Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-PE

24 de Novembro de 2025

Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025) para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na sede do tribunal e nas inspetorias regionais, no interior do estado.

TCE-RN

24 de Novembro de 2025

Sexta de Contas: TCE vai entregar selos de qualidade em transparência a entes públicos do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, durante a 24ª edição do projeto Sexta de Contas, no dia 12 de dezembro, em solenidade realizada no Centro Municipal de Referência Educacional (Cemure), das 8h30 às 12h30, os resultados do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP). As prefeituras, câmaras municipais e instituições dos ...

TCE-SC

24 de Novembro de 2025

transparência, emendas, execução

A partir de 1º de janeiro de 2026, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passará a fiscalizar a conformidade dos processos legislativos orçamentários e da execução das emendas parlamentares impositivas municipais aos padrões federais de transparência e rastreabilidade (Saiba mais). A medida atende ao disposto nas recentes decisões do ...

CNJ

24 de Novembro de 2025

Pesquisa sobre atuação do Judiciário pode ser respondida até o dia 28/11

Qual a percepção do público sobre a atuação do Judiciário? Para responder essa e outras perguntas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a 2.ª Pesquisa sobre a Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, que pode ser respondida até o dia 28 de novembro. Podem participar integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e da ...

TJSE

24 de Novembro de 2025

Arquivo Judiciário recebe visita do Arquivo Central da UFS

Na última terça-feira, 18 de novembro, o Arquivo Geral do Judiciário recebeu visita técnica de servidores do Arquivo Central da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O objetivo foi conhecer as rotinas arquivísticas e compartilhar boas práticas de gestão documental. A equipe foi recepcionada pela chefe do Arquivo Judiciário, Ana Cristina Machado ...

TJMT

24 de Novembro de 2025

Casal será indenizado após comprar imóvel que não pertencia à construtora

Um casal que investiu R$ 10 mil na compra da casa própria em Primavera do Leste será indenizado por danos morais, após a Justiça constatar que a construtora responsável vendeu um imóvel que sequer lhe pertencia. A decisão, proferida pela Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reconheceu a má-fé da empresa e fixou a ...

ConJur

24 de Novembro de 2025

Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor

A responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais só se inicia com a imissão na posse — ocupação efetiva — do bem. Conforme o artigo 27, parágrafo 8º, da Lei 9.514/97, o devedor é quem deve responder pelos encargos até essa data.

TJRN

24 de Novembro de 2025

Estado do RN é condenado a pagar mais de R$ 260 mil a empresa fornecedora de nitrogênio líquido

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira procedente uma ação monitória apresentada por uma empresa ligada ao setor de fornecimento de gases industriais contra o Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a sentença, o ente público foi condenado a pagar R$ 261.156,69, valor que deverá ser atualizado e acrescido de juros.

Gov.Al

24 de Novembro de 2025

Casa de Direitos auxilia herdeiros e pensionistas a recuperar descontos indevidos do INSS

Restituição de valores pode ser solicitada gratuitamente no Núcleo de Atendimento ao Trabalhador

Gov.PR

24 de Novembro de 2025

23,7 mil vagas de emprego: Cascavel e RMC puxam as frentes de trabalho no Paraná

A maior parte das oportunidades se concentra nos setores de produção, agroindústria, comércio e serviços, refletindo o aquecimento do mercado de trabalho no Estado. As funções com mais vagas são alimentador de linha de produção (6.569), abatedor (1.443), magarefe (1.001) e operador de caixa (814).

TJCE

24 de Novembro de 2025

TJCE recebe visita da Corregedoria Nacional de Justiça para fortalecimento institucional

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberá, nesta terça-feira (25/11), a visita da Corregedoria Nacional de Justiça, em uma ação voltada ao fortalecimento da transparência e da eficiência do Poder Judiciário. A visita seguirá até sexta-feira (28/11). A medida foi oficializada pela Portaria nº 53, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Admi ...

TJSP

24 de Novembro de 2025

Inscrições abertas para vaga no Órgão Especial

Candidaturas até 3 de dezembro.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.