Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

13 de Julho de 2026

Unidade de Sustentabilidade do TJPB amplia intercâmbio de inovação e fortalece gestão socioambiental

A Unidade de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participou, nos dias 9 e 10 de julho, de dois importantes eventos voltados à inovação, tecnologia e desenvolvimento sustentável: o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes de João Pessoa e a Feira de Tecnologia de Campina Grande (Fetech). A participação teve como objetivo ...

EBC

13 de Julho de 2026

Cidade do Rio proíbe publicidade de bets em espaços públicos

Medida vale para locais que dependam de autorização do município

EBC

13 de Julho de 2026

Boletim Focus: mercado reduz expectativa de inflação para 5,16%

Projeções para PIB, dólar e Selic ficam estáveis

TJRN

13 de Julho de 2026

TJRN e TRE alinham procedimentos para agilizar emissão de certidões durante o período eleitoral

Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizaram uma reunião de alinhamento na sexta-feira (10/7) para discutir os procedimentos relacionados à emissão de certidões destinadas às Eleições 2026 e reforçar o fluxo de atendimento aos candidatos, partidos ...

TCE-PR

13 de Julho de 2026

TCE-PR determina suspensão de exame obrigatório de HIV em concurso de Foz

Medida cautelar deve ser cumprida imediatamente. Tribunal também avaliará se outros exames exigidos em edital estão de acordo com a lei, bem como o tratamento de dados pessoais

TCE-SC

13 de Julho de 2026

Interessados em participar do novo processo seletivo do Programa de Residência do TCE/SC têm até 22

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) reforça que as inscrições para o processo seletivo de residentes ficarão abertas até as 14 horas do dia 22 de julho, no Portal da Residência. De acordo com o Edital N. TC-1/2026, estão disponíveis 20 vagas mais cadastro de reserva, para graduados e pós-graduados nas áreas de Administração, Ciências Co ...

TCE-TO

13 de Julho de 2026

Guia do MEC para orientar gestores sobre preenchimento do Censo Escolar tem apoio da Atricon

O objetivo é promover maior uniformidade na coleta das informações

TJMS

13 de Julho de 2026

ECA completa 36 anos e amplia proteção infantojuvenil também no ambiente digital

Há 36 anos, o Brasil dava um dos passos mais importantes na garantia dos direitos da infância e da adolescência. Em 13 de julho de 1990, nascia o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), legislação que consolidou crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabeleceu a proteção integral como dever compartilhado entre família, sociedade ...

TJRN

13 de Julho de 2026

Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas de Natal abre seleção para estagiário de pó

A Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal divulgou a abertura de processo seletivo para estagiário remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo formação de cadastro reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas. O edital foi ...

ConJur

13 de Julho de 2026

TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-19. Por isso, pode ser considerado um incentivo de “caráter oneroso e temporário”, que não pode ser revogado ou modificado, como determina o artigo 178 do Código Tribu ...

ConJur

13 de Julho de 2026

Condições climáticas extremas autorizam prorrogação de dívida rural

A prorrogação de uma dívida de crédito rural é um direito do devedor, caso ele preencha os pré-requisitos para tal. As instituições financeiras, ao firmarem o acordo, estão cientes de que esses créditos têm caráter de incentivo à produção agropecuária e que o seu pagamento está sujeito às adversidades climáticas que as safras enfrentam.

ConJur

13 de Julho de 2026

STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos antecipadamente por conta do regime de substituição tributária definido em lei.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.