Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

03 de Julho de 2026

Em encontro nacional, TCE/SC apresenta nota técnica que trata do alargamento de praias, e consolida

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está se consolidando como uma das instituições de referência no país quando o assunto é fiscalização de obras de proteção e recuperação costeira, como no caso de alargamento de praias.

TCE-SP

03 de Julho de 2026

Programa Conexão Saúde destaca importância do diagnóstico precoce no combate às hepatites virais

03/07/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do programa Conexão Saúde, apresentado pela jornalista Karyn Bravo, promoveu um debate técnico sobre o impacto das hepatites virais na saúde pública e na gestão dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O entrevistado deste episódio é o médico infectologista ...

ConJur

03 de Julho de 2026

Condomínio é responsável por queimadura química com água contaminada

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unaimidade uma sentença da 2ª Vara de Ubatuba (SP) que condenou um condomínio e uma administradora condominial a indenizarem uma moradora que sofreu uma queimadura química ao ter contato com água contaminada.

C.DEP

03 de Julho de 2026

"Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará gerando pontos na carteira; projeto continua em análise na Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

ConJur

03 de Julho de 2026

Entenda os próximos passos da reforma tributária (parte 2)

A reforma tributária do consumo já está em andamento e promete trazer impactos significativos na gestão das execuções fiscais e na atração de investimentos. Para analisar esse cenário, a revista eletrônica Consultor Jurídico consultou Rita Nolasco, procuradora da Fazenda Nacional na Advocacia-Geral da União (AGU).

CNM

03 de Julho de 2026

CNM participa de reunião com BID sobre Reforma tributária e modernização fiscal dos Municípios

Integrantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) participaram nesta quinta-feira, 2 de julho, de reunião técnica estratégica para debater o aperfeiçoamento das políticas de desenvolvimento, tecnologia e gestão fiscal dos Municípios brasileiros. O encontro teve como foco principal as ações de apoio institucional para a implementação da ...

ConJur

03 de Julho de 2026

STJ deve considerar tirocínio policial em ações em flagrante, defende ministro

Para o ministro Messod Azulay, os integrantes do Superior Tribunal de Justiça não devem dispensar o tirocínio policial nos casos em que juízes e desembargadores entenderam-no como suficiente para justificar as ações que geraram apreensões e prisões em flagrante.

C.DEP

03 de Julho de 2026

"Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

STF

03 de Julho de 2026

Confira destaques da pauta do mês de agosto no Plenário do STF

Julgamentos pelo colegiado serão retomados a partir de 3/8

CNM

03 de Julho de 2026

Melhorias habitacionais: boas práticas municipais são destacadas em debate sobre o déficit habitacio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou nesta segunda-feira, 1º de julho, o segundo encontro do programa Reforma Casa Brasil. A convite da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades (SNH-MCid), a entidade participou da reunião com gestores federais, municipais e especialistas para debater o déficit habitacional quali ...

EBC

03 de Julho de 2026

Frente fria avança pela Região Sul e sudeste da Amazônia

Inmet prevê temperaturas entre –5°C e –8°C no RS e SC

ConJur

03 de Julho de 2026

Órfã de tenente da PM terá de devolver pensão por omitir união estável

Os benefícios previdenciários são irrepetíveis como regra, ou seja, não são passíveis de devolução. No entanto, para isso prevalecer é necessário que eles tenham sido recebidos de boa-fé, cuja presunção só é admitida até efetiva prova em contrário. Por não ficar demonstrada essa condição, uma mulher foi condenada a restituir a pensão por morte do ...

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