Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

20 de Maio de 2025

TCESP detecta áreas de moradia irregular em 42% das praias e rios de SP

20/05/2025 – SÃO PAULO – Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em praias e rios do Estado de 112 municípios, nas regiões litorâneas e interior, detectou que 42% dos locais possuem áreas de ocupação irregular de moradias próximas aos rios e praias vistoriados.

TCE-PR

20 de Maio de 2025

Taxa negativa também é possível em licitação de cartão-alimentação para vulneráveis

A taxa de administração negativa em licitações também é admitida para a contratação de empresa de fornecimento de cartão-alimentação a famílias em situação de vulnerabilidade social, em substituição à distribuição de cestas básicas. Isso reforça o entendimento consolidado no Prejulgado nº 34 (Acórdão n° 1053/24 - Tribunal Pleno) do Tribunal de Con ...

Gov.RS

20 de Maio de 2025

Estado vistoriou mais de 80% das propriedades no raio de dez quilômetros do foco de gripe aviária

Na terça-feira (20) começa revisitação no raio de três quilômetros, em Montenegro

SENADO

20 de Maio de 2025

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato

Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de estelionato, de um para dois anos de prisão (PL 898/2024).

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

20 de Maio de 2025

CNJ dialoga sobre projetos-piloto para trabalho de pessoas presas e egressas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Transportes avançaram no processo de criação de vagas de emprego para pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na última quinta-feira (15/5). Parte das ações do plano Pena ...

EBC

20 de Maio de 2025

Governo avalia se mantém descontos do INSS por entidades

Discussão sobre o tema ocorre desde a Operação Sem Desconto

TST

20 de Maio de 2025

Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral

Houve demora na autorização dos exames pelo plano de saúde às vésperas da cirurgia

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas

EBC

20 de Maio de 2025

Desinformação é principal risco global para 2025, afirma Unesco

Diretor da Unesco concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil

STJ

20 de Maio de 2025

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher.

SENADO

20 de Maio de 2025

CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita (PLP 224/2019).

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