Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ

17 de Maio de 2023

Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).

STF

16 de Maio de 2023

STF mantém submissão de aposentadoria de magistrados ao regime de previdência dos servidores

Para o Plenário, não há irregularidade nas emendas constitucionais que efetivaram as alterações.

C. DEP

16 de Maio de 2023

Relator apresenta novo regime fiscal com medidas para controlar gastos do governo

Texto prevê que o governo não sofrerá sanções por descumprir a meta fiscal se adotar medidas de ajuste

CNM

16 de Maio de 2023

Vacinação contra gripe pode ser aplicada na população geral

A população geral com mais de seis meses pode receber a vacina contra a gripe nos postos de saúde. A ampliação da campanha objetiva expandir a cobertura vacinal antes do inverno, quando as infecções respiratórias tendem a aumentar. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a meta era vacinar 90% do grupo prioritário, mas apenas 30% receberam a vacina con ...

GOV-BR

12 de Maio de 2023

RF e Unifal-MG destinam TV Box transformadas em Minicomputadores às prefeituras da região

As prefeituras beneficiadas são: Albertina, Andradas, Bandeira do Sul, Botelhos, Caldas, Campestre, Ibitiúra de Minas, Ipuiuna, Poços de Caldas e Santa Rita de Caldas.

GOV-BR

12 de Maio de 2023

Governo retoma 3.500 obras escolares paralisadas ou inacabadas

Presidente Lula assina Medida Provisória que oficializa a retomada em cerimônia no município cearense do Crato nesta sexta-feira (12/5). Serão investidos quase R$ 4 bilhões até 2026

CNM

11 de Maio de 2023

Câmara aprova regras comerciais do Mercosul que refletirão no desenvolvimento fronteiriço

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois importantes projetos de decreto legislativo (PDL) de Acordo internacional, de interesse dos Estados Parte do Mercosul e dos Municípios fronteiriços. São os projetos que contêm o Acordo de Facilitação do Comércio do Mercosul e o Protocolo de Contratações Públicas do Mercado Comum do Sul (Mercosul). ...

CNM

10 de Maio de 2023

Comissão do Senado aprova novo cálculo do valor por aluno da merenda escolar

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei (PL) 1.751/2023 altera o cálculo do valor por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A proposta, que inclui indicadores socioeconômicos e a capacidade financeira das prefeituras no cálculo, tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Aprovado na Comissão de Assuntos Eco ...

CNM

10 de Maio de 2023

Líder do Movimento Mulheres Municipalistas destaca avanços e importância do MMM no país

Durante o 38º Congresso Mineiro de Municípios gestoras municipais de todo o país participaram do painel com o título Mulheres Municipalistas e os pontos críticos no dia a dia da gestão pública. Presidido pela prefeita do Município de Nepomuceno (MG) e representante do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) no Estado, Iza Menezes, contou com a ...

CNM

09 de Maio de 2023

CNM alerta gestores para cronograma de execução do 1º ciclo das emendas individuais

Os gestores municipais precisam estar atentos ao cronograma para execução das emendas individuais na modalidade transferência especial referente ao orçamento de 2023. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta em razão do prazo de aceite ser muito curto, de apenas cinco dias - entre os dias 1º e 5 de junho. O cronograma foi divulgado ...

CNJ

08 de Maio de 2023

Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados

A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última semana, a 22 estados do país, com adesões no Pará, Amapá, Amazonas, Rondônia e Rio Grande do Sul. O objetivo é criar fluxos permanentes com instituições locais e nacionais para a emissão de documentos a partir da confirmação da identidade ...

EBC

05 de Maio de 2023

Vacina da gripe é liberada para todas as pessoas a partir de 6 meses

Caso esteja com sintomas sugestivos de covid-19, a orientação é procurar unidade para fazer o teste e adiar a vacinação contra a gripe até a recuperação total, diz SMS.

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