Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF2

19 de Maio de 2025

TNU anuncia mudanças nas intimações no sistema eproc

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) detalha mudanças nas i

TJSP

19 de Maio de 2025

TJSP concede usucapião extraordinária de veículo doado por falecido

Sobrinho exerce posse do bem desde 2017.

CNM

19 de Maio de 2025

Gestores de todo o país chegam para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Com mais de 13 mil gestores já inscritos, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 19 de maio, o credenciamento de forma presencial no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

TRT15

19 de Maio de 2025

Metas nacionais 2026: Justiça do Trabalho abre consulta pública para quem usa os serviços da institu

A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026.

TJSP

19 de Maio de 2025

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

STJ

19 de Maio de 2025

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessi

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.166.983 e 2.162.483, de relatoria do ministro Og Fernandes, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

TRF2

19 de Maio de 2025

CNJ: Barroso lança projetos do Pena Justa no Espírito Santo nesta segunda (19/5)

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta segunda-feira (19/5) do lançamento de dois projetos do plano Pena Justa no Espírito Santo.

SENADO

19 de Maio de 2025

Política Nacional de Arborização Urbana está em análise na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa a criação da Política Nacional de Arborização Urbana. Fonte: Agência Senado

SENADO

19 de Maio de 2025

Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) tem semana decisiva no Senado.

C.DEP

19 de Maio de 2025

Comissão debate impactos e relevância da hidrovia Paraguai-Paraná

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (20), audiência pública sobre os impactos e relevância da hidrovia Paraguai-Paraná. O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido. Fonte: Agência Câmara de Notícias

EBC

19 de Maio de 2025

Mercado eleva previsão de expansão da economia para 2,02% em 2025

Expectativa para inflação sobe de 5,51% para 5,5%, diz BC

EBC

19 de Maio de 2025

Brasil pode retomar exportações de carne de frango em 28 dias

Informação é do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.