Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

17 de Outubro de 2025

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

EBC

17 de Outubro de 2025

Trabalhador por aplicativo ganha mais, porém tem jornadas mais longas

Rendimento médio mensal foi de R$ 2.996 em 2024, revela IBGE

TSE

17 de Outubro de 2025

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE de Pernambuco amplia atendimento com dois novos postos no sertão

Unidades de Sertânia e Cedro contam com todos os serviços eleitorais

ConJur

17 de Outubro de 2025

TSE debate limites para análise de dolo específico da improbidade de candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral começou a debater, nesta quinta-feira (16/10), até onde pode ir para analisar a existência de dolo específico no ato de improbidade administrativa praticado por candidatos nas eleições.

TCE-PI

17 de Outubro de 2025

TCE-PI celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão com evento em defesa da acessibilidade

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou, nesta quinta-feira (17), o evento “TCE-PI pela Inclusão”, em alusão aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). A solenidade reuniu membros do Tribunal, do Ministério Público de Contas, entidades parceiras, servidores e convidados para celebrar uma década de ...

TCE-SC

17 de Outubro de 2025

TCE/SC encontra indícios de sobrepreço e superfaturamento em contratos de compra de material e manut

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou indícios de sobrepreço e de superfaturamento em contratos de compra de material e manutenção nos serviços de iluminação pública de Penha, no litoral norte catarinense. As supostas irregularidades apontadas estão no pagamento de despesas e na superposição de serviços. O possível dano, entre ...

TCE-TO

17 de Outubro de 2025

Conselheiro José Wagner Praxedes lança livro sobre os bastidores da criação de Palmas

Obra resgata fatos e memórias inéditas da construção da capital tocantinense e presta homenagem aos pioneiros

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo chega à 42ª edição com inscrições abertas

Visando valorizar o jornalismo comprometido com a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social, o 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo está com inscrições abertas até 25 de outubro. Com o tema “O passado que não passa”, a iniciativa reconhece trabalhos que denunciam violações e fortalecem a liberdade, a dignidade e a ética na ...

OAB-BR

17 de Outubro de 2025

OAB Nacional homenageia advogada paranaense por gesto de coragem e humanidade

O Conselho Federal da OAB homenageia a advogada Juliane Vieira, que arriscou a própria vida para salvar familiares durante um incêndio em Cascavel (PR), nesta quarta-feira (15/10).

STJ

17 de Outubro de 2025

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as inscrições para os interessados em concorrer a duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destinadas a juiz federal e juiz de Tribunal Regional Federal (TRF), e a uma vaga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), destinada a juiz.

CNM

17 de Outubro de 2025

Workshop na sede da CNM reúne especialistas para orientar participantes sobre cadastro imobiliário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu nesta semana o I Workshop GT Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) Sinter. O evento, coordenado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em parceria com a entidade municipalista, foi um marco para o aprimoramento de informações cadastrais municipais e sua integração federativa. A primeira etapa é vol ...

CNM

17 de Outubro de 2025

Em BH, representante da CNM destaca papel das administrações tributárias municipais na Reforma Tribu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do 2º Fórum Mineiro de Reforma Tributária, realizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) nos dias 14 e 15 de outubro, em Belo Horizonte (MG). No evento, a entidade foi representada pelo analista técnico de Finanças e Tributação da CNM e presidente do Comitê Gestor da Nota Fiscal eletrô ...

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