Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

31 de Janeiro de 2025

Projeto do governo aumenta punição para crimes ambientais

Polícia Federal diz que penas baixas e falta de tipificação dificultam prisão quem comete crimes ambientais Fonte: Agência Câmara de Notícias

TRT3

31 de Janeiro de 2025

TRT-MG recebe autoridades para debater ações para meio ambiente

Nesta sexta-feira (31/1), o TRT-MG organizou um encontro com lideranças ligadas ao meio ambiente para discutir assuntos relacionados à sustentabilidade. Durante o encontro, representantes do Regional mineiro apresentaram o projeto Verde Mais a potenciais parceiros. O objetivo do programa é promover a descarbonização – por meio da medição, redução e ...

EBC

30 de Janeiro de 2025

Ministro do Trabalho critica política de aumento da Selic

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou a criticar a política do Banco Central (BC) de aumento na taxa básica de juros da economia, a Selic. Na avaliação do ministro, o controle da inflação não deve ser feito apenas com aumento na taxa de juros, com consequente restrição ao crédito e contração da atividade econômica, mas também pelo ...

Gov.TO

30 de Janeiro de 2025

Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins assina contratos e garante incentivos fiscais par

O Conselho de Desenvolvimento Econômico do Tocantins (CDE-TO) realizou, nessa quarta-feira, 29, a cerimônia de assinatura dos contratos de incentivos fiscais concedidos a empresas nos municípios de Palmas e Gurupi. As assinaturas ocorreram na Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), com a presença de duas das cinco empresas ...

Gov.SP

30 de Janeiro de 2025

Governo de SP abre consulta pública para concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix

O Governo de São Paulo publicou nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a abertura da consulta pública para a concessão do Lote ABC-Guarulhos. A consulta, que se inicia na sexta-feira (31), abrange a linha 10-Turquesa, já em operação, e a nova linha 14-Ônix, que conectará o ABC Paulista, Guarulhos e a Zona Leste da capital. Com mais ...

TCE TO

30 de Janeiro de 2025

TCE TO empossa novos dirigentes para o biênio 2025/2026 no dia 5 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) realizará, no dia 5 de fevereiro, a Sessão Especial de Posse dos novos dirigentes para o biênio 2025/2026. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal, a partir das 15 horas, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube.

Gov.AM

30 de Janeiro de 2025

Governador Wilson Lima moderniza e amplia capacidade de laboratório do Hospital Delphina Aziz

O governador Wilson Lima entregou, nesta quarta-feira (29/01), dez novos equipamentos que vão modernizar e ampliar em 23% a capacidade de produção do laboratório do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz. Na ocasião, o governador também apresentou um balanço dos atendimentos realizados na unidade, que demonstram os avanços em diversos indicadores, ...

TCE AP

30 de Janeiro de 2025

Juntos pela Educação: TCE-AP realiza projeto para contribuir de forma concreta com a educação amapae

No mês de janeiro, exatamente no dia 24, comemora-se o Dia Internacional da Educação. Esta é uma data que traz a reflexão sobre a situação do ensino, dos profissionais e da estrutura física das escolas. O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) realiza o projeto “Juntos pela Educação”, que tem como principal objetivo contribuir para a ...

TJSE

30 de Janeiro de 2025

Pagamento de mais de R$ 1,1 bilhão em precatórios contribui para o aumento do PIB em Sergipe

‘O Pagamento de Precatórios como indutor para o Desenvolvimento Local’ foi o tema de um estudo apresentado na manhã desta quinta, 30/01, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A análise do pagamento de precatórios, entre os anos de 2019 a 2024, foi realizada pela Agência de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolve-SE). Somente durante a gestão ...

CNM

30 de Janeiro de 2025

Sem retorno, CNM alerta para a importância da adequação dos Planos Municipais de Saneamento Básico

Até esta quinta-feira, 30 de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) não recebeu resposta do Ministério das Cidades (MCidades) referente ao ofício enviado em dezembro de 2024. No documento, a entidade solicita a prorrogação dos prazos para a publicação dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). O prazo previsto no art. 26, § 2º ...

Gov.RN

30 de Janeiro de 2025

Governo do Estado seleciona terrenos para a implantação de equipamentos comunitários de cultura

O Governo do Estado selecionou, vistoriou e adequou 20 terrenos para a construção dos CEUs da Cultura - equipamentos comunitários, voltados para a educação, cidadania, arte e renda - com recursos do Novo PAC para o Rio de Janeiro. A capital receberá duas unidades, enquanto outras 18 cidades fluminenses serão contempladas com uma cada. No Estado do ...

Gov.GO

30 de Janeiro de 2025

Governo reativa Sala de Situação de Arboviroses

O Governo de Goiás reativou, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), a Sala de Situação para Arboviroses.

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