Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

05 de Setembro de 2025

Poupança tem retirada líquida de R$ 7,6 bilhões em agosto

Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,5 bilhões, diz BC

EBC

05 de Setembro de 2025

Furto de energia no país gerou custo de R$ 10,3 bilhões em 2024

Dados estão em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica

TCE-RR

05 de Setembro de 2025

TCE-RR emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas do Governo e da Prefeitura d

O Pleno do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) em sessão especial realizada no dia 3 de setembro, emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas para as contas anuais do governador Antônio Denarium, execício de 2021, e da ex-prefeita Teresa Surita, exercício de 2018, além das respectivas gestões fiscais. Os pareceres prévios emitidos seguem ...

TCE-SC

05 de Setembro de 2025

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, nos dias 22 e 23 de setembro, em Florianópolis, a primeira edição do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs (1º Enapac), com o tema “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos Tribunais de Contas”. Para se inscrever, clique aqui.

TCE-SE

05 de Setembro de 2025

TCE apresenta novos painéis digitais para fortalecer transparência e fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) deu mais um passo em direção à modernização e à transparência na gestão pública. Na sessão plenária da última quinta-feira, 5, o Diretor de Modernização e Tecnologia, Miguel Melo, apresentou ao colegiado duas novidades tecnológicas que ampliam o acesso à informação e fortalecem a fiscalização: o ...

EBC

05 de Setembro de 2025

Veículos da EBC transmitem Desfile Cívico-Militar do 7 de setembro

O tema das celebrações deste ano é ‘Brasil Soberano’

ConJur

05 de Setembro de 2025

Restaurante deve indenizar cliente por queimaduras em explosão de réchaud

A 5ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a condenação de um restaurante de Planaltina (DF) ao pagamento de R$ 50 mil a um consumidor que sofreu queimaduras graves depois da explosão de um réchaud (recipiente de metal comum em estabelecimentos de self-service) durante o almoço em família. A indenização ...

ConJur

05 de Setembro de 2025

Não cabe recurso ao STJ para pedir sobrestamento individual de processo

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça apenas para discutir se um processo específico deveria ser alvo de sobrestamento para aguardar que a corte superior defina tese vinculante sob o rito dos repetitivos.

ConJur

05 de Setembro de 2025

Juíza autoriza alíquota reduzida de PIS e Cofins para receita oriunda de CBIOs

Diferentemente das receitas obtidas por meio da venda de produtos e bens, as transações envolvendo CBIOs (créditos de descarbonização) devem ser entendidas como estímulo governamental às atividades que contribuam para reduzir a emissão de CO². Não é possível, dessa forma, submeter esse tipo de negociação a tratamento tributário comum com a cobrança ...

C.DEP

05 de Setembro de 2025

"Comissão da Câmara debate a criação de uma lei geral para a Polícia Penal

Essa polícia foi criada em 2019 e é responsável por manter a ordem nas prisões, fazer revistas pessoais e ronda no exterior dos presídios

ConJur

05 de Setembro de 2025

Sem certificado de contribuição, loja é multada por abrir aos domingos

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de cláusulas da convenção coletiva do comércio do Distrito Federal que condicionam a abertura de lojas aos domingos e feriados à apresentação de certificado de quitação das contribuições sindicais.

TST

05 de Setembro de 2025

Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos

Pelas circunstâncias, a 1ª Turma entendeu caracterizado o risco da atividade

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