Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

13 de Dezembro de 2024

Crise e falta de recursos marcaram a gestão de 71% dos prefeitos, revela CNM

A tradicional pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o pagamento do 13º salário para o funcionalismo público municipal e a situação fiscal dos Entes mostra que 71,2% (3.186) dos prefeitos e prefeitas tiveram a crise financeira e a falta de recursos como o maior desafio de gestão nos últimos quatro anos. O levantamento com ...

OAB

13 de Dezembro de 2024

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita, especialmente quando a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. ...

STF

12 de Dezembro de 2024

STF participa de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, o Conselhão, representando o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (12), no Palácio do Itamaraty.

EBC

12 de Dezembro de 2024

Varejo tem alta de 0,4% de setembro para outubro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista cresceu 0,4% no país em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia avançado 0,6% em setembro. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foram divulgados nesta quinta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

CNM

12 de Dezembro de 2024

Informativo CNM: inflação de novembro avança 0,39%

A inflação, mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apresentou alta de 0,39% em novembro de 2024, acima da expectativa de mercado do último Relatório Focus (6 de dezembro), de 0,35%, e acima do IPCA do mesmo período de 2023, de 0,28%. A informação foi constatada pelo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios ...

SEN

12 de Dezembro de 2024

Zenaide critica reforma tributária 'sem justiça fiscal'

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (12), criticou a proposta de regulamentação da reforma tributária em debate no Senado (PLP 68/2024). A parlamentar afirmou que o texto mantém a carga tributária sobre trabalhadores do setor público e privado, sem promover "justiça fiscal". O projeto foi aprovado na ...

CNM

12 de Dezembro de 2024

Bate-Papo esclarece as principais mudanças tributárias no setor de serviços financeiros

Na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão ao vivo do Bate Papo CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, os convidados vão esclarecer as principais dúvidas sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária no setor de serviços financeiros.

TRT7

12 de Dezembro de 2024

Mudanças da Reforma Trabalhista valem a partir de sua vigência para contratos em curso

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, no dia 25 de novembro, que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) tem aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, mas apenas em relação aos fatos que forem ocorrendo a partir de sua vigência. A decisão foi tomada por maioria em julgamento de Incidente de Recursos Repetitivos (IRR), e a tese ...

Gov.RJ

12 de Dezembro de 2024

Balança comercial do Estado do Rio acumula superávit de US$ 16,5 bilhões nos onze primeiros meses

A balança comercial fluminense acumulou um superávit de US$ 16,5 bilhões de janeiro a novembro deste ano. Nesse período, a corrente comercial (soma das importações e exportações) do Estado do Rio atingiu US$ 67,5 bilhões, registrando um crescimento de 1,1% na comparação com o mesmo período do ano passado, sendo US$ 42 bilhões em exportações e US$ ...

STM

12 de Dezembro de 2024

Senado aprova general Guido Amin Naves para o Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general Guido Amin Naves para o cargo de ministro do STM (Superior Tribunal Militar) por 51 votos a 3. Nesta quarta (11), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar favorável foi de 26 votos a 1.

TRT15

12 de Dezembro de 2024

Administração recém-empossada realiza primeira reunião de trabalho

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira, 11/12, os demais membros da Alta Administração, os desembargadores Helcio Dantas Lobo Júnior (vice-presidente administrativo), Wilton Borba Canicoba (vice-presidente judicial), Renan Ravel ...

Gov.MT

12 de Dezembro de 2024

Pesquisadores desenvolvem software para monitoramento da tuberculose em MT

Projeto desenvolvido pelo Laboratório de Pesquisa em Epidemiologia e Geoprocessamento do Araguaia, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Campus Universitário do Araguaia - Barra do Garças, objetivou a criação de um painel inteligente (TB-MT Dashboard) que utiliza estatística espaço-temporal e inteligência artificial (IA) para apoiar a ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.