Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT20

26 de Novembro de 2024

Meta Nacional da Justiça prioriza em 2024 cerca de 32 milhões de processos mais antigos

Os tribunais brasileiros perseguem, em 2024, o objetivo de decidir sobre 32.094.576 processos judiciais há mais tempo aguardando a primeira decisão da Justiça. A maior parte já foi julgada: 28.429.117 processos receberam sentença e passaram às próximas fases de tramitação por força da Meta Nacional 2, de julgar os processos mais antigos. Entre eles ...

CNM

26 de Novembro de 2024

Orientações em Assistência Social, Saúde e Educação são repassados a novos gestores

Neste segundo dia de Seminários Novos Gestores para prefeitos eleitos dos Municípios da região Sul e de Mato Grosso do Sul receberam orientações sobre as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Na oportunidade, foram apresentados os desafios para a próxima gestão.

TCE MG

26 de Novembro de 2024

Segunda Câmara multa prefeitos de Ubaporanga por desobediência ao Tribunal

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta data, 26/11/2024, multou o ex-prefeito e o atual chefe do Executivo de Ubaporanga em R$5 mil por descumprimento da determinação do Tribunal de enviar a tomada de contas especial, instaurada para apurar a aquisição de cilindros de oxigênio com carga incompleta pelo mu ...

SEN

26 de Novembro de 2024

Projeto assegura estabilidade no emprego para trabalhadores com doenças graves

O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê que qualquer demissão deve ser justificada por razões disciplinares, técnicas, econômicas ou financeiras. Sem essas justifica ...

CAM

26 de Novembro de 2024

Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos nesta terça-feira (26) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

EBC

26 de Novembro de 2024

CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação ...

EBC

26 de Novembro de 2024

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.

SEN

25 de Novembro de 2024

CCJ deve completar ciclo de debates sobre reforma tributária nesta semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai realizar nesta semana as três últimas audiências públicas destinadas a instruir o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), de acordo com o que foi solicitado pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Entre os temas previstos para debate estão o Imposto Seletivo, os ...

TJAM

25 de Novembro de 2024

"Semana Justiça pela Paz em Casa" - Equipes Multidisciplinares dos "Juizados Maria da Penha" reforça

As equipes multidisciplinares Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Amazonas organizaram uma programação diversificada e abrangente para a "28ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 25 a 29 de novembro de 2024. A programação está alinhada ao objetivo de conscientizar ...

TRF3

25 de Novembro de 2024

Justiça do Trabalho mantém válida decisão de sindicato de remanejar membro da diretoria executiva

A Justiça do Trabalho manteve a deliberação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG) de remanejar um membro da diretoria executiva para outra unidade da entidade sindical. A decisão é do juiz André Figueiredo Dutra, titular da 29ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

TJCE

25 de Novembro de 2024

Projeto Viva Alcântara contará com dezenas de ações e serviços gratuitos do Governo do Maranhão

Mais de 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual levarão ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para a programação do projeto Viva Alcântara, iniciativa integrada por diversas instituições públicas, que nos próximos dias 28, 29 e 30 de novembro, ofertará serviços de cidadania e direitos humanos ...

OAB

25 de Novembro de 2024

Imprensa repercute repúdio da OAB a complô contra autoridades

A imprensa nacional repercutiu a manifestação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a respeito do inquérito da Polícia Federal que investiga a existência de um suposto plano para assassinar o presidente e o vice-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Simonetti declarou, no último domingo (24/11), que os ...

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