Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

28 de Março de 2023

Custos agregados do Governo Federal sobem 14% em 2022

Aumento de custos financeiros (26,9%) e com sentenças judiciais (83,3%) explicam a variação, acima do IPCA médio do período

EBC

24 de Março de 2023

Metroviários encerram greve em São Paulo

Os metroviários decidiram em assembleia na manhã desta sexta-feira (24) encerrar a greve da categoria, iniciada ontem (23). Os trabalhadores aceitaram a proposta do Metrô que prevê abono salarial de R$ 2 mil, além da instituição de um programa de participação nos resultados referente a 2023 com pagamento em 2024. Os funcionários da estatal estadual ...

EBC

24 de Março de 2023

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

CNM

23 de Março de 2023

Medida Provisória do Programa Minha Casa, Minha Vida é regulamentada por meio de Decreto

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última segunda-feira, 20 de março, o Decreto 11.439 de 2023, que regulamenta o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O Decreto formaliza a gestão do Minha Casa, Minha Vida pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e pelos órgãos colegiados gestores de fundos financiadores do programa. A Co ...

STF

22 de Março de 2023

Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição e os princípios da proporcionalidade e do devido processo legal.

GOV-BR

22 de Março de 2023

Receita Federal alerta sobre site falso

Página simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial da instituição

CNM

22 de Março de 2023

No Dia Mundial da Água, CNM divulga agendas e programações municipais

Nesta quarta-feira, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água e neste ano o tema é “Acelerando Mudanças – Seja a Mudança que você deseja ver no Mundo”. Com o objetivo de conscientizar cada vez mais as populações, a Organização das Nações Unidas (ONU) propõe que “Cada atitude sua, não importa quão pequena seja, ajudará a solucionar a crise ...

CNJ

21 de Março de 2023

Presidente do CNJ e do STF lança cartazes sobre audiência de custódia em quatro línguas indígenas

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (20), em Tabatinga (AM), cartazes que explicam o funcionamento das audiências de custódia e os direitos dos presos em quatro línguas indígenas – Tikuna, Marubo, Kanamari e Matis.

STF

20 de Março de 2023

Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF

Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual.

GOV-BR

20 de Março de 2023

Bolsa Família em março tem maior valor médio da história e investimento recorde

Mais de 21,1 milhões beneficiários recebem média de R$ 670,33 a partir de repasse de R$ 14 bilhões. Pagamentos têm início nesta segunda, 20/3, e contemplam o adicional de R$ 150 do Benefício Primeira Infância

OAB

17 de Março de 2023

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 37º EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (16/3), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 37º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de duas questões da prova.

MPF

17 de Março de 2023

MPF solicita ao Ministério da Saúde informações sobre atendimento médico oferecido a mulheres presas

Pedido é embasado por reclamações recebidas pelo órgão ministerial de que presidiárias estariam sendo submetidas a práticas que violam sua intimidade

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