Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

16 de Outubro de 2026

Faltam 9 dias: mais de 314 mil pessoas solicitaram voto em trânsito para o 2º turno das eleições

Votação ocorrerá em todo o país no próximo dia 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília

EBC

16 de Outubro de 2026

Brasil deve voltar a ser 8ª maior economia do mundo em 2027, prevê FMI

Crescimento do PIB fará país ultrapassar Itália e Rússia

EBC

16 de Outubro de 2026

Economia: Lula e Flávio divergem sobre ajuste fiscal e papel do Estado

Candidatos têm caminhos distintos para dívida, investimentos e emprego

CNM

15 de Outubro de 2026

Aprovação da PEC 6x1 coloca em risco caixa dos Municípios, CNM destaca impacto

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a jornada de trabalho 6x1, terá impacto bilionário no caixa dos Municípios. O texto foi aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado nesta quarta-feira, 14 de outubro, e aguarda promulgação.

SENADO

15 de Outubro de 2026

Senado analisa PEC da Segurança Pública sem recursos das bets

O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de segurança pública no país. A PEC 18/2025 amplia as competências da União no combate ao crime organizado, permite a criação de polícias municipais e proíbe o contingenciamento de recursos destinados ao Sistema Único de Segurança Pública ...

C.DEP

15 de Outubro de 2026

Projeto abre crédito orçamentário para despesas decorrentes de emendas individuais

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 28/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 39 milhões para diversos ministérios. Segundo a mensagem que acompanha a proposta, são suplementações de emendas parlamentares individuais por solicitação de seus autores.

TST

15 de Outubro de 2026

Fim da jornada 6x1 é avanço social', afirma presidente do TST

Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres

TST

15 de Outubro de 2026

TST mantém justa causa aplicada por fraude em registro de ponto

Conduta foi considerada grave a ponto de quebrar a confiança do empregador

ConJur

15 de Outubro de 2026

Desistência de aposentadoria impede benefício futuro em outra modalidade

É permitida a desistência de uma aposentadoria quando os valores do benefício não foram recebidos, desde que observadas as condições legais. No entanto, essa possibilidade não autoriza a transformação de um benefício já concedido em outro, com base em requisitos preenchidos anos depois.

SENADO

15 de Outubro de 2026

Projeto isenta do IR professores que ganham até R$ 10 mil

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 5.143/2025, que isenta do Imposto de Renda os professores com remuneração de até R$ 10 mil mensais. Também está em análise no Senado o PL 6.268/2019, que permite aos profissionais da educação que trabalham em escolas públicas estaduais, distritais e municipais ter direito à ...

STJ

15 de Outubro de 2026

Remessa ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil tem alíquota de 15%

?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores enviados ao exterior pela exploração de obras audiovisuais estrangeiras no Brasil deve ser calculado sob alíquota de 15%. De acordo com o colegiado, o mesmo percentual se aplica quando os valores decorrem da ...

STJ

15 de Outubro de 2026

Terceira Seção reconhece relevância sobre fixação de valor mínimo para reparação de danos à Fazenda

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, nos Recursos Especiais 2.264.193 e 2.264.010, que discutem a possibilidade de definição, no juízo criminal, de valor mínimo para reparação de danos causados à Fazenda Pública por delitos contra a ...

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