Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

13 de Novembro de 2025

TCE/SC suspende edital de licitação para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico n. 19/2025, promovido pela Prefeitura de Imbituba, que previa a contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores. A decisão foi proferida pelo conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi, relator do processo (REP 25/00183062, ...

TCE-SE

13 de Novembro de 2025

TCE realizará solenidade de outorga das honrarias “Gumersindo Bessa”, “Amigo do Tribunal” e “Mérito

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, na próxima terça-feira, 18, às 9h, em seu auditório, a Solenidade de Outorga do Colar e do Diploma do Mérito “Gumersindo Bessa”, da Medalha e do Diploma “Amigo do Tribunal” e da Medalha e do Diploma do Mérito Cultural “Conselheiro Carlos Pinna”.

TJSP

13 de Novembro de 2025

Publicada convocação para prova objetiva seletiva do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura

Etapa será realizada em 30 de novembro.

TJSE

13 de Novembro de 2025

Estágio de nível médio no TJSE: inscrições e prova de 14 a 24/11 no site do CIEE

Foi publicado no Diário da Justiça de quarta-feira, 12/11, o Edital 1/2025 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Médio no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

ConJur

13 de Novembro de 2025

Ação civil contra diretor por ilícito exige anulação da aprovação de contas

Para processar um administrador pelos prejuízos causados à empresa, é preciso antes anular as decisões de assembleia-geral que aprovaram as contas apresentadas por ele, ainda que a suspeita seja de prática de ilícito como corrupção corporativa.

TCU

13 de Novembro de 2025

Política de transação tributária tem fragilidades

TCU recomenda medidas para aprimorar coordenação e transparência

TJRN

13 de Novembro de 2025

Policial penal flagrado dirigindo sob efeito de álcool é condenado

A Justiça condenou um policial penal flagrado conduzindo uma motocicleta sob efeito de álcool no bairro Cidade da Esperança. A sentença, em atendimento ao pedido do Ministério Público do RN, foi proferida pela juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

C.DEP

13 de Novembro de 2025

"Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

Na prática, a legislação já estava sem validade desde 1991

TST

13 de Novembro de 2025

Banco de horas: empresa pode descontar horas devidas do salário?

Quadro "Quero Post", da Rádio TST, responde à pergunta

ConJur

13 de Novembro de 2025

Ação deve ir à Justiça competente mesmo com sistemas incompatíveis

A incompatibilidade entre sistemas eletrônicos não justifica que os autos de um processo deixem de ser encaminhados à Justiça competente. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (12/11), o envio de uma ação à Justiça comum.

TJDFT

13 de Novembro de 2025

Juiz do TJDFT é aprovado para integrar o CNJ

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 12/11, a indicação do juiz Fábio Francisco Esteves, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e recebeu 55 vo ...

TJSC

13 de Novembro de 2025

Juíza de SC é eleita para presidir Fórum Nacional de Juízes de Competência Empresarial

Fonajem congrega mais de 200 magistrados em todo o país

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