Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SC

23 de Junho de 2026

TCE/SC aponta falhas em edital e suspende conclusão de licitação milionária

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) concedeu medida cautelar para suspender a licitação da Prefeitura de Santa Rosa do Sul destinada à execução de obra de pavimentação asfáltica. A decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 15 de junho de 2026, foi assinada pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator do Processo REP ...

TCE-SP

23 de Junho de 2026

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

23/06/2026 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (23/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras.

TCE-TO

23 de Junho de 2026

TCETO determina suspensão de contrato para gestão das UPAs de Palmas

Terceira Relatoria estabeleceu prazo prazo de 60 dias para que o município reassuma o controle direto dos serviços das unidades Norte e Sul

STF

23 de Junho de 2026

STF inicia debates sobre modernização do sistema de Justiça nesta quarta-feira (24)

Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

CNM

23 de Junho de 2026

Festejos juninos mostram como fortalecimento da cultura e do turismo podem promover desenvolvimento

A cultura e o turismo têm se consolidado como importantes ferramentas de desenvolvimento econômico e social para os Municípios brasileiros. Em um cenário marcado por novas demandas dos viajantes, avanços tecnológicos e crescente preocupação com a sustentabilidade, as administrações municipais encontram oportunidades para fortalecer seus destinos, ...

CNJ

23 de Junho de 2026

CNJ aprova nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário ciclo 2027-2032

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (23/6), a proposta de resolução que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período entre 2027 e 2032, revogando a Resolução CNJ n. 325/2020, a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A proposta de ato normativo, apresentada na 10ª Sessão Ordinária de 2026 ...

ConJur

23 de Junho de 2026

Bancos devem comprovar risco para aplicar juros acima da média

Os bancos podem aplicar juros acima da média do mercado desde que apresentadas provas do risco à operação. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado no sentido de que a falta da justificativa configura abusividade.

ConJur

23 de Junho de 2026

Presidenciáveis respondem apelo por segurança jurídica com promessa de reformas

No que depender de Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) ou Ronaldo Caiado (PSB), o Brasil a partir de 2027 será um país de reformas estruturais, inclusive de áreas recentemente e profundamente reformadas, e gerenciais — a título de regulação e fiscalização.

ConJur

23 de Junho de 2026

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual encerrada na última sexta-feira (19/6).

ConJur

23 de Junho de 2026

TST perde a última palavra e busca um futuro para a Justiça do Trabalho

O ano é 2005. Com a Reforma do Judiciário, uma nova redação do artigo 114 da Constituição Federal reescreve a competência da Justiça do Trabalho, que passa de conciliar e julgar “os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores” para “as ações oriundas da relação de trabalho”. Com a competência expandida, de repente o Tribu ...

C.DEP

23 de Junho de 2026

"Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

CNJ

23 de Junho de 2026

Justiça em Números: dados prévios apontam queda no estoque pelo 2º ano seguido e aumento da produtiv

O Poder Judiciário recebeu 40,9 milhões de casos novos em 2025, o maior volume registrado desde o ano de 2004, quando teve início a publicação do relatório Justiça em Números, que reúne os principais dados do Judiciário. O número de novos casos, que representa aumento de 3,5% em relação ao ano anterior, foi apresentado pelo presidente do Conselho ...

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