Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

01 de Julho de 2026

"Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável

Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro

TSE

01 de Julho de 2026

TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º)

Sessão será transmitida, excepcionalmente a partir das 11h30, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

01 de Julho de 2026

TSE suspende processo sobre governo tampão de Roraima para aguardar STF

O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nesta terça-feira (30/6), os processos que discutem a candidatura de Arthur Henrique ao cargo de governador de Roraima, bem como o calendário eleitoral relativo às eleições suplementares no estado.

TCE-PR

01 de Julho de 2026

TCE-PR orienta municípios para melhorar o enfrentamento à violência contra a mulher

Auditorias realizadas em seis municípios paranaenses de médio e grande portes identificou falhas como falta de capacitação de pessoal e desarticulação entre órgãos e políticas da área

TCE-SC

01 de Julho de 2026

Últimos 15 dias para submissão de artigos e de resenhas à Revista do TCE/SC n. 7

A Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (RTCE/SC) está com chamada de artigos e de resenhas e de pareceristas permanentemente aberta. Mas interessados em submeter trabalhos para a edição n. 7 devem ficar atentos para o prazo final, que se encerra no dia 15 de julho. O procedimento deve ser feito pelo ambiente da publicação no ...

TCE-TO

01 de Julho de 2026

Agentes de integração da Aliança pela Primeira Infância terão encontro presencial promovido pelo TCE

Programação vai esclarecer dúvidas, apresentar orientações técnicas e fortalecer a atuação dos 139 municípios no dia 3 de agosto

C.DEP

01 de Julho de 2026

Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará

Com o reconhecimento legal, os atrativos turísticos do itinerário passam a receber apoio dos programas oficiais de governo direcionados ao turismo

ConJur

01 de Julho de 2026

Danos causados por obra terceirizada obrigam município a indenizar

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade uma sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos (SP), proferida pelo juiz Bruno Nascimento Troccoli, que determinou que o município indenize a proprietária de um imóvel danificado em razão de obras da prefeitura.

ConJur

01 de Julho de 2026

Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets

O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026.

ConJur

01 de Julho de 2026

Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível

A incidência de regime monofásico, característica do ICMS, impede a anulação da obrigação de pagar o imposto em caso de roubo de mercadoria, uma vez que o bem já circulou juridicamente e, portanto, o fato gerador da cobrança já ocorreu.

CNJ

01 de Julho de 2026

Mutirão nacional de juízes revela superlotação em 66,7% das prisões inspecionadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de inspeções realizadas por 996 magistrados e magistradas em 1.738 estabelecimentos de privação de ...

CNJ

01 de Julho de 2026

Ministro Fachin assinará acordo para incentivar trabalho e esporte em prisões

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e os titulares das pastas da Justiça e do Esporte, Wellington Silva e Paulo Henrique Cordeiro, assinam na tarde desta quarta-feira (1º/7), às 15h, na sede do CNJ, acordo para incentivar o esporte e a produção de materiais esportivos em unidades prisionais. A ação faz parte ...

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