Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

07 de Maio de 2025

CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O texto, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

SENADO

07 de Maio de 2025

Reforço para Plano de Contingência de Defesa Civil avança

Os municípios que pleitearem recursos federais para a prevenção e socorro a desastres terão que detalhar seus planos de contingência, como a localização de centros de recebimento de doações e as ações que vão impedir construções irregulares em áreas de risco. As prefeituras também terão que prestar contas pormenorizadas dos gastos. É o que es ...

CNM

07 de Maio de 2025

Bate-papo da CNM vai esclarecer o que muda para os Municípios com a Resolução 547/2024 do CNJ

Nesta sexta-feira, 9 de maio, o Bate-Papo da CNM será sobre os impactos e as mudanças da Resolução 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Municípios. A transmissão ocorre a partir das 9 horas no Youtube da CNM, @TVPortalCNM.

Gov.RS

06 de Maio de 2025

Defesa Civil atualiza protocolos de comunicação de alertas à população

Informações contarão com escala de cores e orientações objetivas sobre como a população deve agir

EBC

06 de Maio de 2025

Emergência climática exigirá cerca de US$ 6 trilhões até 2030

Tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza

STJ

06 de Maio de 2025

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

Gov.SP

06 de Maio de 2025

CrediturSP: 85% dos beneficiados são micro e pequenas empresas

Maior programa de crédito turístico do Brasil já disponibilizou mais de R$ 2,2 bilhões para o desenvolvimento do turismo, atendendo principalmente agências, guias de turismo, meios de hospedagem, entre outros

EBC

06 de Maio de 2025

Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação

Índice vai de 0,780 em 2022 para 0,786 em 2023

SENADO

06 de Maio de 2025

Produção de café deverá ser de 55,7 milhões de sacas em 2025

Estimativa da Conab faz comparação com a produção de 2024

TSE

06 de Maio de 2025

Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular

Manter o título de eleitor em dia vai muito além de garantir o direito ao voto e de contribuir para o fortalecimento da democracia do país. A regularização do documento é essencial para a vida civil e profissional da cidadã e do cidadão brasileiro.

TCE-MG

06 de Maio de 2025

Resolução aprova Regimento Interno da Corregedoria do TCEMG

O Dário Oficial de Contas dessa terça-feira (06/05) trouxe a Resolução n. 02/2025, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e revoga a Resolução nº 09, de 11 de junho de 2014.

TCE-PR

06 de Maio de 2025

Maringá sedia oficinas para auxiliar municípios a elaborar o Plano Plurianual 2026-2029

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizará em Maringá, nos dias 13 e 14 de maio, a Oficina de Planejamento Orçamentário - Plano Plurianual, voltada a capacitar gestores municipais para a elaboração de um PPA mais técnico e eficaz, alinhado à execução de políticas públicas direcionadas aos cidadãos. Neste primeiro ano da gestão ...

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