Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

25 de Junho de 2026

"Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

TJTO

25 de Junho de 2026

Esmat disponibiliza inscrições individuais para cursos do Programa Formação Permanente de Líderes

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense (PJTO) já podem escolher, de forma individual, os cursos que desejam realizar dentro do Programa Formação Permanente de Líderes, ofertado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

TJRS

25 de Junho de 2026

TJRS realiza doações a instituições públicas e entidades sociais

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio do programa Judiciário Solidário, segue promovendo a destinação adequada de bens públicos em condições de uso, reforçando o compromisso com a gestão eficiente dos recursos e o apoio a instituições que desempenham atividades de interesse público.

DPU

25 de Junho de 2026

DPU realiza atendimentos em Lajeado (RS) para pessoas atingidas pelas enchentes de 2024

Ação é voltada para cidadãos com renda familiar de até dois salários mínimos

DPU

25 de Junho de 2026

DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura af

Proposta representa retrocesso social, viola princípios constitucionais e ameaça a educação plural, antirracista e o respeito à liberdade religiosa nas escolas

CNM

25 de Junho de 2026

STF avança em julgamento da Lei de Improbidade Administrativa e declara inconstitucionalidade de dis

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24 de junho, o julgamento de duas ações que questionam alterações feitas em 2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). O plenário declarou a inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.230/2021 e manteve outros. A análise foi interrompida e poderá voltar a ser ...

EBC

24 de Junho de 2026

Temperatura máxima fica abaixo de 14ºC nesta quarta-feira em SP

Tempo fica fechado e úmido na capital

EBC

24 de Junho de 2026

Fabricação de produto alimentício gerou mais emprego em 2024, diz IBGE

Dados fazem parte da Pesquisa Industrial Anual: Empresa e Produto

EBC

24 de Junho de 2026

Renovação de cota zero para carros elétricos beneficia consumidor

Medida tem validade por seis meses

C.DEP

24 de Junho de 2026

"Medida provisória ajusta programa de crédito para micro e pequenas empresas

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

TSE

24 de Junho de 2026

Saiba o que é votação eletrônica no Glossário Eleitoral

Urna eletrônica foi introduzida no Brasil nas Eleições Municipais de 1996

ConJur

24 de Junho de 2026

TSE garante que a vontade popular se reflita no resultado das eleições

Nesses 20 anos de Anuário da Justiça Brasil, a história do Tribunal Superior Eleitoral é de alguns contratempos, mas uma constante inabalável: a construção de um dos mais eficientes, confiáveis e modernos sistemas de votação do mundo. Entre mudanças constantes de composição, viragens jurisprudenciais, impactos legislativos e cassações de mandatos, ...

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