Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

06 de Julho de 2026

Trabalho forçado em prisão no exterior garante remição de pena no Brasil

O período de trabalho forçado cumprido por um brasileiro no exterior, antes de sua transferência para o Brasil, é equiparável ao trabalho prisional previsto na legislação nacional e gera direito à remição da pena.

ConJur

06 de Julho de 2026

Trabalho doméstico não remunerado prevê benefício por incapacidade

A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste.

ConJur

06 de Julho de 2026

Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia

O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial na última quarta-feira (1º/7) somando 414.248 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).

CNJ

06 de Julho de 2026

Academia Nacional de Policia Judicial abre inscrições para instrutores em 15 disciplinas

Estão abertas as inscrições para integrar o cadastro do Banco de Instrutores da Academia Nacional de Polícia Judicial (ANPJ), do Departamento Nacional de Polícia Judicial do Conselho Nacional de Justiça (DNPJ/CNJ). O prazo vai até o dia 17 de julho e podem participar magistrados e magistradas, servidores públicos federais, além de demais pessoas ...

STF

06 de Julho de 2026

Tribunais devem prestar informações ao STF sobre pagamentos a magistrados

Presidentes de 7 tribunais têm 48 horas para informar valores remuneratórios e indenizatórios pagos entre abril e julho de 2026 e apresentar cópias das folhas de pagamento

ConJur

06 de Julho de 2026

Empresas devem cumprir cotas legais para participar de licitações públicas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a obrigatoriedade de as empresas cumprirem as cotas previstas em lei como condição para participar de licitações e contratar com a administração pública. A decisão reformou uma sentença de primeira instância que havia flexibilizado essa exigência para um grupo de empresas terceirizadas de limpeza e ...

C.DEP

06 de Julho de 2026

"Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

EBC

03 de Julho de 2026

Rio intensifica ações para enfrentar impactos do El Niño

Fenômeno climático deve provocar altas temperaturas e chuvas intensas

C.DEP

03 de Julho de 2026

"Comissão debate operação do ICMBio contra garimpo no Pará

Audiência pública vai discutir confronto ocorrido na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso

EBC

03 de Julho de 2026

Valores democráticos são essenciais em acordos, diz chanceler alemão

Johann Wadephul falou durante painel em São Paulo

EBC

03 de Julho de 2026

Indústria brasileira recua 0,2% em maio; primeira queda desde 2025

Combustíveis e indústria extrativa puxam resultado para baixo

DPU

03 de Julho de 2026

DPU fortalece atuação para proteger mulheres contra a violência política de gênero nas eleições de 2

Em encontro nacional promovido pelo Ministério das Mulheres, instituição apresenta resultados da atuação nas eleições de 2024 e anuncia novas medidas para ampliar o acolhimento e a assistência jurídica às candidatas em todo o país

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