Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

05 de Janeiro de 2023

STF confirma lei que proíbe fabricação e venda de armas de brinquedo em SP

Para a maioria do Plenário, a matéria é da competência tanto dos estados quanto da União.

STF

15 de Dezembro de 2022

STF autoriza megaoperação da PF contra atos antidemocráticos em oito estados e Distrito Federal

Foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes 103 medidas de busca e apreensão, quatro ordens de prisão, além de quebra de sigilo bancário, apreensão de passaportes, suspensão de certificados de CACs e bloqueios de contas bancárias e de perfis em redes sociais.

AASP

15 de Dezembro de 2022

Entidades manifestam preocupação com a proposta de aumento da taxa judiciária no Estado de São Paulo

Em nota conjunta, AASP, Cesa, IAB, IASP, MDA, Sinsa e OAB-SP apontam problemáticas no texto do PL nº 752/2021, de autoria do TJSP.

CNM

15 de Dezembro de 2022

Publicação altera calendário do Programa de Regularização Fundiária

O Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de dezembro, trouxe a publicação da Portaria 3.554/2022 que altera o calendário de recepção, seleção e contratação de propostas do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela. A medida altera a Portaria 3.261/2022.

EBC

13 de Dezembro de 2022

Inep abre licitação para contratar aplicadora do Enem 2023

O edital prevê que o termo terá vigência para a edição de 2023 e contempla todas as etapas necessárias à realização do exame impresso, digital e para Pessoas Privadas de Liberdade.

EBC

13 de Dezembro de 2022

No Brasil, 85,7% dos municípios brasileiros tem coleta de esgoto

Diagnósticos Temáticos sobre a Prestação dos Serviços de Saneamento Básico no país foram apresentados hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

EBC

12 de Dezembro de 2022

Estudo mostra panorama do mercado de aviação brasileiro

Brasil apresenta número baixo de viagens por pessoa

EBC

12 de Dezembro de 2022

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 17 de dezembro

Declaração pode ser feita, no entanto, até o dia 24

EBC

09 de Dezembro de 2022

Brasil reforça ações de biossegurança para prevenir gripe aviária

Casos foram registrados em cindo países da América do Sul

EBC

07 de Dezembro de 2022

FGV: aluguéis ficaram 0,36% mais baratos em novembro

Acumulado de 12 meses cai para 10,28%

EBC

06 de Dezembro de 2022

Saúde abre consulta para incorporar ao SUS vacina pediátrica da Pfizer

Segundo o Ministério da Saúde, as manifestações podem ser enviadas até o dia 15 de dezembro, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

GOV-BR

05 de Dezembro de 2022

Publicado edital de abertura do Concurso Público da Receita Federal

As inscrições iniciam-se em 12 de dezembro de 2022 e as provas serão em 19 de março de 2023.

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