Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

05 de Junho de 2025

Operação Limpidare: integrantes de grupo de extermínio são condenados por triplo homicídio em Ielmo

O Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba condenou seis dos setes réus acusados de cometerem um triplo homicídio ocorrido em Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, em julho de 2017.

TJSC

05 de Junho de 2025

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos

TRF

05 de Junho de 2025

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação.

TJMT

05 de Junho de 2025

TJ decide que bloqueio de aposentadoria é considerado ilegal

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, determinar o desbloqueio de valores penhorados de uma conta bancária cuja origem era benefício previdenciário.

TST

05 de Junho de 2025

"Advogado não poderá receber precatórios cedidos por trabalhador em ação

Cessão de créditos alimentícios foi considerada antiética

EBC

05 de Junho de 2025

Macron pede inclusão de cláusulas-espelho para acordo UE-Mercosul

Acordo Mercosul-União Europeia precisa de melhorias, diz Macron

EBC

05 de Junho de 2025

Lula pede que Macron “abra seu coração” para acordo com Mercosul

Presidente concedeu entrevista nesta quinta-feira (5) em Paris

DPU

05 de Junho de 2025

Justiça Federal determina fornecimento urgente de medicamento de alto custo para criança com doença

Decisão destaca a necessidade imediata do tratamento para criança de sete anos

TJAP

05 de Junho de 2025

Saúde do Servidor: equipe da Secretaria de Gestão de Pessoas realiza atendimento na Comarca de Oiapo

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) esteve, no período de 2 a 4 de junho, no município de Oiapoque. Com a presença da titular e da equipe multidisciplinar da Secretaria – formada por psicólogo, assistente social e pedagogo –, a SGP deu continuidade ao ciclo de visitas às comarcas do interior.

TJPB

05 de Junho de 2025

TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV).

TJPI

05 de Junho de 2025

Tribunal de Justiça do Piauí realiza regime de força-tarefa nas Varas Criminais de Teresina

Com o objetivo de impulsionar a tramitação de processos criminais e assegurar maior celeridade à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), iniciou neste mês de junho de 2025 o Regime de Força-Tarefa Programada da Atividade Jurisdicional ...

TJRR

05 de Junho de 2025

"Justiça que transforma: Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e revoluciona sistema prisio

Em um passo significativo para a humanização e modernização do sistema prisional estadual, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) e a Vara de Execução Penal (VEP), anunciou a implantação do ...

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