Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
OAB

30 de Janeiro de 2025

Após atuação da OAB, Barroso suspende prazo de implementação da Resolução 591/2024 do CNJ

Após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu os prazos de implementação da Resolução 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A norma definia como regra em todos os tribu ...

TCE PE

30 de Janeiro de 2025

TCE-PE muda entendimento sobre data-limite para reajuste de vereadores

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo então presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Aerolande Amós da Cruz, sobre a possibilidade de reajustar o salário dos vereadores para o próximo mandato, mesmo depois das eleições municipais.

Gov.DF

29 de Janeiro de 2025

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A nova unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TJRJ e tem por meta dedicar mais atenção e cuidado aos idosos do Rio em situação de vulnerabilidade.

TCU

29 de Janeiro de 2025

TCU reconhece delegação de competência prevista em lei municipal para fins de responsabilização

Na sessão Plenária do dia 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou recurso de revisão interposto pelo ex-prefeito do Município de Itapipoca/CE contra o Acórdão 1.862/2019 – Primeira Câmara. O recorrente tivera suas contas julgadas irregulares e fora condenado em débito e ao pagamento de multa, em razão da inexecução de contrato ...

Gov.PR

29 de Janeiro de 2025

PAUTA DIA 30 – 10H: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA E DISTRIBUIÇÃO DE KITS

O secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, assina nesta quinta-feira (30) a ordem de serviço para a construção da Unidade Nova Educacional (UNV) do Colégio Estadual Professora Godomá Bevilacqua de Oliveira, no distrito de Vila Reis, em Apucarana, no Norte do Estado. A nova sede da escola será construída em um terreno de 6.796 m² doado pela ...

TCE PR

29 de Janeiro de 2025

Curso em Curitiba, dias 6 e 7, orienta gestores municipais para início do mandato

Estão abertas as inscrições para o curso presencial Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente, que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará nos dias 6 e 7 de fevereiro, em Curitiba. As inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola de Gestão Pública do ...

Gov.ES

29 de Janeiro de 2025

Acesso Cidadão supera marca de 2,8 milhões de usuários de serviços digitais do Governo do Estado

O Acesso Cidadão – ferramenta de login único para uso de serviços digitais do Governo do Estado – alcançou a marca de 2,87 milhões de usuários. Nos últimos dez meses, a ferramenta conseguiu um crescimento de 11,25% no número de pessoas cadastradas.

TCE MS

29 de Janeiro de 2025

TCE-MS ministra palestra sobre LGPD para menores aprendizes

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) promoveu, nesta quarta-feira (29/01), uma palestra para os menores aprendizes que atuam na Corte, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

TCE PA

29 de Janeiro de 2025

II Encontro de TI+ apresenta os impactos das inovações tecnológicas no Tribunal de Contas

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-PA apresenta nesta quarta-feira, 29, as principais inovações implementadas na Corte de Contas na área de informática durante o II Encontro de TI+, realizado no Auditório Ministro Elmiro Nogueira.

CNM

29 de Janeiro de 2025

"FPM: 3º decêndio do mês de janeiro será creditado nesta quinta, 30

Os cofres municipais irão receber na próxima quinta-feira, 30 de janeiro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores ...

TCE SC

29 de Janeiro de 2025

TCE/SC estipula prazo para municípios enviarem documentos que expliquem decreto de calamidade financ

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou, nesta segunda-feira (27/1), aos municípios de Anita Garibaldi, Águas Mornas e Penha, documento solicitando aos controladores internos que remetam, no prazo de cinco dias, informações que tenham usado para justificar os decretos de Estado de Calamidade Pública Financeira decretados pelos prefei ...

Gov.RJ

29 de Janeiro de 2025

Estado do Rio atrai mais de R$ 100 bilhões em investimentos de capital privado em 2024

O Estado do Rio atraiu mais de R$ 100 bilhões em investimentos de capital privado, registrado pelas 76.036 empresas abertas em 2024, de acordo com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja). O total do capital social dos novos negócios foi de R$ 100.857.559.322,02, valor que representa um crescimento de 61,18% em relação ao montante ...

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