Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

10 de Setembro de 2025

Fórum VerDemocracia vai debater Eleições 2026, tecnologia, inclusão e sustentabilidade

Aberto ao público, evento será realizado de 15 a 17 de setembro, em Belém (PA). Encontro é uma realização do TSE, em parceria com o TRE-PA

STJ

10 de Setembro de 2025

Impacto do CPC/2015 nas cortes superiores é tema de obra a ser lançada na próxima quarta (17)

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (17), o lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015. O evento ocorrerá das 18h30 às 21h, no ...

ConJur

10 de Setembro de 2025

TJ-SC reconhece citação por hora certa e mantém condenação por crime tributário

O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou o pedido de revisão criminal apresentado por uma comerciante, sob alegação de que a chamada citação por hora certa é inválida no Processo Penal e que as certificações da oficiala de Justiça eram insuficientes para que a ação prosseguisse.

TST

10 de Setembro de 2025

Telefônica deve pagar R$ 1,5 milhão a analista por criação de softwares

Programas geraram lucros por 36 anos

TST

10 de Setembro de 2025

Indústria aeronáutica é condenada por expor quadro de empregados faltosos

Medida foi considerada assédio moral organizacional

ConJur

10 de Setembro de 2025

Com 4,5 milhões de processos, INSS é o maior litigante da Justiça brasileira

Com quase 4,5 milhões de processos em tramitação, o Instituto Nacional do Seguro Social, o mal-amado INSS, é o maior litigante da Justiça brasileira. Melhor dizendo, é o ente mais demandado na Justiça brasileira, já que em 99% das causas em que está envolvido aparece no polo passivo.

CNM

10 de Setembro de 2025

Equipe da CNM retorna a Minas Gerais para edição do Conexão em Uberlândia; participe

Atenção, gestores de Minas Gerais! A equipe da CNM retorna ao Estado nos dias 30 de setembro e 1º de outubro para mais uma edição do Conexão na cidade de Uberlândia. As inscrições estão abertas e são gratuitas para os Municípios filiados à Confederação Nacional de Municípios (CNM) e com contribuições em dia com o movimento municipalista. O in ...

ConJur

10 de Setembro de 2025

Advogado tenta substituir Poder Judiciário pela OAB na Bahia

Atirar nas pernas de advogados para vencer causas foi uma prática comum no império do esquema “lava jato”. A “operação” se foi, mas o truque continua na ordem do dia. Com uma inovação: agora há advogados atirando em advogados.

C.DEP

10 de Setembro de 2025

"Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública sobre a proteção do consumidor contra a receptação de cargas roubada

DPU

10 de Setembro de 2025

DPU participa do I Encontro Nacional da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais

Um dos objetivos é fortalecer a educação para um maior acesso à justiça e a autonomia das comunidades

C.DEP

10 de Setembro de 2025

"Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli n

Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descoberto

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos provocados pelo aterro sanitário Ouro Verde, instalado na área de proteção ambiental (APA) da bacia do rio Descoberto.

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