Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

07 de Novembro de 2025

"Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a regulamentação da Lei Complementar 213/25. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 11.

EBC

07 de Novembro de 2025

Petrobras pagará dividendos a acionistas em duas parcelas

Pagamento foi aprovado pelo Conselho de Administração da empresa

TRE-RN

07 de Novembro de 2025

Fernando Rocha assume o cargo de Procurador Regional Eleitoral

Durante o biênio 2025-2027, o Procurador assume a cadeira de titular na Corte Eleitoral deste regional

TRE-SE

07 de Novembro de 2025

Edição de novembro de 2025 do Informativo Plenarium

O informativo Plenarium ressalta o Selo de Linguagem Simples do CNJ. O TRE-SE obteve a maior pontuação do país: 296,38 pontos

TCE-PI

07 de Novembro de 2025

TCE-PI realiza 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio do Comitê Local de Equidade Racial, realiza na próxima quinta-feira (13), às 8h, no auditório da Corte de Contas, a 1ª Conferência Reflexiva do Novembro da Consciência Negra no TCE-PI.

TCE-RS

07 de Novembro de 2025

TCE-RS prorroga prazo para participação da sociedade em pesquisa de fiscalização prioritária

O prazo para participação na pesquisa do projeto Escuta Cidadã, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), foi prorrogado até 21 de novembro. A iniciativa, que visa ampliar a participação da sociedade no controle das ações de fiscalização da administração pública, permite que o cidadão ajude a definir as prioridades de auditoria do Tribu ...

TCE-SP

07 de Novembro de 2025

Programa Controle Externo entrevista Chefe Técnico da Fiscalização Paulo Gussoni

SÃO PAULO – O Programa ‘Controle Externo’ desta sexta-feira (7/11) traz como entrevistado o Chefe Técnico da Fiscalização do TCESP, Paulo Ricardo Gussoni. O episódio inédito vai ao ar às 21h00 no canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial) e conta com transmissão simultânea da TV Alesp.

TJMA

07 de Novembro de 2025

Escuta pública da ESMAM define cursos e eventos formativos de 2026

Prioridades foram estabelecidas por meio de votação

TJMT

07 de Novembro de 2025

"Defensores públicos estão convidados a responder pesquisa nacional de percepção do Poder Judiciário

Defender direitos é um compromisso diário com a cidadania, e quem está na linha de frente dessa missão conhece como poucos o funcionamento do sistema de Justiça. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convida defensoras e defensores públicos a participarem da 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, ...

ConJur

07 de Novembro de 2025

Empresa é condenada a devolver acesso de aspirante a streamer a plataforma de jogos

A juíza Simone Nojiecoski dos Santos, da 12ª Vara Cível de Campinas (SP), determinou que uma empresa mantenha o acesso de um usuário que teve a conta bloqueada em uma plataforma de jogos eletrônicos e o indenize em R$ 8 mil por danos morais. O pedido de reparação por danos materiais foi considerado prejudicado, uma vez que a conta e os bens vir ...

EBC

07 de Novembro de 2025

Isenção do IR reduz desigualdade e incentiva consumo, diz especialista

Matéria isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

C.DEP

07 de Novembro de 2025

"Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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