Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

22 de Setembro de 2026

Artigo aponta como dados fiscais podem ajudar Municípios a compreender cadeias de valor no IBS; conf

Artigo divulgado nesta terça-feira, 22 de setembro, pelo Conselho Técnico das Administrações Tributárias (CTAT), iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aborda como a análise das relações entre fornecedores e adquirentes pode apoiar a atuação dos fiscos municipais diante da Reforma Tributária. Com o tema Cadeias de valor e o IBS: o ...

ConJur

22 de Setembro de 2026

Constituição garante autonomia de escolha de obras para vestibular

A Constituição Federal assegura às universidades autonomia didático-científica, prerrogativa que lhes permite organizar seus processos seletivos e definir seus conteúdos programáticos.

C.DEP

22 de Setembro de 2026

Nova lei fixa prazo de cinco anos para punição de notários e registradores

Sanções administrativas contra titulares de cartórios prescreverão em cinco anos após a infração

TCE-SP

21 de Setembro de 2026

ARTIGO: Clima no controle externo: por que caminhamos juntos

"O enfrentamento da emergência climática deixou de ser tema restrito a ambientalistas e passou a ocupar o centro das decisões orçamentárias. É nesse ponto que os órgãos de controle externo têm papel decisivo. Quando um Tribunal de Contas olha para o dinheiro público com lente climática, ele não apenas verifica se o gasto foi regular: ele ajuda a i ...

EBC

21 de Setembro de 2026

Agricultura avança 11 milhões de hectares em 41 anos na Mata Atlântica

Relatório do MapBiomas foi divulgado nesta segunda, Dia da Árvore

EBC

21 de Setembro de 2026

Mercado reduz projeção da Selic para 13,50%

Expectativa para inflação sobe para 4,92%, diz Boletim Focus

SENADO

21 de Setembro de 2026

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a seguir como isso funciona.

TCE-SC

21 de Setembro de 2026

TCE/SC suspende parcialmente licitação de R$ 12,4 milhões para manutenção de estradas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou a suspensão cautelar de parte de uma licitação da Prefeitura de Mafra destinada à aquisição de materiais britados para manutenção das estradas municipais, com valor estimado de R$ 12,45 milhões. A medida foi concedida pelo conselheiro Aderson Flores, relator do Processo n. REP-26/00149400, ...

TJRN

21 de Setembro de 2026

Município de Tangará é condenado por cobrança de imposto indevida em obras de abastecimento de água

A Vara Única da Comarca de Tangará determinou que o Município deixe de cobrar ou reter o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre obras de implantação de sistemas de abastecimento de água e outros serviços de saneamento básico. A sentença é do juiz Daniel Augusto Freire de Lucena e Couto Maurício, que reconheceu que as atividades não estão sujeitas à ...

TCU

21 de Setembro de 2026

Pesquisa traça diagnóstico sobre maturidade da IA generativa no TCU,

Com mais de 1,1 mil participantes, levantamento aponta que quase 90% dos servidores utilizam a tecnologia

CNJ

21 de Setembro de 2026

Liberdade religiosa: visita a terreiro promove diálogo com comunidades de matrizes africanas

Em visita técnica ao terreiro Ilê Axé Opô Afonjá, em Salvador, na tarde da última sexta-feira (18), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça uda Bahia (TJBA) e do Ministério Público da Bahia (MPBA) se comprometeram a defender o direito à liberdade de culto. A atividade integrou o projeto “Justiça, Ancestralidade ...

TJMS

21 de Setembro de 2026

Justiça condena hospital a indenizar paciente por demora na troca de sonda

Um hospital de Campo Grande foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma paciente que permaneceu por horas em situação de desconforto após o vazamento de uma sonda vesical durante o pós-operatório. A sentença é da 3ª Vara Cível da capital e foi proferida pelo juiz Juliano Rodrigues Valentim.

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