Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-AP

02 de Setembro de 2025

Presidente do Tribunal de Contas se reúne com prefeitos para tratar sobre melhorias na administração

O presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Reginaldo Ennes, e membros do TCE se reuniram na manhã de ontem, dia 1º, com prefeitos dos municípios do estado para orientações sobre transparência e gestão eficiente dos recursos públicos. O encontro marcou o primeiro de 2025 e abordou também a execução de emendas parlamentares e despesas com pessoal.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos. O debate foi solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e está marcado para as 10 horas, no plenário 14.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça

O texto amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

TJMA

02 de Setembro de 2025

Projeto da Corregedoria soluciona mais de 19 mil processos em um ano

A iniciativa visa atender às unidades judiciais de primeiro grau com acúmulo de processos atuando em várias

TJMA

02 de Setembro de 2025

Curso de Gestão em Unidades Judiciais para a magistratura

Para fins de promoção na carreira e vitaliciamento

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

TJPE

02 de Setembro de 2025

TJPE inicia inscrições para a Semana Nacional da Conciliação nesta quarta-feira (3/09)

Nesta quarta-feira (3/09) começam as inscrições para a população cadastrar demandas passíveis de acordo na 20ª Semana Nacional da Conciliação com o tema "Conciliar é legal. Poderão ser analisados ações de família que envolvam pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita; e processos de matérias cíveis como co ...

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

SENADO

02 de Setembro de 2025

"CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes

A CPMI do INSS aprovou, com 26 votos a favor e nenhum contrário, requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas denunciadas por envolvimento nas fraudes contra aposentados e pensionistas.

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate convocações em massa para perícia de titulares do Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25, que trata da dispensa de perícias periódicas para pessoas com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Regime Geral de Previdência Social com condições de saúde perma ...

C.DEP

02 de Setembro de 2025

"Comissão debate regulamentação do trabalho de transporte e entrega por aplicativo

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital (PLP 152/25) da Câmara dos Deputados realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (2). O debate foi solicitado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da comissão, e está marcado para as 15 horas, no plenário 10.

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