Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT8

21 de Novembro de 2024

Palestra sobre a prevenção de doenças crônicas é oferecida durante a Semana de Saúde do TRT-8

Na última terça-feira, 19 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) promoveu uma palestra sobre a prevenção de doenças crônicas, como diabetes, hipertensão e obesidade. O evento, que faz parte da Semana de Saúde, contou com a participação do cardiologista Rodrigo Souza, que abordou de forma clara e objetiva os principais fa ...

CAM

21 de Novembro de 2024

Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior

Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria Fonte: Agência Câmara de Notícias

CJF

21 de Novembro de 2024

TNU decide que documentação do cônjuge ou companheiro como empregado rural é início de prova

Na sessão ordinária de julgamento realizada em 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento ao pedido de uniformização que questionava as provas para concessão de benefício previdenciário a empregado rural.

TRT19

21 de Novembro de 2024

TRT-AL realiza mais uma ação direcionada a estudantes da rede pública de ensino

Na manhã da última terça-feira (19/11/2024), o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-AL) recebeu aproximadamente 90 alunos do ensino médio das escolas estaduais Princesa Isabel e José da Silveira Camerino, situadas no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA). Na oportunidade, os estudantes participaram do CINE DEBATE-X.

TJTO

21 de Novembro de 2024

Tribunal de Justiça publica resolução que adota modelo de ementa para acórdãos padronizado pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) estabeleceu como parâmetro para a elaboração das ementas (síntese do que foi decidido) de suas decisões colegiadas (acórdãos) o modelo indicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o que consta na Resolução nº 49, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário da Justiça nº 5771, edição de ...

OAB

21 de Novembro de 2024

PL sobre indispensabilidade da advocacia em ações de alimentos é protocolado na Câmara

Atendendo a uma solicitação do CFOAB, a deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em coautoria com Luisa Canziani (PSD-PR) e Coronel Fernanda (PL-MT), protocolou nesta quinta-feira (21/11), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.469/2024, que altera a Lei 5.478/1968. O objetivo é assegurar a indispensabilidade da advocacia em processos ...

TCE SC

21 de Novembro de 2024

TCE/SC é o primeiro tribunal de contas estadual a aderir ao Pacto Brasil pela Integridade Empresaria

Ao assinar, no último dia 6 de novembro, o Termo de Compromisso de Apoiador Institucional, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) passou a ser o primeiro tribunal de contas estadual do país a integrar o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, que já conta com 14 apoiadores institucionais e 232 empresas. A iniciativa visa a promover a in ...

TJGO

21 de Novembro de 2024

Ejug realiza seminário Improbidade Administrativa, com ministros do STJ, no dia 22 de novembro

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, no dia 22 de novembro (sexta-feira), às 9h, no auditório da escola, o seminário Improbidade Administrativa, para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário.

CNJ

21 de Novembro de 2024

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do constante aumento de processos de saúde

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os dilemas enfrentados pela magistratura brasileira ao julgar litígios de saúde. “Administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses que disputam aqueles recursos escassos. Normalmente, se considera ...

TRF2

21 de Novembro de 2024

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova funcionalidade do Painel de Estatísticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora inclui um novo filtro, com o tema ...

TJPR

21 de Novembro de 2024

Projeto Acelera Paraná anuncia retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), junto ao Comitê Interinstitucional do Projeto Acelera Paraná, anuncia a retomada da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (PEP II). A iniciativa é resultado da união de esforços públicos para regularizar as desconformidades detectadas no projeto original, que levaram à suspe ...

EBC

19 de Novembro de 2024

G20: Lula propõe que países ricos adiantem metas do clima em dez anos

O presidente Luiz Inácio da Silva defendeu, nesta terça-feira (19), que os países desenvolvidos do G20, grupos das principais economias do mundo, adiantem em até dez anos as metas de neutralidades climáticas atualmente previstas para 2050, como forma de combater o aquecimento global e as mudanças climáticas.

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