Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

18 de Setembro de 2026

Tribunal realiza capacitação on-line sobre o Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP)

A Escola Paulista de Contas Públicas "Presidente Washington Luís" (EPCP), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realizará no dia 8 de outubro de 2026, das 10h às 12h, uma capacitação voltada aos usuários do Sistema de Processo Eletrônico (e-TCESP), com transmissão ao vivo pelo canal da EPCP no YouTube, em streaming. ...

TRF1

18 de Setembro de 2026

CNJ recebe propostas para estudos sobre pessoa idosa e Justiça Restaurativa

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 1ª Convocação Pública da 8ª edição da série Justiça Pesquisa, que seleciona instituições de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa e entidades sem fins lucrativos para desenvolver estudos que contribuam para aprimorar as políticas do Poder Judiciário. Nesta edição, os estudos deverão tratar dos ...

EBC

18 de Setembro de 2026

Pessoas com deficiência vivem em piores condições de moradia, diz IBGE

Acesso aos serviços de saneamento é inferior

OAB

18 de Setembro de 2026

OAB celebra 80 anos da Constituição de 1946, marco da redemocratização do Brasil

O Conselho Federal da OAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada pela Constituição de 1934.

ConJur

18 de Setembro de 2026

TJ-SP reconhece sucessão empresarial fraudulenta em unidade dos Correios

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a existência de sucessão empresarial fraudulenta em uma unidade dos Correios no Guarujá.

TST

18 de Setembro de 2026

Perda pequena de capacidade não afasta direito a pensão mensal de operador de máquinas

Primeira Turma reconheceu o direito do trabalhador à indenização por dano material porque ele perdeu 12,5% da capacidade para a função

STJ

18 de Setembro de 2026

Quarta Turma restabelece convivência de cadela com ex-companheiro, mas afasta aplicação da guarda co

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que havia determinado a reintegração da posse do animal à tutora, o colegiado ...

SENADO

18 de Setembro de 2026

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial

A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Requerida pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e presidida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), a solenidade marcou o encerramento da 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, com ...

TJSC

18 de Setembro de 2026

Motorista que provocou dois acidentes em sequência após beber tem condenação mantida

Veículo do réu abalroou dois motociclistas – uma moto foi arrastada por 400 metros

ConJur

18 de Setembro de 2026

Mesmo com pena longa a cumprir, STJ garante saída temporária a preso

O tempo de pena que ainda falta cumprir não justifica negar a saída temporária ao preso que preenche os requisitos de bom comportamento previstos na Lei de Execução Penal.

ConJur

18 de Setembro de 2026

Dúvida sobre identificação de criminoso motiva absolvição de réu, afirma TJ-SC

O processo de identificação de criminosos por testemunhas deve seguir o rito do Código de Processo Penal. Mera suposição sobre a identidade do acusado não é suficiente para condená-lo.

TRT15

18 de Setembro de 2026

9ª Câmara afasta vínculo de emprego entre motoboy e estabelecimento comercial

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região concluiu que não houve vínculo de emprego entre um motoboy e um estabelecimento comercial de São José dos Campos ao verificar que o trabalhador podia ser substituído por outros profissionais durante a prestação dos serviços. Em decisão unânime, o colegiado entendeu que essa possibilidade ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.