Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SENADO

28 de Setembro de 2026

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbe a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa em todo o país. O texto foi publicado na sexta-feira (25) e prevê a extinção, em 30 dias, das autorizações concedidas às empresas que atualmente operam nesse mercado. A MP também estabelece regras ...

TRF3

28 de Setembro de 2026

Justiça Federal da 3ª Região institui programa para agilizar a extinção de processos de execução fis

Medida se aplica também à extinção de ação monitória, de execução de título extrajudicial e de fase de cumprimento de sentença

CNM

28 de Setembro de 2026

Estudo da CNM revela que 83,3% dos Municípios têm problemas com a circulação de drogas

A maioria (83,3%) dos Municípios brasileiros têm problemas com a circulação de drogas, revela estudo inédito da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Neste grupo, é predominante a percepção de que o desafio é significativo, sendo considerado alto por 37,1% e médio por 43,9%. Outros 17,5% consideram baixo. Acesse o estudo completo.

STJ

28 de Setembro de 2026

STJ firmará tese repetitiva sobre o termo inicial do prazo prescricional em revisão de contrato com

?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

CNM

28 de Setembro de 2026

Dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2026 são publicados

Os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2026 foram publicados no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 24 de setembro. A Portaria 731/2026 divulga as matrículas presenciais efetivas das redes estaduais e municipais, por Município e por etapa de ensino. Os dados detalhados estão disponíveis no portal do Instituto Nacional de ...

ConJur

28 de Setembro de 2026

Ibama não pode bloquear sistema DOF sem processo administrativo

?O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode bloquear o acesso ao sistema de emissão do Documento de Origem Florestal (DOF), ainda que como medida cautelar, sem lavrar auto de infração contra o interessado ou instaurar processo administrativo para apurar a suposta irregularidade.

C.DEP

28 de Setembro de 2026

Projeto assegura em lei vacina contra bronquiolite em crianças pelo SUS

Projeto transformar a vacinação contra a vírus sincicial respiratório em política pública permanente

EBC

25 de Setembro de 2026

Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro

Valores servirão de referência para cobrança de ICMS

EBC

25 de Setembro de 2026

TST: 60% dos empregados da Caixa devem permanecer em atividade

Decisão ocorre em meio à greve iniciada no dia 10 de setembro

EBC

25 de Setembro de 2026

Exército simula defesa cibernética no Brasil às vésperas da eleição

Abin e especialistas têm apontado riscos de interferência estrangeira

SENADO

25 de Setembro de 2026

Brasil terá quase 2 milhões de mesários nas eleições de 2026

Localizar o nome do eleitor no caderno de votação, colher a assinatura e entregar o comprovante de votação estão entre as principais atribuições dos mesários. Responsáveis pelo funcionamento da seção eleitoral durante a votação, eles são "agentes honoríficos", categoria de agentes públicos que exercem temporariamente uma função pública em nome do ...

SENADO

25 de Setembro de 2026

TSE libera download e primeiro acesso ao e-Título no dia da eleição

Nas eleições de 2026, o eleitor poderá baixar e ativar o e-Título no dia da votação, tanto no primeiro quanto no segundo turno. A mudança foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, na quinta-feira (24). Em eleições anteriores, o download e o primeiro acesso ao aplicativo eram interrompidos no ...

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