Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNJ

25 de Setembro de 2025

CNJ apresenta Relatório de Gestão do Justiça Plural e destaca avanços em direitos humanos

Promover os direitos humanos e socioambientais e ampliar o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) iniciaram, em maio de 2024, o Programa Justiça Plural. Concebido e implementado durante a ges ...

CNM

25 de Setembro de 2025

CNM participa de Seminário Internacional sobre Inclusão Digital

Nos dias 23 e 24 de setembro aconteceu o Seminário Internacional sobre Inclusão Digital, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou os debates, sendo representada pela analista técnica em Planejamento Territorial e Habitação, Karla França.

DPU

25 de Setembro de 2025

Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.300), estabeleceu que o Banco do Brasil (BB) deve arcar com o ônus de provar a regularidade dos débitos em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) apenas quando os saques ocorreram nos caixas de suas ...

C.DEP

25 de Setembro de 2025

"Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas:

ConJur

25 de Setembro de 2025

Norma da ANP que suspendeu atividade de formuladoras de combustíveis é ilegal

Os artigos 23 e 24 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro determinam que decisões administrativas, controladoras ou judiciais que estabeleçam nova orientação para a regulação de um mercado precisam prever um regime de transição.

ConJur

25 de Setembro de 2025

TJ-SP valida lei municipal sobre equitação como terapia para crianças com autismo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou parcialmente constitucional a Lei Municipal 2.198/25, de Irapuã (SP), que dispõe sobre a promoção e regulamentação da equitação como terapia no tratamento de crianças com autismo.

EBC

24 de Setembro de 2025

Mercadante defende democratizar acesso ao mercado de capitais

Ambiente financeiro funciona como fonte de recursos para empresas

EBC

24 de Setembro de 2025

Maiores emissores de gases de efeito estufa ainda não revisaram metas

Prazo para apresentar contribuição termina em 30 de setembro

EBC

24 de Setembro de 2025

Número de empresas industriais que usam IA cresce 163% em dois anos

Utilização chega a 41,9% das companhias pesquisadas pelo IBGE em 2024

TSE

24 de Setembro de 2025

Glossário explica as diferenças entre abusos do poder político e econômico

Veja as peculiaridades desses dois ilícitos graves que buscam influenciar o processo eleitoral

TCE-PI

24 de Setembro de 2025

TCE-PI institui Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, em sessão realizada no dia 18 de setembro de 2025, a Resolução nº 21/2025, que institui a Política de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do órgão. A medida busca assegurar, promover e consolidar a acessibilidade plena e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como ...

TCE-SC

24 de Setembro de 2025

Conselheiro José Nei Ascari é homenageado em sessão especial pelos 25 anos do Conede

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (22/9). A cerimônia celebrou os 25 anos do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede), entidade que se tornou ...

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