Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

21 de Maio de 2025

Glossário explica o que são direitos políticos

Conceito é um dos pilares para o exercício da cidadania

TCE-SP

21 de Maio de 2025

Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu o dia 23 de maio como prazo para que os 219 institutos municipais de Previdência respondam ao questionário de sua auditoria operacional extraordinária sobre descontos em folha de pagamentos dos aposentados estaduais.

TCE-PR

21 de Maio de 2025

Prazos processuais iniciados e terminados em 20/5 são prorrogados em um dia útil

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná informa a seus fiscalizados que, em função de uma instabilidade no sistema E-Contas do TCE-PR

C.DEP

21 de Maio de 2025

Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Lei da gratuidade de passagens de ônibus intermunicipais para pessoas idosas começa a valer

Para acessar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, que já está disponível. Nas próximas semanas é esperado um período de adaptação das empresas e usuários à nova sistemática.

EBC

21 de Maio de 2025

Ex-comandante da FAB presta depoimento sobre trama golpista

Militar será ouvido na condição de testemunha

C.DEP

21 de Maio de 2025

Projeto criminaliza ataques contra religiosos nas redes sociais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

TRT22

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho determina interdição de granja no Piauí por exposição de trabalhadores a riscos

Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária por obrigação, em que é acrescida de R$ 2.000,00 por trabalhador que permanecer em situação irregular

CNM

21 de Maio de 2025

Reforma Tributária: especialistas da CNM esclarecem principais pontos do IBS a milhares de gestores

Milhares de gestores municipais se reuniram na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, para debater o impacto da Reforma Tributária e do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

TJTO

21 de Maio de 2025

Homem é condenado por homicídio pelo Tribunal do Júri em Porto Nacional e pena é fixada em 14 anos d

Na terça-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou Jefferson de Assis Ferreira, de 30 anos, por homicídio qualificado. Os jurados consideraram que ele matou Abilênio Fernandes da Silva em 2017.

SENADO

21 de Maio de 2025

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa que é provocada pelo tráfico de drogas.

SENADO

21 de Maio de 2025

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

que mães brasileiras residentes no exterior voltam para o Brasil com seus filho

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