Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

16 de Setembro de 2025

Contribuição previdenciária deve ser paga em acordos que não reconhecem vínculo, diz TST

Quando a Justiça do Trabalho homologar um acordo em que não seja reconhecido vínculo de emprego, o tomador de serviços deve pagar contribuição previdenciária de 20% sobre o valor total do trato e o prestador de serviços deve pagar 11%, mesmo se o valor ajustado se referir a uma indenização civil.

SENADO

16 de Setembro de 2025

"CE recomenda criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (16) uma indicação ao Poder Executivo para a criação da Universidade Federal do Nortão de Mato Grosso. A sugestão deve ser encaminhada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, à Presidência da República.

C.DEP

16 de Setembro de 2025

"Lei cria 21 cargos de juiz substituto no TRT de Minas Gerais

Foi sancionada a Lei 15.209/25, que cria 21 cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

ConJur

16 de Setembro de 2025

3ª Região da Justiça Federal julga o dobro da quantidade de novos casos

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem pela frente o desafio de manter os resultados positivos de produtividade alcançados em 2024.

CNM

16 de Setembro de 2025

CNM participa de workshop sobre grau de urbanização para monitoramento da Nova Agenda Urbana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou nesta segunda-feira, 15 de setembro, de workshop internacional sobre a aplicação do Grau de Urbanização (Degurba), uma metodologia voltada para a produção de dados urbanos comparáveis em escala global. A entidade foi representada pela analista técnica em Planejamento e Desenvolvimento Terri ...

C.DEP

16 de Setembro de 2025

"Comissão debate ações realizadas com recursos destinados à recuperação de Brumadinho

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir as ações realizadas com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG).

ConJur

16 de Setembro de 2025

Juíza obriga AM a disponibilizar atendimento para autistas em escolas

A juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, determinou que o estado do Amazonas deve disponibilizar intérpretes ou mediadores para acompanhamento pedagógico de alunos da rede pública diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sob reavaliação periódica anual.

EBC

15 de Setembro de 2025

Inteligência artificial ameaça aprendizado da escrita, alerta autor

Para ele, perda da prática pode resultar em retrocesso imensurável

TJRN

15 de Setembro de 2025

Presidência do TJRN divulga abertura de seleção para estagiário de pós-graduação em Ciências Contábe

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Ciências Contábeis. É ofertada uma vaga, havendo classificação até o 3° colocado, para efeito de cadastro de reserva. O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 11 ...

ConJur

15 de Setembro de 2025

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

A decisão do Superior Tribunal de Justiça que previu a figura do inventariante digital oferece uma boa oportunidade para uma necessária reavaliação da transmissão de bens digitais no Brasil, de acordo com a análise de advogados ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico.

C.DEP

15 de Setembro de 2025

"Comissão aprova troca de sirene escolar por música suave para proteger alunos com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputado

TCE-SP

15 de Setembro de 2025

Curador do Memorial do TCESP conta história da Corte em episódio do PodContas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, episódio 135 do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos.

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