Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

15 de Setembro de 2025

Trabalhadora com Burnout tem direito à estabilidade provisória, diz TRT-18

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o direito à estabilidade provisória de uma gerente de vendas diagnosticada com síndrome de Burnout e depressão grave, mesmo sem afastamento superior a 15 dias nem recebimento de auxílio-doença acidentário.

ConJur

15 de Setembro de 2025

JEFs puxam aumento de 36% na quantidade de sentenças da 2ª Região

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região intensificou a agenda voltada à inovação e tecnologia em 2024. Com cinco projetos de inteligência artificial em andamento, o carro-chefe da estratégia é o ApoIA (Assistente Pessoal Operada por Inteligência Artificial) que despertou o interesse do Conselho Nacional de Justiça e já está disponível na Pla ...

STJ

15 de Setembro de 2025

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso espec

Em uma iniciativa inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os meses de setembro e novembro, o curso Admissibilidade dos Recursos Especiais para os Tribunais de Segunda Instância. Voltado para os servidores que atuam na fase de admissibilidade recursal das cortes de segunda instância, o curso é resultado das decisões tomadas dura ...

ConJur

15 de Setembro de 2025

STF vai reiniciar julgamento sobre conversão das férias de servidores em dinheiro

Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux interrompeu, na última sexta-feira (12/9), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se servidores públicos podem receber dinheiro em vez de tirar férias vencidas.

TJRN

15 de Setembro de 2025

Decisão suspende efeitos de lei municipal sobre contratações temporárias

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam a medida cautelar pedida pela Procuradoria Geral de Justiça e suspenderam, com efeitos apenas prospectivos e até o julgamento final, a eficácia dos artigos 2º, incisos IV, VI, VII, X, e Anexos I e II, da Lei Municipal nº 708/2025, que disciplina contratação temporária de servidores ...

EBC

12 de Setembro de 2025

Ano de 2025 é quinto com maior área atingida por queimadas até agosto

Maioria ocorre em áreas de Cerrado

EBC

12 de Setembro de 2025

Setor de serviços cresce 0,3% em julho, mostra IBGE

Resultado representa sexta alta seguida do setor

TCE-MT

12 de Setembro de 2025

TCE-MT divulga 1° edição bimestral do Informativo de Precedentes

A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de janeiro e fevereiro de 2025

TCE-MT

12 de Setembro de 2025

Plenário julga regulares contas de gestão da Sefaz-MT

Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o balanço foi apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (9)

Gov.PR

12 de Setembro de 2025

Com investimento de R$ 470 milhões, duplicação final da PR-445 começa em outubro

Trecho de 23,8 quilômetros é o último de um pacote de obras ao longo de 66 quilômetros na rodovia. A reforma de aumento de capacidade da estrada era uma demanda histórica da região.

TJRN

12 de Setembro de 2025

Comarca de Angicos lança edital para cadastro de projetos sociais com recursos de penas pecuniárias

A Vara Única da Comarca de Angicos tornou público o Edital 003/2025, que visa a seleção de instituições públicas ou privadas com finalidade social. Os recursos são provenientes de transações penais, suspensões condicionais de processos e aplicação de penas pecuniárias, nos termos do Provimento 99, de 7 de dezembro de 2012, da Corregedoria Geral de ...

TJRN

12 de Setembro de 2025

Exigência de documentos pela SECULT em edital de premiação é alvo de recurso

O Tribunal Pleno do TJRN entendeu não existir qualquer ‘vicío’ ou ilegalidade no Edital nº 06/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, que envolve a Secretária de Cultura (SECULT/RN) e a Fundação José Augusto. Desta forma, os desembargadores não deram provimento ao Mandado de Segurança, que foi movido por uma das entidades participantes, ...

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