Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

21 de Maio de 2025

CLT não exige alternância de critérios em promoções

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob o argumento de que a empresa não havia respeitado a alternância entre os critérios de antiguidade e merecimento para promoções.

TRT16

21 de Maio de 2025

Justiça do Trabalho homologa acordo de mais de R$4,7 milhões

Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau da Justiça do Trabalho (CEJUSC) de São Luís homologou, ao longo de dois dias de audiências, um total de R$4.773.279,46 em acordos trabalhistas envolvendo a Caixa Econômica Federal.

TRT17

21 de Maio de 2025

Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil conquista 3º lugar no 2º Prêmio CNJ de Responsabilidade Soc

Iniciativa foi reconhecida na categoria Promoção do Trabalho Decente

TRT9

21 de Maio de 2025

CNJ alerta tribunais sobre novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta que todos os tribunais e conselhos do país informem magistradas, magistrados, servidoras e servidores sobre as novas regras para a contagem de prazos processuais.

CNJ

21 de Maio de 2025

CNJ determina ao TJBA a viabilização de peticionamento eletrônico em causas sem necessidade de advog

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20 salários mínimos. A ...

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão debate PEC sobre segurança pública com o ministro da Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para debater a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25).

Gov.PR

21 de Maio de 2025

Estado e municípios unem forças para ampliar cobertura vacinal contra vírus respiratório

O Governo do Estado firmou nesta quarta-feira (21) uma força-tarefa com os municípios para ampliar a cobertura vacinal contra vírus respiratórios

TRT5

21 de Maio de 2025

TST fixa 17 novas teses de caráter vinculante

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência.

CNM

21 de Maio de 2025

Gestão de resíduos sólidos: municípios destacam desafios, boas práticas e caminhos para financiament

A responsabilidade pela gestão dos resíduos sólidos e os desafios enfrentados pelos Municípios foram debatidos na manhã desta quarta-feira, 21 de maio, durante painel promovido na Arena 2 da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O momento contou com a presença de especialistas da área, além de gestores e gestoras municipais que compar ...

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Fonte: Agência Câmara de Notícias

C.DEP

21 de Maio de 2025

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

STJ

21 de Maio de 2025

Entender Direito: dano moral e a jurisprudência do STJ em debate

No mais recente episódio de Entender Direito, o programa aborda os aspectos legais e jurisprudenciais do dano moral, com foco especial nos entendimentos consolidados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.