Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

18 de Novembro de 2025

TST reconhece que sindicato pode ajuizar dissídio coletivo se houver recusa arbitrária em negociar

Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações

OAB-BR

18 de Novembro de 2025

CFOAB reúne presidentes das Comissões de Direito Sucessório das seccionais

A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação ...

OAB-BR

18 de Novembro de 2025

OAB 95 anos: guardiã da democracia, da advocacia e dos direitos fundamentais

Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na vida jurídica e cívica da sociedade ...

TJPE

18 de Novembro de 2025

Moradia Legal PE entrega 60 títulos de propriedade a famílias de São José do Egito, no Sertão do Paj

O Programa Moradia Legal Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), garantiu segurança jurídica e moradia digna a 60 famílias de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, na noite desta segunda-feira (17/11). A solenidade de entrega dos títulos de propriedade do habitacional Júnior Valadares foi realizada no auditório da Escola Técnica ...

TJRS

18 de Novembro de 2025

Justiça Itinerante levará serviços à comunidade na zona norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

O projeto Justiça Itinerante estará nesta quarta-feira (19/11), das 9h às 15h, na Zona Norte de Porto Alegre. A ação ocorrerá na Rua Tarcila Moraes Dutra, nº 799, ao lado do Centro Assistencial Paz (CAPAZ), no bairro Santa Rosa de Lima.

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e os de servidores que retornam do exter

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

18 de Novembro de 2025

"Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões

Esse montante deve ser reduzido pelo relator

EBC

17 de Novembro de 2025

Entenda os pontos em negociação na retal final da COP30

Conferência tem presença de ministros para articulação política

TCE-SC

17 de Novembro de 2025

Relatórios do TCE/SC sobre situação climática em SC são apresentados em painel na COP30

Dois levantamentos feitos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para comporem o Painel ClimaBrasil, que está sendo apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), mostram que o Estado e que Florianópolis têm desafios a serem executados em relação a políticas públicas voltadas ao meio ambiente ...

TJRR

17 de Novembro de 2025

A Petrobras descobriu um reservatório de petróleo na Bacia de Campos, litoral do Rio de Janeiro. As

Falar sobre o meio ambiente é falar sobre o futuro e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está comprometido com essa pauta, por meio de ações voltadas à redução de impactos ambientais e à promoção de práticas sustentáveis.

EBC

17 de Novembro de 2025

Petrobras descobre mais reservatório de petróleo na Bacia de Campos

Petroleira classifica óleo como de “excelente qualidade”

EBC

17 de Novembro de 2025

Atividade econômica brasileira contraiu 0,2% em setembro

Em 12 meses, indicador é positivo em 13,5%

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