Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.RJ

09 de Setembro de 2025

Polícia fecha central clandestina de internet e apreende drogas e armas em Maricá

Operação integrada entre PM e Polícia Civil gera prejuízo de aproximadamente R$ 800 mil para o crime organizado

ConJur

09 de Setembro de 2025

Entrega de apartamento diferente do decorado configura propaganda enganosa, diz TJ-SP

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma construtora indenize a proprietária de um imóvel em razão de diferenças entre o apartamento decorado exibido no momento da venda e a unidade entregue. A reparação, a título de danos morais, foi fixada em R$ 5 mil.

ConJur

09 de Setembro de 2025

Juiz nega indenização com base em precedente inexistente do STJ

O juiz Francisco Biserril Azevedo de Queiroz, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia (CE), usou um precedente inexistente atribuído ao Superior Tribunal de Justiça para negar indenização a uma usuária cuja conta em um jogo online foi suspensa.

ConJur

09 de Setembro de 2025

TRF-4 autoriza dedução de despesas com home care do imposto de renda

As despesas com medicamentos não se dissociam das despesas do tratamento como um todo. Desse modo, gastos com home care que não têm cobertura do plano de saúde podem ser deduzidos na declaração de Imposto de Renda.

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas.

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23, que caracteriza como improbidade administrativa descumprir normas que regulamentam o piso salarial profissional.

ConJur

09 de Setembro de 2025

Empregada coagida a apoiar Bolsonaro será indenizada por rede de móveis

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), sob relatoria da juíza convocada Regina Celi Vieira Ferro, condenou uma das maiores redes de móveis do país a pagar R$ 5 mil de indenização a uma funcionária vítima de assédio eleitoral.

Gov.PI

09 de Setembro de 2025

Piauí participa do maior encontro de gestão de águas do Brasil, no Espírito Santo

O Encob busca promover a troca de experiências, diálogos e atividades de capacitação que contribuam para o aprimoramento da gestão hídrica no Brasil.

CNJ

09 de Setembro de 2025

Honorários advocatícios em casos de precatórios devem ser pagos individualmente

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, que, em casos de precatórios com múltiplos beneficiários, os pagamentos de honorários advocatícios devem ser feitos de forma individualizada. A decisão foi relatada pelo conselheiro Marcello Terto, em resposta à Consulta n. 0007361-92.2023.2.00.0000.

ConJur

09 de Setembro de 2025

Hora da colheita: precedentes e os seus efeitos na Justiça Federal

A Justiça Federal é a principal ponte de ligação entre as demandas e os interesses do cidadão e do Estado. Isto fica claro quando se olha para o acervo desse ramo do Judiciário: de 11 milhões de processos em tramitação em 2024, cerca de 5 milhões envolviam a Previdência Social e 1 milhão, a Fazenda Nacional. Com um detalhe muito peculiar: no caso ...

Gov.MG

09 de Setembro de 2025

Governo de Minas inicia reforma da sede histórica da Escola de Saúde Pública

Com investimento superior a R$8 milhões, melhorias vão priorizar acessibilidade e conectividade

TJSP

09 de Setembro de 2025

CIJ aborda comportamento suicida de crianças e adolescentes em palestra

Sinais de alerta, prevenção e rede de apoio debatidos.

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