Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRN

02 de Julho de 2026

Operadora é condenada após habilitar linha telefônica em nome de consumidor sem autorização

Um consumidor deve ser indenizado em mil reais por danos morais após ter uma linha telefônica habilitada em seu nome sem nunca ter contratado o serviço. A sentença condenatória foi proferida pela da juíza Ana Christina de Araújo Lucena Maia, do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal.

TJPB

02 de Julho de 2026

Relatório do CNJ aponta avanços e desafios nas unidades prisionais da Paraíba

As vistorias realizadas em nove unidades prisionais da Paraíba durante o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional apontaram que, embora os estabelecimentos apresentem condições básicas de funcionamento e manutenção operacional, ainda persistem fragilidades estruturais que exigem intervenções planejadas para ...

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

Texto prevê juros reduzidos, cria linha de crédito para empreendedores e impede beneficiários de apostar por seis meses

TJRR

02 de Julho de 2026

Prêmio de Inovação abre inscrições para soluções tecnológicas voltadas ao Judiciário

Editais contemplam públicos interno e externo; eixo voltado à comunidade de tecnologia oferece premiação de até R$ 30 mil.

TJSP

02 de Julho de 2026

Palácio da Justiça recebe alunos da USP para realização de julgamento simulado

Atividade aproxima estudantes da prática jurídica.

TJPI

02 de Julho de 2026

CNJ promove a 5ª edição do projeto Caminhos Literários no Socioeducativo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do Programa Fazendo Justiça, realiza, nos dias 2, 3, 7 e 8 de julho, a 5ª edição do Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura. Mais informações e a programação completa estão disponíveis no portal do CNJ. O ...

C.DEP

02 de Julho de 2026

"Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público

Texto garante representação sindical e prevê licença remunerada para mandato em entidades sindicais

CNM

02 de Julho de 2026

Avanço: adicional de 1% do FPM de março é aprovado em comissão especial da Câmara

Uma das principais bandeiras do movimento municipalista liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o adicional de 1% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) avançou no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/2019 foi aprovada nesta quinta-feira, 2 de julho, na comissão especial da Câmara dos Depu ...

EBC

01 de Julho de 2026

Frente fria oscila sobre SC e traz risco de temporais e enxurradas

Volume de chuvas deve se intensificar na madrugada de quarta-feira

EBC

01 de Julho de 2026

Sistema Cantareira, em São Paulo, passa a operar na faixa de alerta

Limites de captação de água serão reduzidos

C.DEP

01 de Julho de 2026

"Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027

Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal para o torneio

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