Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

17 de Janeiro de 2024

3ª Câmara Criminal realiza a 1ª sessão colegiada presencial do Judiciário catarinense

Esta semana marcou a retomada das sessões de julgamento na modalidade presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A primeira sessão do ano foi realizada pela 3ª Câmara Criminal do TJ, na manhã da última terça-feira (16).

STJ

16 de Janeiro de 2024

Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o deferimento de pedido de recuperação judicial de empresa que tenha sua personalidade jurídica desconsiderada não impede o andamento da execução redirecionada aos sócios. De acordo com o colegiado, eventual constrição dos bens dos sócios não afeta o patrimônio da ...

C. DEP

16 de Janeiro de 2024

Lei reinstitui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033

Detalhes sobre o número mínimo de sessões e a diversidade de títulos serão fixados anualmente por decreto do Poder Executivo.

STJ

15 de Janeiro de 2024

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias a interrupção do fornecimento de energia elétrica após comunicação formal realizada com antecedência mínima de 15 dias, na forma da Resolução 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétrica ...

C. DEP

15 de Janeiro de 2024

Comissão aprova projeto que cria força nacional para atuar em situações de emergências em saúde

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

EBC

11 de Janeiro de 2024

Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça

Anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Lula.

EBC

10 de Janeiro de 2024

Ano de 2023 é o mais quente da série histórica no Brasil

Temperaturas no país ficaram 0,69°C acima da média

TJSC

20 de Dezembro de 2023

Recesso de final de ano: Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário

Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.

EBC

19 de Dezembro de 2023

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7

Mães de bebês de até 6 meses recebem adicional de R$ 50.

TJSC

19 de Dezembro de 2023

Último júri em Chapecó este ano também encerrou atividades do juiz titular da unidade

A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, na última quinta-feira (14/12), condenou um réu a 21 anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime fechado. Os jurados admitiram a qualificadora de motivo fútil. Ele era acusado de atingir um homem no pescoço com um golpe fatal de faca, na praça de Nova Itaberaba. O crime ocorreu por volta ...

EBC

18 de Dezembro de 2023

MJ prorroga emprego da Força Nacional em terra indígena no Pará

Ação será estendida até o dia 15 de fevereiro do próximo ano.

TJSP

18 de Dezembro de 2023

Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP

Em virtude do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 7/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e 2ª instâncias.

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