Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

30 de Junho de 2026

Trabalhadores denunciam riscos em obras de hospital municipal de SP

Áreas críticas não são respeitadas na unidade pública , diz Sindsep

STF

30 de Junho de 2026

STF vai discutir indenização por desapropriação de imóveis ocupados por famílias de baixa renda sem

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça.

ConJur

30 de Junho de 2026

Mendonça manda revisar recurso sobre transposição de servidor de Rondônia para a União

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia impedido o prosseguimento do recurso extraordinário apresentado por um servidor do Tribunal de Contas de Rondônia, em ação que discute a possibilidade de transposição para o quadro em extinção da adminis ...

ConJur

30 de Junho de 2026

Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação

A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurídicas viabiliza o modelo financeiro que atraiu o capital privado e é ...

CNM

29 de Junho de 2026

Município de Uberaba (MG) promove boa prática sobre gestão da arborização urbana

Uma ação que visa assegurar que as intervenções na arborização urbana sejam executadas por profissionais qualificados e em conformidade com critérios técnicos e legais. A boa prática promovida pelo Município de Uberaba (MG) contribui para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população, além de proporcionar maior segurança jurídica à ...

EBC

29 de Junho de 2026

Sistemas agroecológicos de quatro biomas são criados em Brasília

Espaço do SesiLab reunirá natureza, ciência, arte e cidadania

EBC

29 de Junho de 2026

Mercado mantém em 5,33% projeção de inflação para 2026

Estabilização ocorre após 15 meses de altas consecutivas

EBC

29 de Junho de 2026

Desenrola lança modalidades de crédito para estimular bons pagadores

Trabalhadores formais, informais e quem usa o Fies serão beneficiados

DPU

29 de Junho de 2026

Núcleo Estratégico de Interiorização Eleitoral: conheça o fluxo de atuação da nova unidade da DPU

NEIE inicia atuação plena em 1º de agosto, mas já está apto a receber novas demandas

TSE

29 de Junho de 2026

Esta terça (30) é o último dia para exibição de propaganda partidária em 2026

Três legendas vão veicular inserções: PL, PSD e PT

TCE-SC

29 de Junho de 2026

Mais de 900 pessoas participam de capacitação on-line do TCE/SC sobre licitações e contatações públi

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta sexta-feira (26/6), uma capacitação on-line voltada à orientação de gestores e servidores que atuam na área de licitações e contratações públicas: “BPlic - Boas Práticas em Licitações e Contratações”. Com o objetivo de disseminar boas práticas e qualificar a atuação dos agentes ...

TCE-SP

29 de Junho de 2026

TCESP promove formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais em julho

29/06/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realizará no dia 13 de julho de 2026, das 9h30 às 12h e das 14h às 16h30, a Formação sobre Emendas Parlamentares Impositivas Municipais. O evento será presencial no Auditório Nobre "Professor José Luiz de Anhaia ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.