Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

20 de Maio de 2025

Governadores reforçam pedido de autonomia dos Municípios

Abrindo a programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, desta terça-feira, 20 de maio, o primeiro painel cujo tema é “Autonomia municipal: a força que transforma o Brasil” contou com a condução do 2º vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Frederico ...

C.DEP

20 de Maio de 2025

"Câmara dos Deputados instala grupo de trabalho para sistematizar leis federais

A ideia é oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado

TCE-SP

20 de Maio de 2025

ARTIGO: Os Comensais da Previdência

Quando li pela primeira vez Machado de Assis, não entendi. Encarei frente a frente, mas não vi o meu rosto. Estava obstruído por um bordado de mil ironias finas e distrações coloridas.

SENADO

20 de Maio de 2025

Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TST

20 de Maio de 2025

Troca equivocada de termos não compromete validade da petição inicial

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos contra menores.

TJMT

19 de Maio de 2025

Fuga e rompimento de tornozeleira resultam em retorno ao regime fechado

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu a prática de falta grave por parte de um reeducando que havia rompido a tornozeleira eletrônica e fugido do local de cumprimento da pena.

TJPB

19 de Maio de 2025

Maio Laranja: 70% dos crimes de exploração sexual de crianças acontecem em casa

A cada 24 horas, 100 crianças sofrem violência sexual no país e 51% das vítimas abusadas têm até cinco anos de idade. As estatísticas também revelam que 45,5% das crianças são negras e 70% dos crimes acontecem em casa.

C.DEP

19 de Maio de 2025

Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

TRT2

19 de Maio de 2025

Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício

Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou o vínculo jurídico nulo de pleno direito porque a empresa explorava atividade de bingo, além de outros jogos de azar, como o “tigrinho”.

TST

19 de Maio de 2025

Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada

Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado à audiência

TRT17

19 de Maio de 2025

Mais de R$ 22 milhões são localizados em contas judiciais de um único processo por meio do Projeto G

Valor será revertido para a União

TJSC

19 de Maio de 2025

Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento

Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos

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