Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

01 de Outubro de 2026

Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais

Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos

SENADO

01 de Outubro de 2026

CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O debate será o quarto e último do ciclo previsto no plano de trabalho.

ConJur

01 de Outubro de 2026

União e Caixa respondem por dificuldade de acesso a auxílio durante pandemia

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União e a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos às pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados que viviam na cidade de São Paulo em 2020. A decisão constatou ter havido dificuldade de acesso ao Auxílio Emergencial durante a pandemia da ...

ConJur

01 de Outubro de 2026

Gilmar quer rever no STF controvérsia sobre tabela do SUS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pretende levar novamente à corte a discussão sobre a revisão dos valores pagos a hospitais particulares que prestam serviços ao SUS. Em ofícios encaminhados aos presidentes do STF, Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, nesta quarta-feira (30/9), o decano sugeriu ...

STJ

01 de Outubro de 2026

Rádio Decidendi discute repetitivo sobre audiência de retratação prevista na Lei Maria da Penha

?Já está no ar um novo episódio do podcast Rádio Decidendi, dedicado ao Tema 1.167 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Terceira Seção sob o rito dos recursos repetitivos.

C.DEP

30 de Setembro de 2026

Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores

Norma facilita o acesso ao crédito e estabelece prazos para o pagamento de indenizações

CNM

30 de Setembro de 2026

Mentoria orienta gestores sobre o gerenciamento de fauna na área de Segurança Aeroportuária

Com o tema de Gerenciamento de Risco de Fauna (GRF) em Área de Segurança Aeroportuária (ASA), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu mentoria online na última terça-feira, 29 de setembro. Na oportunidade, os painelistas destacaram as principais responsabilidades municipais no GRF em áreas situadas no entorno de aeródromos. O evento ...

ConJur

30 de Setembro de 2026

TSE acumula ações sobre propaganda eleitoral ao concentrar casos em titulares

Dados apresentados pelo partido Solidariedade em uma petição ao Supremo Tribunal Federal indicam que colocar ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral para julgar casos de propaganda eleitoral pode ter causado efeitos deletérios.

SENADO

30 de Setembro de 2026

Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação

No próximo dia 4 de outubro, mais de 158 milhões de brasileiros estarão aptos a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Até lá, eleitores, candidatos, partidos e equipes de campanha precisam observar os prazos e as restrições que entram em vigor gradualmente nos últimos dias ...

TCE-SC

30 de Setembro de 2026

Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está disponível no Portal do TCE/SC

A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 144 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.

TCE-MS

30 de Setembro de 2026

TCE-MS é destaque em livro sobre transparência, controle social e participação cidadã

Entre as iniciativas do TCE-MS destacadas na publicação estão dois projetos desenvolvidos pela Ouvidoria do Tribunal: o “Guia Prático para Implantação de Ouvidoria Municipal” e o “Guia Ouvidoria e Transparência”

TCE-SP

30 de Setembro de 2026

TCESP simplifica obrigações da Fase III do Audesp para contratações temporárias de pessoal

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Comunicado Conjunto GP/SDG nº 08/2026, assinado pela Conselheira Presidente Cristiana de Castro Moraes e pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos órgãos e entidades jurisdicionados novas orientações quanto aos processos seletivos simplificados destinados à contratação temporária ...

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