Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

07 de Julho de 2026

Falta de documentação de carro vendido gera condenação de revendedora no RN

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa revendedora de carros após comprar um veículo e não receber o documento de transferência por parte da ré. De acordo com a sentença, da juíza Daniela do Nascimento, além de não ter recebido o documento, a autora da ação também não ...

TST

07 de Julho de 2026

Empresário terá aposentadoria penhorada para pagar dívida trabalhista

Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo

TCE-PI

07 de Julho de 2026

TCE-PI vai promover curso em Esperantina na área de previdência

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC), vai ministrar uma capacitação técnica em Esperantina, promovida pela Prefeitura Municipal por meio do seu Instituto de Previdência, na próxima quinta-feira (9) para os servidores públicos municipais do Executivo e do Legisla ...

TJPI

07 de Julho de 2026

TJPI divulga webinário do CNJ sobre riscos psicossociais e gestão do trabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) convida magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais colaboradores a participarem do Webinário “Riscos Psicossociais: Organização e Gestão do Trabalho (NR-1)”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Escola Nacional do Judiciário (ENAJU/CNJ). O evento será ...

TJTO

07 de Julho de 2026

15 anos: “Essa história de sucesso devemos à colaboração de todos”, disse o juiz coordenador do epro

Relembrando a história dos 15 anos do eproc, o juiz Marcelo Faccioni, coordenador do sistema no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), conduziu, na noite desta segunda-feira (6/7), uma mesa redonda com o tema “Diálogo com os parceiros do Sistema de Justiça”, durante a abertura do IV Encontro Interinstitucional do eproc. O evento foi realizado no ...

TJSP

07 de Julho de 2026

Entenda Direito: novo projeto explica a Justiça de forma simples

Primeiro episódio aborda o dolo eventual.

TCU

07 de Julho de 2026

TCU e Udesc debatem inovação no quinto evento sobre participação cidadã no controle

Encontro trouxe troca de experiências sobre ações de engajamento da sociedade na fiscalização do uso de recursos públicos

C.DEP

07 de Julho de 2026

"Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

ConJur

07 de Julho de 2026

TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital

A validade do exame psicotécnico no concurso público exige previsão legal e critérios objetivos expressos no edital. Logo, a ausência desses parâmetros detalhados caracteriza ofensa à legalidade e à impessoalidade, o que anula a etapa e impõe submissão a um novo teste.

STF

06 de Julho de 2026

Do Plenário à Agenda 2030: o papel do STF na promoção do desenvolvimento sustentável

Série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

EBC

06 de Julho de 2026

Copernicus: emissão global de gases por incêndios é a menor em 24 anos

Informação do observatório europeu vale para o 1º semestre de 2026

EBC

06 de Julho de 2026

Mercado financeiro reduz projeção da inflação para 5,30%

Taxa básica de juros foi mantida pelos analistas em 14%

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