Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

08 de Setembro de 2025

Tese do STF sobre prisão de condenados no Júri deixa rastro de confusão nos tribunais

Já se passou um ano desde que o Supremo Tribunal Federal determinou que condenados no Tribunal do Júri devem ser presos imediatamente após o julgamento. Segundo a tese da corte, fixada no Tema 1.068, a execução da pena só pode ser adiada caso haja indícios de nulidade no processo ou de condenação “manifestamente contrária à prova dos autos”.

TST

08 de Setembro de 2025

Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho

TST

08 de Setembro de 2025

Justiça do Trabalho julgará ação de bancário que ficou inadimplente por descontos indevidos

Restrições de crédito estavam relacionadas ao contrato de trabalho

EBC

08 de Setembro de 2025

Operação Sharpe mira crime organizado no centro de São Paulo

Polícia compre mandados na capital nesta segunda-feira

EBC

08 de Setembro de 2025

Prazo para envio de propostas de combate à corrupção vai até dia 30

Chamada pública reúne sugestões a serem aplicadas em 2026

ConJur

08 de Setembro de 2025

Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, diz STJ

Quando o golpe bancário envolve pessoas alheias à instituição, que se utilizam de mensagens e ligações falsas para enganar o consumidor, não há responsabilidade do banco pelo eventual estelionato.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Anuário da Justiça Federal chega à sua 12ª edição em 2025

A Justiça Federal nunca julgou tanto: foram mais de 7 milhões de decisões em 2024. Boa parte dessa movimentação se deve à judicialização massiva de temas como Previdência e impostos.

ConJur

08 de Setembro de 2025

Empresa de combustíveis é punida por usar certidão falsa em pregão

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sanção administrativa aplicada a uma empresa de combustíveis que apresentou uma certidão falsa em processo licitatório no município de Arabutã (SC). A decisão manteve a rescisão do contrato firmado e o impedimento de a empresa participar de licitações e contratar com ...

ConJur

08 de Setembro de 2025

Rio aprova lei que regulamenta dispute boards para mediar conflitos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última semana, a Lei Complementar 285, que regulamenta a utilização de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas — chamados também de dispute boards — nos contratos administrativos celebrados pela administração pública direta e indireta do município, para prevenir e decidir conflitos relativos a ...

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

Aberta a chamada de Artigos para o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

A chamada de artigos para o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC) está aberta. A comunidade acadêmica está convidada a submeter artigos para o IV CATC, um evento de relevância nacional que conectará pesquisa, gestão pública e controle externo no extremo norte do Brasil.

C.DEP

05 de Setembro de 2025

"Comissão debate impactos de aterro sanitário em área de proteção do rio Descobertoimpactos, sanitár

Essa área abrange partes do Distrito Federal e de Goiás

EBC

05 de Setembro de 2025

Mudança climática: gigantes da Amazônia podem ajudar cientistas

Especialistas destacam a importância de se proteger essas espécies

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