Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

09 de Setembro de 2025

STJ julga se aumento deve ser recalculado em caso de desídia do plano de saúde

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se, no caso de desídia da operadora de planos de saúde para justificar o reajuste da mensalidade do contrato coletivo, cabe ao Poder Judiciário determinar o recálculo do valor.

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

Seguro indenizava vítimas de acidentes de trânsito e não está mais em vigor

C.DEP

09 de Setembro de 2025

"Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

Medida facilita o parcelamento de dívidas judiciais por estados e municípios e contribui para o equilíbrio fiscal do governo federal

EBC

08 de Setembro de 2025

Lista de desconto em crédito para a agricultura familiar é ampliada

Foram íncluídos 20 produtos em diferentes regiões do país

EBC

08 de Setembro de 2025

Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Preenchimento de vagas deve ter despesas previstas em orçamento

EBC

08 de Setembro de 2025

Hidrelétrica de Itaipu chega ao marco de 3,1 bilhões de MWh produzidos

Usina se consolida como “bateria natural” do sistema elétrico

EBC

08 de Setembro de 2025

Serasa abre um dia de negociação de dívidas

Descontos podem chegar a 99% do valor devido

TSE

08 de Setembro de 2025

Três partidos exibem propaganda no rádio e na TV nesta semana

Número de inserções de cada legenda é definido conforme o desempenho nas eleições gerais

TCE-SE

08 de Setembro de 2025

TCE realiza nesta terça-feira formatura de turmas do EJA para colaboradores e familiares

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realiza nesta terça-feira, 9, a solenidade de formatura das turmas do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seed). A cerimônia será realizada no plenário da Corte de Contas, às 10h.

TCE-SP

08 de Setembro de 2025

Participe do ‘Plantio Simultâneo de Árvores 2025’! Ação acontecerá no domingo (21/9), Dia da Árvore

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) convida ao público a participar, no domingo (21/9), às 11h00, do ‘Plantio Simultâneo de Mudas de Árvores em Nível Nacional’. Em alusão ao Dia da Árvore – comemorado na presente data - a ação visa unir o povo brasileiro em um gesto em prol do meio ambiente, além de ser uma preparação para a 30ª Co ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

TCU afasta irregularidade de diretores do BNDES em operação com a JBS

O Tribunal de Contas da União considerou regular o financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a aquisição da Swift Armour Argentina pela JBS.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Deputado do DF é condenado por vídeo discriminatório contra professora

Decisão do juiz substituto Arthur Lachter da 19ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP-DF) por danos morais coletivos devido a um vídeo publicado em sua rede social pessoal, em outubro de 2024, com ataques a religiões de matriz africana.

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