Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

07 de Maio de 2025

Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único

Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), que tramita ao mesmo tempo nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA), tem agora relatórios de texto único, fruto de entendimentos entre os relatores. Nesta quarta-feira (7) pela manhã, o relatório foi lido na CMA pelo se ...

EBC

07 de Maio de 2025

Copom deve elevar Selic em 0,5 ponto na reunião desta quarta

Para instituições, essa deve ser última alta antes de pausa no ciclo

EBC

07 de Maio de 2025

Indústria cresce 1,2% em março, após 5 meses de queda ou estabilidade

Em 12 meses, setor avança 3,1%, mostra IBGE

EBC

07 de Maio de 2025

Ministro diz que Brasil saiu de situação vergonhosa de fome

Wellington Dias falou hoje ao programa Bom dia, Ministro, da EBC

SENADO

07 de Maio de 2025

Abandono afetivo de incapaz pode se tornar crime

O abandono afetivo é a omissão dos pais ou responsáveis no dever de garantir aos filhos o cuidado emocional e a convivência familiar. A Constituição estabelece que é obrigação da família proteger a criança e o adolescente de negligência, discriminação e violência. Várias propostas no Congresso Nacional buscam transformar o abandono afetivo em crime ...

CNM

07 de Maio de 2025

Impactos e oportunidades da Reforma Tributária são apresentados para gestores gaúchos

A Reforma Tributária foi um dos temas centrais do 43º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). No último dia 6 de maio, o analista técnico de Finanças e Tributação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) Alex Carneiro apresentou os principais pontos da ...

SENADO

07 de Maio de 2025

Homicídio cometido em escola terá pena agravada, aprova comissão

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou dois projetos de lei relacionados a escolas nesta terça (6). Uma das matérias estabelece punição como crime hediondo aos homicídios cometidos nos estabelecimentos de ensino (PL 3.613/2023). Outra proposta aprovada prevê medidas de segurança nas instituições de ensino (PL 2.775/2022).

C.DEP

07 de Maio de 2025

Comissão debate contribuição previdenciária sobre aposentadoria de servidor que recebe abaixo do tet

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (8), a contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões dos servidores públicos dos regimes próprios da União, dos estados, do DF e dos municípios que superem o salário mínimo, quando houver déficit no sistema. O debate será realizado no ple ...

C.DEP

07 de Maio de 2025

Lei obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

Texto prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento em especialidades necessárias para a recuperação do paciente, como fonoaudiologia

EBC

07 de Maio de 2025

Estudo aponta riscos de tecnologias de reconhecimento facial

Brasil tem ao 376 projetos ativos, capazes de vigiar 40% da população

EBC

07 de Maio de 2025

Estudante morto na ditadura pode entrar para livro de heróis no Rio

Edson Luís foi morto em 1968, em invasão de restaurante estudantil

CNM

07 de Maio de 2025

CNM alerta: mais de mil Municípios ainda não entregaram a Declaração de Contas Anuais

O prazo para envio da Declaração de Contas Anuais (DCA) venceu em 30 de abril, mas ainda é possível enviar os dados para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a falta de envio compromete a nota do Município no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.