Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
DPU

05 de Novembro de 2025

DPU participa de júri popular em Osasco (SP)

Julgamento realizado na Justiça Federal resultou na absolvição do assistido e reforçou a defesa dos direitos fundamentais e o devido processo legal

TJRJ

05 de Novembro de 2025

Gestão humanizada em prática: TJRJ realiza novo ciclo da Pesquisa de Clima Organizacional

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) convida seus servidores efetivos, comissionados e requisitados a participarem da Pesquisa de Clima Organizacional, que se inicia nesta quarta-feira (5/11).

ConJur

05 de Novembro de 2025

Câmara aprova PEC que proíbe extinção e criação de Tribunais de Contas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4/11), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e conselhos de contas instituições permanentes e essenciais ao controle externo.

ConJur

05 de Novembro de 2025

STF autoriza cálculo de multas administrativas com base no salário mínimo

É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que ele seja usado como mera referência, sem indexação econômica. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual encerrada nesta terça-feira (4/11).

ConJur

04 de Novembro de 2025

Caixa lança ferramenta para medir geração de carbono em empreendimentos habitacionais

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (3/10) novos compromissos alinhados às diretrizes internacionais de desenvolvimento sustentável. O anúncio foi feito durante o evento “Habitação de baixo carbono: experiências globais e soluções locais”, promovido em São Paulo. Na ocasião, o banco também lançou uma ferramenta que vai medir a ...

EBC

04 de Novembro de 2025

Produção industrial recua 0,4% em setembro, mostra IBGE

Em 12 meses, setor acumula alta de 1,5%

EBC

04 de Novembro de 2025

Haddad reafirma objetivo do governo de colocar ordem nas contas

Críticas de que não cumprirá meta fiscal são um delírio, diz ministro

TSE

04 de Novembro de 2025

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (4)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

ConJur

04 de Novembro de 2025

Criação de 27 mil cargos fantasma desequilibrou eleição para Castro, mas pode resultar em cassação

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos fantasma para impulsionar sua reeleição em 2022. A prática, que custou R$ 248 milhões, configurou abuso de poder e desequilibrou o pleito em favor do político, segundo o Ministério Público Eleitoral.

TCE-RN

04 de Novembro de 2025

Tribunal de Contas define banca organizadora do concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) formalizou a contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como instituição responsável pelo planejamento e execução de todas as etapas do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva do Tribunal.

TCE-SC

04 de Novembro de 2025

TCE/SC 70 anos: inovando para fazer diferença na vida das pessoas

A fiscalização do transporte escolar, que diariamente atende milhares de estudantes da rede pública de ensino; o acompanhamento da qualidade de estradas municipais e estaduais; a atuação preventiva em desastres naturais; a verificação do atendimento na área da saúde; a avaliação de programas de enfrentamento à violência contra a mulher; o moni ...

STJ

04 de Novembro de 2025

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários contratuais de seu advogado na execução de cotas condominiais, independentemente de haver previsão para isso na convenção.

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