Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Setembro de 2025

Polícia Federal prende diretor da Agência Nacional de Mineração

Operação também prendeu diretor do Serviço Geológico do Brasil

STJ

17 de Setembro de 2025

Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilega

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.268), consolidou o entendimento de que "a eficácia preclusiva da coisa julgada impede o ajuizamento de nova ação para pleitear a restituição de quantia paga a título de juros remuneratórios incidentes sobre tarifas bancárias declaradas ilegais ou ...

C.DEP

17 de Setembro de 2025

"Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

C.DEP

17 de Setembro de 2025

"Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE

C.DEP

17 de Setembro de 2025

"Comissão debate pagamentos fora do teto no serviço público

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública sobre a identificação e a contenção de pagamentos fora do teto remuneratório no serviço público.

ConJur

17 de Setembro de 2025

Prazo para pagamento de RPV é de competência da União, diz André Mendonça

O prazo para pagamento de requisições de pequeno valor (RPV) é de competência da União e não pode ser alterado pelos estados. Com esse entendimento, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, cassou uma decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Goiás.

C.DEP

16 de Setembro de 2025

"Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental

As comissões de Finanças e Tributação; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, nesta terça-feira (16), para discutir a adesão dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Inde ...

EBC

16 de Setembro de 2025

Virada Sustentável celebra 15 anos com programação diversa e gratuita

Será de 17 a 21 de setembro na capital paulista.

EBC

16 de Setembro de 2025

Copom inicia reunião nesta terça para definir taxa básica de juros

Expectativa é de que a Selic se mantenha em 15% ao ano

EBC

16 de Setembro de 2025

BNDES e Finep selecionam 88 projetos para novos centros de pesquisas

Total de investimentos chega a R$ 10 bilhões

EBC

16 de Setembro de 2025

Desemprego recua para 5,6%, a menor taxa desde 2012, mostra IBGE

Trimestre encerrado em julho teve recorde de vagas com carteira

TSE

16 de Setembro de 2025

“Não há democracia de cativos: a democracia é um espaço de liberdades”, afirma presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia proferiu a conferência de abertura do Fórum Nacional VerDemocracia, em Belém (PA)

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