Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-TO

24 de Setembro de 2025

TCETO reúne secretários para discutir contas consolidadas do Estado de 2025

Encontro coordenado pela 4º Relatoria destacou recomendações, apontamentos e preocupações com previdência e obras paralisadas

ConJur

24 de Setembro de 2025

Greve de controladores de voo é suspensa com mediação do TST

A greve dos trabalhadores da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), prevista para ocorrer entre esta semana e a próxima, foi suspensa em reunião de conciliação feita entre a empresa, o Tribunal Superior do Trabalho e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Voo (SNTPV) na segunda-feira (22/9). O encontro foi co ...

ConJur

24 de Setembro de 2025

Seguradora terá que quitar dívida por ter omitido dados de apólice

A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro prestamista — modalidade de seguro de vida que garante o pagamento total ou parcial de uma dívida. O caso envolve a morte da contratante de financiamento de motocicleta em acidente de trânsi ...

SENADO

24 de Setembro de 2025

"CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalhador. A matéria segue para a Câmara dos Deputados — a não ser que seja apresentado recurso para votação no Plenário do Senado.

ConJur

24 de Setembro de 2025

Juíza determina reintegração de terreno da União na área urbana de Santos

Por vislumbrar a presença dos requisitos para a concessão de tutela de urgência, como a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado do processo, a juíza Juliana Blanco Wojtowicz, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), concedeu pedido liminar para a reintegração de posse de um terreno da União na área urbana do município.

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão mista pode votar nesta quarta MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais (MP 1303/25) reúne-se nesta quarta-feira (24) para analisar o relatório do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

STJ

24 de Setembro de 2025

Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quarta-feira (24), das 18h às 21h, o lançamento do livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STF e o STJ.

ConJur

24 de Setembro de 2025

STJ vai fixar tese sobre penhora do pecúlio do condenado para pagar pena de multa

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante sobre a possibilidade de penhora do pecúlio do condenado para pagamento da pena de multa.

ConJur

24 de Setembro de 2025

TJ-SP condena mulher que abandonou dois cachorros na beira de estrada

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou por maus-tratos a animais uma mulher que abandonou dois cachorros na beira de uma estrada. A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período e prestação pecuniária de um salário mínimo, desti ...

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).

C.DEP

24 de Setembro de 2025

"Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

ConJur

24 de Setembro de 2025

Empresa deve adotar medidas contra assédio mesmo com mudança de comportamento de assediador

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um grupo econômico do ramo de estofados de Sarandi (PR) adote uma série de medidas para evitar o assédio moral. Embora o gerente acusado da prática que levou as empresas à condenação tenha mudado sua conduta, as obrigações foram mantidas para prevenir a repetição.

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