos ...

TJSC

01 de Outubro de 2025

Judiciário catarinense participa de evento voltado a futuros acadêmicos

Magistradas e servidores da comarca de Xanxerê falaram sobre a rotina de trabalho do PJSC

DPU

01 de Outubro de 2025

Defensoria Pública da União concede honrarias da Ordem do Mérito

Evento reconhece personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento da DPU

ConJur

01 de Outubro de 2025

MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ

O Ministério Público pode consultar a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) para descobrir quais bens dos réus em seus processos estão indisponíveis, pelo pressuposto interesse legítimo no acesso à informação.

EBC

30 de Setembro de 2025

Relatório mostra desigualdade no processo de transição energética

Estudo da Oxfam Brasil trata ainda do tema justiça no acesso à energia

ConJur

30 de Setembro de 2025

Projeto de preservação de alimentos vence Prêmio FGV de Responsabilidade Social

O projeto Parto Cheio foi o vencedor da segunda edição do Prêmio FGV de Responsabilidade Social.

EBC

30 de Setembro de 2025

Receita paga quinto lote de restituição do Imposto de Renda 2025

Cerca de 387 mil contribuintes receberão mais de R$ 1 bilhão

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