Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

13 de Outubro de 2026

Mercado eleva previsão da inflação para 5,22% em 2026

Projeção para o PIB permanece em 1,85%

TCE-MG

13 de Outubro de 2026

Iniciativa do Tribunal gera economia de R$ 804 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) consolidou o 2º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal (2025-2026). Ao todo, foram mais de 15,5 mil indícios resolvidos com a ação do projeto, que atua de forma preventiva, orientadora e fundamentada em dados na fiscalização da gestão de pessoal dos órgãos e das entidades ...

EBC

13 de Outubro de 2026

Redução de desastres: especialistas defendem "cultura da prevenção"

Dia internacional alerta para necessidade de preparar cidades

ConJur

09 de Outubro de 2026

STF vai decidir se engano sobre idade da vítima pode afastar estupro de vulnerável

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de absolver um acusado de estupro de vulnerável com base no alegado desconhecimento da idade da vítima e em seu suposto consentimento. A corte também deverá definir qual padrão de prova é necessário para reconhecer o chamado erro de tipo ...

TJSP

09 de Outubro de 2026

EPM debate atualizações na admissibilidade de recursos especiais no STJ

Novo regime jurídico da relevância da questão federal.

TCE-SP

09 de Outubro de 2026

TCESP alerta municípios sobre a destinação legal dos recursos dos Fundos da Criança e do Adolescente

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com fundamento na Lei Complementar nº 709, de 1993, e em seu Regimento Interno, comunicou aos Municípios e demais agentes públicos a necessidade de observância da destinação legal dos recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. O Comu ...

SENADO

09 de Outubro de 2026

Senado fica sem representantes da Constituinte pela primeira vez desde 1988

Pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Senado começará uma legislatura sem representantes da Assembleia Constituinte. Renan Calheiros (MDB-AL) não conseguiu a reeleição, enquanto Paulo Paim (PT-RS) não disputou as eleições de 2026. Os dois encerram seus atuais mandatos em janeiro de 2027.

TRF1

09 de Outubro de 2026

"‘Direito sem juridiquês’: você sabe o que é e para que serve uma liminar? "

Vídeo da série educativa explica, de forma objetiva, como funcionam decisões urgentes

TRF6

09 de Outubro de 2026

TRF6 visita subseções para aprimorar práticas de solução consensual de conflitos

Para aprimorar as práticas de solução consensual de conflitos e contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou, nos dias 5 e 6 de outubro, visita técnica às Subseções Judiciárias de Uberlândia e Uberaba. A iniciativa teve como objetivo fazer um diagnóstico do funcionamen ...

TST

09 de Outubro de 2026

Suspensão de processos sobre vínculo de emprego depende de exame do caso específico

Em mandados de segurança, TST avaliou enquadramento dos casos ao tema de repercussão geral que levou o STF a suspender a tramitação nacional de processos

ConJur

09 de Outubro de 2026

Violência psicológica contra a mulher é sujeita a parâmetros vagos dos tribunais

A maioria dos réus por violência psicológica contra a mulher acaba condenada em segunda instância com base na palavra da vítima, em relatos de testemunhas e em materiais que corroboram a acusação. Por outro lado, a falta de parâmetros claros sobre o conceito de dano emocional abre muito espaço para interpretações diversas, o que leva a algumas ...

TJTO

09 de Outubro de 2026

Tribunal do Júri de Palmas condena policial militar a mais de 15 anos de prisão por assassinato após

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas condenou o policial militar Alisson Rocha de Barros a 15 anos, sete meses e 15 dias de reclusão, após sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (8/10).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.