Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, nesta segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio.

TST

10 de Novembro de 2025

Crise climática impõe desafios às relações de trabalho e repercute na Justiça Trabalhista

Durante o mês de novembro, série especial de reportagens da Justiça do Trabalho abordará diferentes impactos das transformações do clima e a atuação do TST e dos TRTs diante dos novos cenários

ConJur

10 de Novembro de 2025

Novo presidente do TST diz ver problemas em remuneração de magistrados

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que assumiu a presidência do Tribunal Superior do Trabalho no fim de setembro, declarou ao jornal Folha de S. Paulo que a remuneração dos magistrados é o “primeiro problema que tem que ser enfrentado” pelo Judiciário.

TJSP

10 de Novembro de 2025

Último dia para inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro G

Encerra hoje (10) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau (CGOP1G) do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2026/2027, exclusivamente por este endereço. A Portaria nº 10.663/25 traz todas as informações sobre as eleições, que ocorrem em 2 de ...

TJSP

10 de Novembro de 2025

eproc: novo gerador de ementas integrado ao sistema

O eproc recebeu uma nova funcionalidade que traz ainda mais praticidade ao trabalho dos gabinetes: o gerador de ementas integrado ao sistema. A ferramenta utiliza inteligência artificial para criar automaticamente proposta de ementa a partir dos conteúdos do processo, especialmente do relatório e do voto, seguindo o Manual de Padronização de Emen ...

TJSE

10 de Novembro de 2025

STJ faz chamamento público para preenchimento de 100 vagas destinadas a juízas e juízes estaduais e

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu chamamento público para selecionar 100 magistradas e magistrados estaduais e federais que atuarão, em caráter excepcional e temporário, em gabinetes de ministros da Primeira Seção, especializada em Direito Público. As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 16 de novembro.

DPU

10 de Novembro de 2025

Conheça as publicações que a DPU está levando para a COP30

Fôlderes, cartilha e livreto destacam a atuação da instituição na defesa de populações vulneráveis e na construção de respostas justas às crises socioambientais

C.DEP

10 de Novembro de 2025

"Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com defic

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Gov.RJ

07 de Novembro de 2025

Cláudio Castro amplia o programa Ambiente Resiliente para reforçar ações de prevenção climática nos

Iniciativa da Secretaria do Ambiente une planejamento estratégico, fortalecimento institucional e execução de soluções

EBC

07 de Novembro de 2025

Segundo dia da Cúpula do Clima terá debates sobre transição energética

Acordo de Paris, NDCs e financiamento também estão na pauta

STJ

07 de Novembro de 2025

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual "o tipo previsto na primeira parte do caput do artigo 54 da Lei 9.605/1998 possui natureza formal, sendo suficiente a potencialidade de dano à saúde humana para a configuração da conduta delitiva, não sendo exigida a ...

Gov.PI

07 de Novembro de 2025

Exportações piauienses crescem 33,8% em outubro e reforçam vigor da economia estadual

Com superávit de mais de R$ 792,1 milhões, Piauí mantém trajetória de crescimento nas exportações, segundo dados do MDIC

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