Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRS

09 de Outubro de 2026

Homem é condenado a 48 anos de prisão por dois homicídios e uma tentativa de homicídio em Canoas

Um homem foi condenado a 48 anos e 8 meses de reclusão pelos homicídios de duas pessoas e pela tentativa de homicídio de uma terceira, em crimes ocorridos em maio de 2022, em Canoas. A sessão foi realizada nessa quinta-feira (8/10), no Tribunal do Júri de Canoas. Os jurados reconheceram as qualificadoras do motivo torpe e do emprego de meio cruel. ...

ConJur

09 de Outubro de 2026

Pagamento habitual de aluguel por empresa indica adesão a contrato verbal

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que rescindiu um contrato de locação verbal, decretou o despejo dos ocupantes do imóvel e os condenou ao pagamento dos aluguéis em atraso e das tarifas de energia elétrica.

TJSC

09 de Outubro de 2026

No Sul, paciente será indenizada após ter ombro direito operado por engano

Uma mulher que teve o ombro direito operado por engano, quando o procedimento deveria ter sido realizado no esquerdo, será indenizada em R$ 8 mil pelo Estado de Santa Catarina e pelo instituto responsável pela gestão do hospital onde a cirurgia foi realizada, em Nova Veneza. A decisão é da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, que co ...

TJSC

09 de Outubro de 2026

TJSC lança hotsite dos 135 anos e abre ao público uma janela para a história da Justiça no Estado

Página reúne marcos históricos, fotografias, vídeos e conteúdos especiais que celebram a trajetória da instituição

TJSP

09 de Outubro de 2026

Estado de São Paulo deverá retificar cadastro de mulher transexual que teve gênero inscrito errado e

Fixada indenização de R$ 2 mil.

TCE-SP

09 de Outubro de 2026

ARTIGO: O interesse recursal das empresas contratadas nos Tribunais de Contas

Em julgamentos proferidos pelos Tribunais de Contas, é comum que licitações e contratos administrativos sejam declarados irregulares em virtude de falhas cometidas exclusivamente pela Administração Pública durante a fase interna do certame, ou seja, aquele período preparatório que antecede a publicação do edital. Diante desse cenário rotineiro, ...

TCE-PR

09 de Outubro de 2026

TCE-PR recomenda ao DER que não exija atestado técnico de engenheiro preposto

Irregularidade foi identificada em licitação para obras na Rodovia dos Minérios. Cobrança do documento pode ser feita apenas em relação ao profissional responsável pela execução dos serviços

SENADO

09 de Outubro de 2026

Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data. 

C.DEP

09 de Outubro de 2026

Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

EBC

09 de Outubro de 2026

INPC, inflação que corrige salários, acumula 4,29% em 12 meses

Em setembro índice subiu 0,82%, de acordo com o IBGE

EBC

09 de Outubro de 2026

Inmet alerta para grande perigo de tempestade no Sul do país

Em outras áreas da região, há aviso laranja ou amarelo

Agencia Br

08 de Outubro de 2026

Cerrado brasileiro perdeu 13,9 milhões de hectares de margens de rios

Área desmatada equivale ao território do estado do Acre

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