Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

29 de Setembro de 2026

"Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado à Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes). Os recursos serão aplicados na formação de gestores de clubes esportivos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

CNJ

29 de Setembro de 2026

Novo manual busca combater o capacitismo e qualificar decisões na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Apresentado durante a abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2026, o documento reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissio ...

CNM

29 de Setembro de 2026

Lista provisória de Municípios afetados pela atividade de mineração está disponível para consulta

Está disponível para consulta a lista provisória de Municípios afetados pela atividade de mineração, referente ao ciclo de distribuição 2026/2027 da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), conhecida como royalties da mineração. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a consultarem a relação e co ...

SENADO

29 de Setembro de 2026

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização e na igualdade de oportunidades. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), a norma estabelece atribuições para o Estado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações e ...

EBC

28 de Setembro de 2026

Inmet faz alerta para onda de calor em oito estados do país

Temperaturas devem ficar 5°C acima da média nessas localidades

EBC

28 de Setembro de 2026

Mercado eleva projeção de inflação para 4,99% e reduz PIB

Previsão para Selic e dólar é de estabilidade, diz boletim Focus

SENADO

28 de Setembro de 2026

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona

Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026. Publicado pelo Poder Executivo em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (25), o texto autoriza a União a comprar carteiras de dívidas de instituições financeiras e de outras ...

TST

28 de Setembro de 2026

WhatsApp é citado como meio de assédio eleitoral em 37% das ações na Justiça do Trabalho

Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes digitais para a prática

C.DEP

28 de Setembro de 2026

Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista

Cientista político defende que eleitor acompanhe propostas, emendas e atuação dos parlamentares

SENADO

28 de Setembro de 2026

Eleições 2026: veja o que é fato sobre o voto para o Senado

Nas eleições de domingo (4), cada eleitor terá dois votos para senador, que devem ser dados a nomes diferentes. Na urna, as duas escolhas para o Senado são a terceira e a quarta da sequência de votação, depois dos votos para deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os candidatos a senador são identificados por números de três dígitos e co ...

TCE-PR

28 de Setembro de 2026

Seed-PR: Benefícios de acordo trabalhista devem compor planilha de custos de licitação

Certame para contratar mão de obra de merendeiras e profissionais de apoio escolar não considerou assistência médica e o Benefício Social Familiar; falha deverá ser corrigida pela pasta

TCE-PR

28 de Setembro de 2026

TCE-PR apresenta nova metodologia de fiscalização de obras de pavimentação

Fórum realizado no auditório do Tribunal nesta segunda-feira (28) reúne gestores, servidores públicos, engenheiros e especialistas no tema para debater controle de qualidade em obras desse tipo

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