Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

05 de Junho de 2025

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis

O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos.

C.DEP

05 de Junho de 2025

"Projeto suspende decreto do governo sobre alimentação saudável nas escolas

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TJTO

04 de Junho de 2025

TJTO realiza Encontro de Gestão Socioambiental com palestra de conselheiro do CNJ e premiação de com

A palestra magna “A Sustentabilidade como um valor para o Poder Judiciário”, conduzida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, será o destaque da abertura do III Encontro de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

EBC

04 de Junho de 2025

Unesco reconhece projeto brasileiro que busca preservar corais em PE

Biofábrica de Corais enfrenta desafios como ondas de branqueamento

EBC

04 de Junho de 2025

Percepções sobre clima se concentram em impactos do cotidiano

Pesquisa investigou como brasileiro vê as mudanças climáticas

EBC

04 de Junho de 2025

Pix Automático beneficiará 60 milhões de pessoas sem cartão de crédito

Nova modalidade foi lançada hoje em São Paulo

TSE

04 de Junho de 2025

Lei da Ficha Limpa completa 15 anos

Legislação de iniciativa popular modificou as eleições no país e contribuiu para combater a corrupção e fortalecer a democracia brasileira

EBC

04 de Junho de 2025

Combate à gripe aviária mostra eficiência do Brasil, diz ministro

Mapa enviará proposta para garantir recursos a crises sanitárias

EBC

04 de Junho de 2025

Anvisa determina apreensão de lotes de medicamentos falsificados

Remédios falsos são usados para diabetes e doença pulmonar

TRF

04 de Junho de 2025

TRF3 confirma legalidade da apreensão e perdimento de três contêineres de cigarros eletrônicos prove

Produtos são de importação e comercialização proibidas no Brasil

STJ

04 de Junho de 2025

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve ser usada para correção das dívidas civis. O caso segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

EBC

04 de Junho de 2025

Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários

Aumento para servidores federais será de 9% em 2025 e de 9% em 2026

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.