Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

09 de Dezembro de 2022

Governo Federal sanciona lei que prevê repasse de até R$ 2 bilhões para entidades filantrópicas

Recursos têm objetivo de contribuir para a sustentabilidade econômica das instituições e para a manutenção dos atendimentos

C. DEP

07 de Dezembro de 2022

Sancionada lei que libera R$ 2 bi para Santas Casas que prestam serviços ao SUS

As regras para os pagamentos das entidades serão definidas pelo Poder Executivo

C. DEP

07 de Dezembro de 2022

Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias

LexEdit permite que a redação legislativa das emendas seja produzida automaticamente, pela intervenção direta no texto da MP

GOV-BR

07 de Dezembro de 2022

Presidente da República, Jair Bolsonaro, participa da posse de novos ministros do STJ

Os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passaram a compor o quadro dos ministros do Superior Tribunal de Justiça

C. DEP

06 de Dezembro de 2022

Comissão de Orçamento começa a votar relatórios setoriais nesta terça

Relatórios setoriais facilitam a análise do orçamento; o relatório final deve ser votado na próxima semana

C. DEP

06 de Dezembro de 2022

Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original

Senador Marcelo Castro diz que apoio ao programa "é um pacto que a sociedade faz contra a fome e é um pacto absoluto"

SF

05 de Dezembro de 2022

PEC que proíbe extinção de tribunais de contas volta ao Plenário após cinco anos

O Plenário do Senado tem sessão deliberativa nesta terça-feira (6), às 16h, para votar cinco propostas. O primeiro item é a PEC 2/2017, que proíbe a extinção dos tribunais de contas. Essa proposta de emenda à Constituição foi aprovada em primeiro turno pelos senadores em maio de 2017 e agora precisa ser confirmada em votação em segundo turno para ...

C. DEP

05 de Dezembro de 2022

Relator do orçamento da Saúde para 2023 pede mais R$ 14,8 bilhões ao relator-geral

Dinheiro seria destinado, por exemplo, ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência e ao programa Farmácia Popular

GOV-BR

02 de Dezembro de 2022

Decreto é alterado para reforçar a privacidade do cidadão no compartilhamento de dados entre órgãos

Diretrizes para o tratamento de dados pessoais e maior representatividade do Comitê Central de Governança de Dados são o foco da norma de 2019 reeditada na última sexta-feira (25/11)

EBC

01 de Dezembro de 2022

Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias

Decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.

C. DEP

01 de Dezembro de 2022

Comissão aprova projeto que busca reduzir circulação de dinheiro em espécie no Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento de cheques em espécie.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Projeto que susta implementação do Siafic começa a tramitar na Câmara dos Deputados

Começou a tramitar na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 30 de novembro, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 396/2022, que tem o escopo de sustar os efeitos do artigo 18 do Decreto 10.540/2020. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a proposta dispõe sobre o prazo de implantação e o padrão mínimo de qualidade do Sistema Ú ...

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