Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB-BR

25 de Setembro de 2025

Artigo de Rodrigo Badaró e Matheus Puppe aponta risco de manipulação da IA no Judiciário por meio de

Em artigo publicado nesta quinta-feira (25/9) pelo jornal Correio Braziliense, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró — representante da advocacia no órgão —, e Matheus Puppe, advogado mestre e doutorando pela Universidade de Frankfurt e Data Protection Officer (DPO) do Conselho Federal da OAB, falam sobre os riscos do ...

TJSP

25 de Setembro de 2025

Justiça ágil: intimações via WhatsApp se consolidam em SP

Mais de 7,4 mil comunicações oficiais realizadas pelo app.

DPU

25 de Setembro de 2025

Instituições recomendam que imóveis públicos sem uso no centro de Fortaleza (CE) sejam destinados à

Recomendação da DPU, DPE-CE, MPCE e MPF visa garantir direito à moradia a público vulnerável

CNJ

25 de Setembro de 2025

Escuta ativa e diálogo marcaram atuação do Observatório dos Direitos Humanos entre 2023 e 2025

Aproximar o Poder Judiciário da sociedade civil, dar voz às populações vulneráveis e ampliar o alcance da proteção dos direitos fundamentais. Estas foram as principais conquistas do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) durante a gestão 2023-2025. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado apresentou um balanço sobre as a ...

ConJur

25 de Setembro de 2025

Borracheiro em prisão domiciliar tem vínculo empregatício reconhecido

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar. Por unanimidade, os desembargadores mantiveram a sentença da juíza Flávia Cristina Padilha Vilande, de Rosário do Sul (RS).

ConJur

25 de Setembro de 2025

TJ-DF condena mulher que chamou colega de trabalho de 'veadinho'

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica, prevista no artigo 2º-A da Lei 7.716/89, contra colega de trabalho. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, no regime aberto, além de 12 dias-multa.

ConJur

25 de Setembro de 2025

TRT-15 aplica protocolo do CNJ e condena empresa por conduta racista

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reformou uma sentença de primeira instância e condenou uma empresa de logística e transporte ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil. A decisão reconheceu a ocorrência de assédio moral com motivação racista contra um empregado que foi ví ...

C.DEP

25 de Setembro de 2025

"Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para discutir a proposta que aprova a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata de violência e assédio no trabalho.

TRT9

25 de Setembro de 2025

SE: pessoa incapaz pode responder por dívidas, mas afasta criança do rol de devedores

Um sócio menor de idade de um grupo empresarial sediado na cidade de Maringá, no Norte do Paraná, foi excluído do rol de executados em uma ação trabalhista que foi julgada pela Seção Especializada (SE) do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR). O órgão colegiado considerou que a criança não participou da gestão da empresa, não se be ...

SENADO

25 de Setembro de 2025

"CPMI aprova prisão e quebras de sigilo de Nelson Wilians Rodrigues

Na primeira parte da reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira (25), os parlamentares aprovaram a prisão preventiva do advogado Nelson Wilians Fratoni Rodrigues. Ele é ligado a Maurício Camisotti, investigado por supostamente ser um dos beneficiários finais dos descontos indevidos contra beneficiários do INSS.

ConJur

25 de Setembro de 2025

Norma do CNJ levou à extinção de 13 milhões de execuções fiscais, diz Barroso

A Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que permitiu uma ação mais célere sobre execuções fiscais paradas no Brasil, levou à extinção de 13 milhões de processos por todo o país, além da redução de 37% em novos casos.

TJRN

25 de Setembro de 2025

TJRN implementa “Plenário Virtual” para acompanhamento das sessões presenciais, híbridas e virtuais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a Portaria n° 1.535, que determina, a partir do dia 6 de outubro, a implantação da plataforma “Plenário Virtual”, além de definir as especificações técnicas das sustentações orais encaminhadas por meio eletrônico. O documento foi disponibilizado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na ...

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