Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

04 de Julho de 2025

Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro

Márcio Macêdo propõe que debate da questão envolva toda a sociedade

SENADO

02 de Julho de 2025

"Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do governo federal.

EBC

01 de Julho de 2025

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

CNM

30 de Junho de 2025

CNM reforça atuação dos Municípios na Reforma Tributária em Workshop

Na última sexta-feira, 27 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esteve presente no 1º Workshop da Reforma Tributária

C.DEP

30 de Junho de 2025

Cancelado debate sobre dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação prevista para terça-feira (1º

CNM

27 de Junho de 2025

Reforma Tributária: artigo esclarece sobre a obrigatoriedade da Nota fiscal Nacional

Já está disponível para os gestores municipais mais um artigo no site da Reforma Tributária. O texto divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta sexta-feira, 27 de junho, tem como tema A nova era da arrecadação municipal: o papel da NFS-e na Reforma Tributária e é assinada pelo técnico fazendário da Secretaria de Fazenda Mu ...

C.DEP

27 de Junho de 2025

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária

Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos

STJ

27 de Junho de 2025

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.

C.DEP

26 de Junho de 2025

Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

EBC

26 de Junho de 2025

Ajuda a setor de eventos consumiu R$ 15,7 bi até março deste ano

Como renúncia ultrapassou limite de R$ 15 bi, benefício foi extinto

CNJ

25 de Junho de 2025

Conheça as regras para participar do Prêmio Eficiência Tributária

Encerra-se na próxima segunda-feira (30/6) o prazo para inscrições no Prêmio Eficiência Tributária, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

SENADO

24 de Junho de 2025

"IFI: controle de contas é 'insustentável', mesmo com cumprimento da meta

A Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) mantém sua avaliação de que as atuais regras para o controle das contas públicas são "insustentáveis",

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