Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

30 de Junho de 2026

"Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicanos-AC).

TSE

30 de Junho de 2026

Inscrições para curso de formação de candidatas às Eleições 2026 terminam hoje, terça-feira (30)

Iniciativa apoiada pelo TSE selecionará até 580 participantes para atividades voltadas ao fortalecimento da participação feminina na política

TSE

30 de Junho de 2026

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (30)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

TCE-SC

30 de Junho de 2026

Diretora de Atos de Pessoal do TCE/SC vai falar sobre remuneração e subsídio a gestores públicos da

A diretora da Diretoria de Atos de Pessoal (DAP), Ana Paula Machado da Costa, vai abrir a programação da etapa de Chapecó do Seminário Legislativo em Ação, que será realizado em 3 de julho. O evento é promovido pela Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina (Alesc) e integra as ações do Programa Qualifica: Mandato de Excelência.

STJ

30 de Junho de 2026

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não pode ser reconhecida quando o imóvel urbano possui área total superior a 250 m², ainda que o pedido recaia apenas sobre uma fração do bem. Segundo o colegiado, o limite previsto no artigo 1.240-A do Código Civil é requisito objetivo do insti ...

TCE-SP

30 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

30/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (30/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

ConJur

30 de Junho de 2026

Dívida rural deve ser prorrogada se fatores externos afetam a produção

Uma dívida rural deve ser prorrogada se o produtor for incapaz de pagá-la por causa de fatores climáticos e econômicos adversos que comprometem a produção.

ConJur

30 de Junho de 2026

Inatividade e faturamento não bastam para conceder Justiça gratuita a empresas, decide STJ

A apresentação de documentos que atestem a inatividade ou a queda de faturamento da empresa não é suficiente para comprovar sua hipossuficiência e autorizar o benefício da Justiça gratuita.

CNJ

30 de Junho de 2026

CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos sobre condições de unidades prisionais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios. O evento integra as ações do Pena Justa Reforma e ...

TST

30 de Junho de 2026

Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050

Uma das praças foi alvo de 12 assaltos em dois anos, com uma empregada baleada

STJ

30 de Junho de 2026

Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.094.362 e 2.078.417, classificados no ramo do direito penal, no assunto apropriação indébita previdenciária.

EBC

30 de Junho de 2026

Redes sociais causam polarização e isolamento político em jovens

Pesquisa qualitativa ouviu 24 jovens de várias regiões do país

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