Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
02 de Junho de 2025
Portarias dispõem sobre mesas de conciliação no Tribunal de Contas
O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (02/06) trouxe as portarias da Presidência números 71 e 72 de 2025, que implementam, no Tribunal de Contas de Minas Gerais, as mesas de conciliação e prevenção de conflitos
02 de Junho de 2025
TCE/SC inicia, nesta segunda-feira (2/6), a validação dos questionários sobre transparência respondi
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fará, até o dia 13 de junho, a conferência dos questionários sobre transparência ativa nos sites dos Poderes e dos órgãos públicos respondidos pelos gestores do Estado e dos municípios catarinenses, e, também, por responsáveis pelos espaços em estatais e em consórcios públicos municipais.
02 de Junho de 2025
TCE-PR mobiliza conselhos para evitar que municípios percam verba do Fundeb
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) está mobilizando os conselhos de Educação e do Fundeb dos municípios paranaenses que ainda apresentam pendências na remessa de dados obrigatórios ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
02 de Junho de 2025
Magistrados e Servidores: Declaração Anual de Bens e Rendas deve ser enviada até 15 de junho
O mês de junho começou e, com ele, teve início, também, o prazo para envio da Declaração Anual de Bens e Rendas. Magistrados(as) e servidores(as) ativos(as), ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados, além dos cedidos para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), devem realizar o procedimento até o dia 15 de junho. Essa exigência está ...
02 de Junho de 2025
Filha de sócio não consegue reverter penhora de imóvel comprado do pai
Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida
02 de Junho de 2025
CNJ abre a II Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta segunda-feira (2/6)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (2/6) a cerimônia de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento terá início às 14h no auditório do CNJ, em Brasília.
02 de Junho de 2025
Cartórios devem informar devedores sobre direito à regularização de dívida em até 45 dias
A Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás determinou que os cartórios passem a informar claramente aos devedores de imóveis residenciais financiados que eles têm até 45 dias para quitar dívidas e evitar a perda da propriedade.
02 de Junho de 2025
Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Valdinir Gomes de Abreu, de 43 anos, pela tentativa de homicídio do auxiliar de serviços gerais Neurivan da Conceição Galvão.
02 de Junho de 2025
Acordo Direto do TRT-RN tem mais R$ 9 milhões para pagar precatórios do Estado
Termina no próximo dia 10 de junho (terça-feira) o prazo para quem tem precatório trabalhista do Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Administração Direta e Indireta) aderir ao Programa Acordo Direto, que disponibilizou R$ 9.559.936,31 para pagamento imediato das dívidas. Existem atualmente 1.143 credores da Administração Direta e Indireta do ...
02 de Junho de 2025
Justiça do Trabalho não reconhece adicional de insalubridade a berçarista em Poços de Caldas
Uma trabalhadora que atuava no cuidado de crianças em creches procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber do empregador, o Município de Poços de Caldas, o adicional de insalubridade em grau médio (20%), por exposição a agentes biológicos.
02 de Junho de 2025
Empresa é condenada por dispensar técnica dias antes de cirurgia de endometriose
Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória
02 de Junho de 2025
"Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na inte
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos.
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