Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

19 de Maio de 2025

Quatro agremiações veiculam propaganda partidária na semana

Confira no Calendário de 2025 as datas de exibição dos programas

TCE-PR

19 de Maio de 2025

TCE-PR orienta municípios na prestação de serviços de atendimento à saúde mental

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná homologou recomendações a oito municípios paranaenses para orientá-los a aprimorar a prestação dos serviços de atendimento à saúde mental.

TCE-SP

19 de Maio de 2025

TCESP realiza fiscalização surpresa em praias e rios de 112 municípios paulistas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza hoje (19/5), das 8h00 às 16h00, uma fiscalização ordenada para vistoriar sistemas de coleta e tratamento de esgoto e sistemas de drenagens em praias e rios de 112 municípios paulistas localizados no interior, no litoral e na região metropolitana da Capital.

TRT20

19 de Maio de 2025

Confira o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024

A Justiça do Trabalho divulgou o Relatório Anual de Ações dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho de 2024. O documento reforça o compromisso institucional com a transparência e o aprimoramento das políticas judiciárias trabalhistas.

CNJ

19 de Maio de 2025

Novo painel traz mapeamento sobre saúde mental na socioeducação

Já está disponível o Painel de Saúde Mental no Sistema Socioeducativo, plataforma interativa que reúne dados nacionais sobre acesso à atenção psicossocial para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério dos Direitos Humanos e da ...

TST

19 de Maio de 2025

Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular

Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade médica

C.DEP

19 de Maio de 2025

Comissão debate porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para discutir a concessão de porte de arma para vigilantes fora do serviço.

TJMT

19 de Maio de 2025

TJMT garante direito de posse a compradora enganada por vendedor que fingiu ser viúvo

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter a posse de um imóvel com a compradora que adquiriu o bem de boa-fé, mesmo sem a autorização da ex-companheira do vendedor. A decisão, proferida em 25 de março de 2025, reforça a importância da boa-fé nas relações contratuais e a segura ...

Gov.SP

19 de Maio de 2025

SP cria Tarifa Social para ampliar desconto na taxa de água e esgoto

Iniciativa deve beneficiar 300 mil novas famílias de municípios atendidos pela Sabesp, o equivalente a 1 milhão de pessoas

Gov.PB

16 de Maio de 2025

Lajedo de Pai Mateus e Pico do Jabre são reconhecidos como tesouros naturais da Caatinga

Duas das mais impressionantes paisagens naturais da Paraíba ganharam reconhecimento nacional ao serem destacadas pelo Ministério do Turismo como verdadeiras joias da Caatinga: o Lajedo de Pai Mateus, em Cabaceiras, e o Pico do Jabre, em Matureia. Com belezas singulares, importância geológica e grande potencial para o turismo de natureza e de aven ...

Gov.PB

16 de Maio de 2025

Paraíba reduz desmatamento em 44%, segundo relatório do MapBiomas

A Paraíba apresentou uma das maiores reduções proporcionais de desmatamento do País, em 2024. Dados divulgados, nessa quinta-feira (15), pelo Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), do Sistema MapBiomas, mostraram uma diminuição de 44% nos alertas de desmatamento. Aproximadamente 5.500 hectares de vegetação nativa foram preservados.

Gov.SC

16 de Maio de 2025

Vendas do comércio de Santa Catarina avançam 6,3% no primeiro trimestre

O volume de vendas do comércio varejista de Santa Catarina registrou alta de 6,3% no primeiro trimestre de 2025 na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual é o segundo maior do país entre janeiro e março, atrás apenas do Amapá (11,6%), porém bem à frente da média brasileira de 1,2%. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta sema ...

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