Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

19 de Setembro de 2025

"Comissão debate cenário público da mineração no Brasil

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), o papel e as ações dos órgãos públicos competentes na área de mineração no Brasil.

ConJur

19 de Setembro de 2025

TSE adota rigor para comprovação de gastos com impulsionamentos em redes sociais

A simples apresentação do boleto bancário pago pelo partido político, sem a descrição detalhada do serviço e a identificação da cadeia integral de fornecedores e intermediadores, é insuficiente para a comprovação de gastos de verba pública com impulsionamento de conteúdo.

ConJur

19 de Setembro de 2025

DF e Novacap devem indenizar motorista por alagamento de via

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o governo do Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a indenizar motorista que teve o veículo danificado em razão de alagamento da via. O colegiado entendeu que houve conduta omissiva do Estado.

ConJur

19 de Setembro de 2025

Dona de salão deve indenizar noivos por falta de energia em festa

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação da dona de um salão de festas a indenizar um casal de noivos cuja cerimônia de casamento atrasou por falta de energia.

ConJur

19 de Setembro de 2025

Juiz concede Habeas Data para Receita fornecer informações a empresa

O Habeas Data é um remédio constitucional regulamentado pela Lei 9.507/1997 e tem como função garantir que qualquer pessoa física ou jurídica possa corrigir ou acessar suas informações nos bancos de dados de órgãos públicos.

ConJur

19 de Setembro de 2025

Associação deve indenizar psicóloga não binária por perseguição no trabalho

A perseguição contra pessoas não binárias no ambiente de trabalho fere o princípio da dignidade da pessoa humana e gera o dever de indenizar.

ConJur

19 de Setembro de 2025

TRF-6 aposta em unidades avançadas para encerrar competência delegada

No comando do Tribunal Regional Federal da 6ª Região desde agosto de 2024, Vallisney Oliveira tem uma meta: fazer com que as causas previdenciárias deixem de ser julgadas pela Justiça estadual, via competência delegada. Para alcançar esse objetivo, a corte tem apostado na expansão das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) em cidades onde não há ...

ConJur

19 de Setembro de 2025

Indústria canavieira não responde por irregularidades de transportadoras

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho para que uma indústria canavieira adotasse medidas de segurança em caminhões que transportam sua cana-de-açúcar.

C.DEP

19 de Setembro de 2025

"Depoente nega sociedade com ‘Careca do INSS’, mas CPMI critica papel do contador

Para relator, é difícil acreditar nas informações que o depoente passou à CPMI, mostrando não desconfiar dos valores elevados das notas fiscais

TRF

19 de Setembro de 2025

Tribunais serão consultados sobre minuta da Certidão Nacional Criminal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a convocar, no prazo de 10 dias, os tribunais brasileiros a encaminharem contribuições para a minuta de ato normativo, por meio do qual será instituída a Certidão Nacional Criminal (CNC).

DPU

19 de Setembro de 2025

DPU publica cartilha sobre linguagem anticapacitista em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa

A cartilha promove orientações essenciais para uma educação focada na acessibilidade

C.DEP

19 de Setembro de 2025

"Comissão debate estudos para privatização da empresa de trens urbanos de Porto Alegre

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23) para discutir os estudos para privatização da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb). A empresa foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND) em 2019.

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