Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPE

24 de Novembro de 2025

Moradia Legal Pernambuco leva segurança jurídica e transforma vidas com entregas de títulos no Sertã

O Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), segue ampliando seu alcance e garantindo segurança jurídica a famílias do interior do Estado. Em uma série de entregas realizadas nesta semana, centenas de moradores de regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do São Francisco receberam títulos de propriedade ...

SENADO

24 de Novembro de 2025

"Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, de 2025, sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24).

C.DEP

24 de Novembro de 2025

"Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater as competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual. O debate será às 10 horas, no plenário 2.

EBC

21 de Novembro de 2025

Presidente da COP30 convoca países a buscar consenso em reta final

Corrêa do Lago destacou espírito coletivo para combate a incêndio

EBC

21 de Novembro de 2025

INSS: cadastro biométrico será obrigatório para novos benefícios

Objetivo é combater fraudes

TSE

21 de Novembro de 2025

Clica e Confirma aborda o incentivo da Justiça Eleitoral à biometria

TREs realizam ações para a coleta de dados biométricos de eleitoras e eleitores

TSE

21 de Novembro de 2025

Decisões da Semana: TSE julga processos de Campos dos Goytacazes (RJ) e Campo Formoso (BA)

Colegiado manteve a tramitação de ação penal por indício de crimes eleitorais na cidade fluminense e cassou o diploma de vereador baiano

TJCE

21 de Novembro de 2025

Justiça cearense vai receber a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária

O Judiciário cearense sediará, no dia 28 de novembro, às 9h, a 10ª edição da Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa promovida pelo Instituto Justiça e Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro tem como público-alvo a magistratura, servidoras e servidores, estudantes e profissionais do Direito, com o ...

TJSP

21 de Novembro de 2025

Tribunal participa da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ação começa na segunda-feira (24).

ConJur

21 de Novembro de 2025

Empresas devem indenizar casal por uso de imagem além do prazo contratual

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou duas empresas a indenizar um casal pela veiculação da imagem depois do término do contrato, reconhecendo que houve o uso indevido das imagens.

ConJur

21 de Novembro de 2025

Lei de Execução Penal só serviu para 'beneficiar bandido', diz ministro do STJ

O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) em evento na segunda-feira (17/11). Para o ministro, a legislação “veio beneficiar o bandido”, por ter estabelecido instrumentos como saída temporária de presos, monitoração eletrônica e remição de pena.

TST

21 de Novembro de 2025

TST e CSJT registram cumprimentos pela indicação de Jorge Messias ao STF

Indicação feita pelo presidente Lula preenche vaga deixada por Luís Roberto Barroso, agora aposentado.

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